Is the Rouanet Law a good business?
A literature review on Fiscal Incentive to Culture in Brazil
DOI:
https://doi.org/10.31990/agenda.2022.2.8Keywords:
Rouanet Law, promotion, incentive law, CultureAbstract
The Culture Incentive Law – better known by the name of its creator, the then Secretary of Culture Sérgio Paulo Rouanet – has become an important mechanism for Culture in Brazil. Surrounded by polemics that in fact reveal ignorance about its operation, the Rouanet Law is a funding model with predominantly tax waivers that today represents one of the Brazilian government's main cultural policies. Through a literature review, this article aims to analyze the main controversies of the Rouanet Law bringing the history of cultural funding in the country, in order to help demystify information, sometimes mistaken, that circulate in the media and social networks about the incentive mechanisms for Culture in Brazil.
References
AWK, Harzing, WAI, van der R. Google Scholar as a new source for citation analysis. Ethics in Science and Environmental Politics, v.8, n. 1, p.61-73, 2008.
BELEM, M. P.; DONADONE, J. C. A Lei Rouanet e a construção do “mercado de patrocínios culturais”. NORUS - Novos Rumos Sociológicos, v. 1, n. 1, 2013, p.51-61, 2013. Disponível em: <https://periodicos.ufpel.edu.br/ojs2/index.php/NORUS/article/view/2761. > Acesso em: 03 set. 2022.
BOTELHO, I. Dimensões da cultura e políticas públicas. São Paulo em Perspectiva, v. 15, n. 2, p. 73-83, 2001. Disponível em: <https://tinyurl.com/yc37wfmd>. Acesso em: 29 jan. 2022.
BRASIL. Lei 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Pronac e dá outras providências. Casa Civil: Subchefia para Assuntos Jurídicos. Brasília, 1991. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8313cons.htm>. Acesso em: 12 fev. 2022.
BRASIL. O que é a Lei de Incentivo?. Secretaria Especial da Cultura, Brasília, 2018. Disponível em: <http://leideincentivoacultura.cultura.gov.br/o-que-e/#incentivo>. Acesso em: 15 fev. 2022.
BRASIL. Instrução Normativa nº 2, de 23 de abril de 2019. Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, homologação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais financiados por meio do mecanismo de Incentivo Fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Ministério da Cidadania Brasília, 2019. Disponível em: <https://www.in.gov.br/web/dou/-/instru%C3%87%C3%83o-normativa-n%C2%BA-2-de-23-de-abril-de-2019-84797797> Acesso em: 20 nov. 2022.
BRASIL. Instrução Normativa SECULT/MTUR nº 1, de 4 de fevereiro de 2022. Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, homologação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais financiados por meio do mecanismo de Incentivo Fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo. Brasília, 2022. Disponível em: <https://www.gov.br/turismo/pt-br/centrais-de-conteudo-/publicacoes/atos-normativos-2/2022/instrucao-normativa-secult-mtur-no-1-de-4-de-fevereiro-de-2022> Acesso em 20 nov. 2022.
CALABRE, L. Política Cultural em tempos de democracia: a Era Lula. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, n. 58, p. 137-156, 2014. Disponível em: <https://doi.org/10.11606/issn.2316-901X.v0i58p137-156>. Acesso em: 05 set. 2021.
CALABRE, L.; TAVARES, T. S. O Fundo Setorial do Audiovisual e as políticas audiovisuais: interfaces com os estudos de cultura visual. Estudos Históricos. Rio de Janeiro, v. 34, n. 72, p. 197-220, 2021. Disponível em: <https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/reh/article/view/82891>. Acesso em: 15 fev. 2022.
CESNIK, F. de S. Guia do Incentivo à Cultura. São Paulo: Editora Manole, 2012.
CID, G.; DOMINGUES, J.; PAULA, L. de. “Gestor-auditor”: A retórica da peritagem na política de cultura do governo Bolsonaro. Estudos Ibero-Americanos, v. 48, n. 1, p. 1-17, 2022. Disponível em: <https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/iberoamericana/article/view/41768/27410>. Acesso em: 05 set. 2022.
