¿Es la Ley Rouanet un buen negocio?

Reflexiones sobre la incentivo fiscal a la cultura en Brasil

Autores/as

  • Diogo Braz Universidad Federal de Alagoas
  • Fátima Caroline Pereira de Almeida Ribeiro Universidad Federal de Alagoas
  • Bruno Setton Gonçalves Universidad Federal de Alagoas

DOI:

https://doi.org/10.31990/agenda.2022.2.8

Palabras clave:

Ley Rouanet, promoción, ley de incentivos, Cultura

Resumen

La Ley de Incentivos a la Cultura - más conocida por el nombre de su creador, el entonces Secretario Nacional de Cultura Sérgio Paulo Rouanet - se ha convertido en un importante mecanismo de financiación de la Cultura en Brasil. Rodeada de polémicas que a menudo revelan el desconocimiento de su funcionamiento, la Ley Rouanet es un modelo de financiación con exención de impuestos predominante que representa, hoy en día, una de las principales políticas culturales del gobierno brasileño. A través de una revisión bibliográfica, este artículo tiene como objetivo evaluar las principales controversias de la Ley Rouanet, trayendo la trayectoria de la financiación cultural en el país, con el fin de ayudar a desmitificar la información, a veces errónea, que circula en los medios de comunicación y las redes sociales con respecto a los mecanismos de incentivo a la Cultura en Brasil.

Biografía del autor/a

Diogo Braz, Universidad Federal de Alagoas

Productor Cultural de la Universidad Federal de Alagoas (Ufal), estudiante de Maestría en Administración Pública (Profiap), Licenciado en Comunicación Social - Periodismo (Ufal), con Especialización en Comunicación Social y Educación (Fundação Educacional Jayme de Altavila - FEJAL. Compositor y músico. Áreas de interés: Comunicación, Cultura, Música, Políticas Públicas de Cultura, producción cultural.

Fátima Caroline Pereira de Almeida Ribeiro, Universidad Federal de Alagoas

Estudiante de Maestría en Administración Pública (Profiap/Ufal), graduada en Comunicación Social (especialidad en Relaciones Públicas) por la Universidad Federal de Alagoas (2008). Especialista en Lengua Portuguesa y Literatura Brasileña (Unicid/AAL, 2011). Actualmente, es productora cultural en la Universidad Federal de Alagoas, en la Coordinación de Asuntos Culturales (CAC).

Bruno Setton Gonçalves, Universidad Federal de Alagoas

Doctor en Ciencias de la Propiedad Intelectual por el PPGPI/UFS, Máster en Economía por el NUPEC/UFS (2008) y Licenciado en Economía por la Universidad Federal de Sergipe (2004). Profesor adjunto IV del Departamento de Administración Pública de la UFAL, profesor titular del Máster Profesional en Administración Pública (PROFIAP/UFAL). Líder del Laboratorio de Administración Pública Aplicada, vinculado al curso de Administración Pública del campus de Arapiraca e investigador asociado del Laboratorio de Economía Aplicada y Desarrollo Regional vinculado al Centro de Postgrado en Economía de la Universidad Federal de Sergipe. 

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Publicado

2023-02-21

Cómo citar

BRAZ, Diogo; RIBEIRO, Fátima Caroline; GONÇALVES, Bruno. ¿Es la Ley Rouanet un buen negocio? Reflexiones sobre la incentivo fiscal a la cultura en Brasil. Revista Agenda Política, [S. l.], v. 10, n. 2, p. 178–204, 2023. DOI: 10.31990/agenda.2022.2.8. Disponível em: https://www.agendapolitica.ufscar.br/index.php/agendapolitica/article/view/763. Acesso em: 30 abr. 2025.

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