COSTA, L.; ROCHA, R. Muito Barulho Por Nada? Maria Bethânia, a Lei Rouanet e a mídia brasileira. In: Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura, IX ENECULT, Salvador, 2013. Disponível em: <https://tinyurl.com/2p85amc4>. Acesso em: 29 jan. 2022.
DOARTE, L. C.; TKAC, F. A. Na Letra, na Boca e na Mira: uma análise da política cultural patrimonial do governo Bolsonaro. In: XIII Encontro Estadual de História, Recife, 2020. Anais Eletrônicos: Recife, 2020. Disponível em: <https://www.encontro2020.pe.anpuh.org/resources/anais/22/anpuh-pe-eeh2020/1600813738_ARQUIVO_4b656d23e87449e4fe608f75c1df360b.pdf>. Acesso em: 05 set. 2022.
DOMINGUES, J.; PAULA, L de. “Esse tipo de ‘artista’ não mais se locupletará da Lei Rouanet”: Políticas culturais e sentidos em disputa no Brasil pós-impeachment. In: Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura, XV ENECULT, Salvador, 2019. Disponível em: <http://www.xvenecult.ufba.br/modulos/submissao/Upload-484/111577.pdf>. Acesso em: 05 set. 2022.
DONATO, A. R. Mudanças da Lei Rouanet e seus impactos. Painel de dados do Observatório Itaú Cultural. Itaú Cultural, São Paulo: 2021. Disponível em: <https://portal-assets.icnetworks.org/uploads/attachment/file/100832/IC_Painel_Dados_OBS_Adriana_Donato_Lei_Rouanet.pdf>. Acesso em: 29 jan. 2022.
DUMAS, C.; VASCONCELOS, F. P. Impacto das guerras culturais no financiamento à cultura. In: Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura, XVII ENECULT, Salvador, 2021. Disponível em: <http://www.enecult.ufba.br/modulos/submissao/Upload-568/132342.pdf>. Acesso em: 05 set. 2022.
EARP, F. S. S.; ESTRELLA, L. M. Evolução do Mecenato no Brasil: os valores movimentados através da Lei Rouanet despidos do véu da inflação (1996-2014). Políticas Culturais em Revista, v. 9, n. 1, p. 315–332, 2016. Disponível em: <https://periodicos.ufba.br/index.php/pculturais/article/view/15208>. Acesso em: 31 jan. 2022.
EARP, F. S.; et al. Dois estudos sobre a Lei Rouanet. IE-UFRJ Discussion Paper, 2016. Disponível em: <https://www.ie.ufrj.br/images/IE/TDS/2016/TD_IE_025_2016_SA-EARP%20et%20al.pdf>. Acesso em: 03 set. 2022.
FINAGEIV FILHO, V. Lei Rouanet - 23 anos de incentivo à Cultura. Orientador: Frederico Augusto Barbosa da Silva. 25f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Gestão Pública) - Escola Nacional de Administração Pública, Brasília, 2014. Disponível em: <https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/1904/1/Vicente_TCC_EGP9.pdf>. Acesso em: 15 fev. 2022.
FGV. A Cultura na Economia Brasileira. Diretor: Cesar Cunha Campos. n. 23, 2015. Disponível em: <https://fgvprojetos.fgv.br/publicacao/cultura-na-economia-brasileira>. Acesso em: 29 jan. 2022.
FICHEIRA, C. M. H.; HOLLANDA, H. H. O. B. de. Política Cultural por meio do incentivo fiscal, 26 anos de caminhada: retrato da captação global e setorial no campo das humanidades. Políticas Culturais em Revista, v. 11, n. 1, p. 255–277, 2019. Disponível em: <https://periodicos.ufba.br/index.php/pculturais/article/view/25343>. Acesso em: 29 jan. 2022.
GAUDÊNCIO, S. M; FIGUEIREDO, J.; LEITE, R. A. Guia de Fontes Eletrônicas de Informação: um contributo à pesquisa acadêmica. Mossoró, RN: Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi, 2009. Disponível em: <https://docplayer.com.br/5896668-Guia-de-fontes-eletronicas-de-informacao-um-contributo-a-pesquisa-academica.html>. Acesso em: 20 nov 2022.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5ª ed., São Paulo: Atlas, 1999.
GOUVEIA JÚNIOR, M.; GALINDO, M. Muito além de um bom negócio: políticas públicas culturais para sermos bons ancestrais. Em questão - Revista da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação da UFRGS, v. 20, n.1. p. 189-206, 2014. Disponível em: <https://seer.ufrgs.br/EmQuestao/article/view/35656>. Acesso em: 29 jan. 2022.
GUIMARÃES, B. C. Concentração cultural: por que podemos dizer que, no Brasil, o investimento na cultura está mais concentrado que o PIB?. Mediações, v. 25, n. 2, p. 412-426, 2020. Disponível em: <https://www.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/39490>. Acesso em: 28 jan. 2022.
HARZING, A.W.K; WAI, van der R. Google Scholar as a new source for citation analysis. Ethics in Science and Environmental Politics, v.8, n. 1, p.61-73, 2008. Disponível em: <https://www.int-res.com/abstracts/esep/v8/n1/p61-73/> Acesso em: 20 nov 2022.
IBGE. Sistema de informações e indicadores culturais: 2009-2020. Estudos e Pesquisas: Informação Demográfica e Socioeconômica, Rio de Janeiro, n. 45, 2021. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101893_informativo.pdf>. Acesso em: 29 jan. 2022.
KOUSHA, K.; THELWALL, M. Assessing the citation impact of book-based disciplines: the role of Google Books, Google Scholar and Scopus. In: Proceeding of the ISSI 2011 Conference, Durban: South Africa, p. 363-372, 2011. Disponível em: <https://www.issi-society.org/proceedings/issi_2011/ISSI_2011_Proceedings_Vol1_39.pdf> Acesso em: 20 nov. 2022
LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. A. Metodologia científica. 5ª ed, São Paulo: Atlas, 2007.
MINC/FGV. Impactos econômicos da Lei Rouanet. 2018. Disponível em: <http://musicanarede.com.br/wp-content/uploads/2018/12/Lei_Rouanet_Metrica_de_Avaliacao-1.pdf>. Acesso em: 20 nov. 2022.
MEHO, L. I.; YANG, K. Impact of data sources on citation counts and rankings of LIS faculty: Web of science versus scopus and google scholar. Journal of the American Society for Information Science and Technology, v. 58, n. 13, p. 2105–2125, 2007.
PAIVA NETO, C. B. Modelo federal de financiamento e fomento à cultura. In: RUBIM, A.A.C.; VASCONCELOS, F.P. (Org.) Financiamento e fomento à Cultura no Brasil: estados e Distrito Federal, Editora EDUFBA, Salvador, 15-61, 2017.
PAULA, L. de; DUMAS, C.; PIMENTA, F. Políticas e Guerras da cultura: filtros de investimento público como “pós-censura”. Políticas Culturais em Revista, v. 15, n. 1, p. 269–290, 2022. Disponível em: <https://periodicos.ufba.br/index.php/pculturais/article/view/47398>. Acesso em: 7 set. 2022.
PERASSOLO, J. Governo oficializa mudanças na Rouanet e limita cachês de artistas a R$ 3.000. Folha de São Paulo. São Paulo, 8 de fevereiro de 2022, Ilustrada. Disponível em; <https://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2022/02/governo-oficializa-mudancas-na-rouanet-e-limita-caches-de-artistas-a-r-3-mil.shtml> Acesso em: 20 nov. 2022
PICCOLI, C. E.; FERREIRA, A. C. de S.; SIQUEIRA J. R. M. de. Avaliação de Políticas Públicas Culturais – Modelo de Análise da Efetividade da Lei de Incentivo à Cultura. Sociedade, Contabilidade e Gestão, Rio de Janeiro, v. 15, n. 3, p.166-184, 2020. Disponível em: <https://revistas.ufrj.br/index.php/scg/article/view/40970>. Acesso em: 29 jan. 2022.
REIS, A. C. F. Financiamento da Cultura Iniciativa privada e Estado. In: _____. Marketing Cultural e financiamento da cultura. São Paulo: Thomson, p. 179-189. 2002.
RUBIM, A. A. C. Políticas culturais no Brasil: tristes tradições, enormes desafios. In: RUBIM, Antonio Albino Canelas; BARBALHO, Alexandre (Orgs.), Políticas Culturais no Brasil, Editora EDUFBA, Salvador, p. 11-36, 2007. Disponível em: <https://repositorio.ufba.br/bitstream/ufba/138/4/Politicas%20culturais%20no%20Brasil.pdf>Acesso em: 03 set. 2022.
RUBIM, A. A. C. Teses sobre financiamento e fomento à cultura no Brasil. In: VALIATI, L.; MOLLER, G. (Org.). Economia criativa, cultura e políticas públicas. Porto Alegre: Editora da UFRGS e CEGOV, p. 267-278, 2016. Disponível em: <https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/198726/001100763.pdf?sequence=1>. Acesso em: 29 jan. 2022.
RUBIM, A. A. C. Desafios e dilemas da institucionalidade cultural no Brasil. Matrizes, São Paulo, v. 11, n. 2, p.57-77, 2017. Disponível em: <https://www.revistas.usp.br/matrizes/article/view/123379>. Acesso em: 29 jan. 2022.
RUBIM, A. A. C. La acción político-cultural de la administración Messias Bolsonaro. Alteridades, v. 30, n. 60, p. 9-20, 2020. Disponível em: <https://tinyurl.com/2pyswa6y>. Acesso em: 05 set. 2022.
SANDRONI, P. Novíssimo Dicionário de Economia. Ed. Best Seller, 1999.
SANTOS, F. R. C. dos. O que se entende por Retórica da Guerra Cultural. Domínios de Lingu@gem, Uberlândia, v. 15, n. 1, p. 180-227, 2021. Disponível em: <https://tinyurl.com/3r2v45tk>. Acesso em: 07 set. 2022.
SARKOVAS, Y. O incentivo fiscal à cultura no Brasil. Revista D´Art. São Paulo, 2005. Disponível em: <https://tinyurl.com/555jye58>. Acesso em: 03 set. 2022.
SARRETA, C. R. L. O direito à Cultura como fundamental: considerações em relação à aplicabilidade da Lei Rouanet. Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, Brasília, v. 2, n. 1. p. 297-317, 2016. Disponível em: <https://indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/913>. Acesso em: 29 jan. 2022.
SILVA, C. R. V.; LELIS, H. R.; COSTA P. H. H. de L. A Lei Rouanet e os direitos culturais no Brasil: análise crítica sobre a contribuição do mecanismo de incentivo fiscal para a efetivação do direito fundamental a cultura. Revista Tributária e de Finanças Públicas, São Paulo, ano 25, v. 135, p. 11-33, 2017. Disponível em: <https://tinyurl.com/2p85w8cs>. Acesso em: 14 fev. 2022.
SILVA, F. B. da; ZIVIANI, P. O Incrementalismo pós-constitucional e o enigma da desconstrução: Uma análise das políticas culturais. IPEA, Rio de Janeiro, n. 2550, 2020. Disponível em: <http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/9802/3/Td_2550.pdf>. Acesso em: 29 jan. 2022.
SOTO, C.; et al. Políticas públicas de cultura: os mecanismos de participação social. In: RUBIM, A.A.C. (Org.) Políticas culturais no governo Lula, Editora EDUFBA: Salvador, p. 25-48, 2010. Disponível em: <https://repositorio.ufba.br/ri/handle/ufba/525>. Acesso em: 29 jan. 2022.
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