Gestão Democrática na Universidade Federal

a Inserção dos Trabalhadores Terceirizados

Autores

  • Gabriel Teles Diniz Costa Universidade Federal de Viçosa Campus Rio Paranaíba
  • Carlos Eduardo Artiaga Paula Universidade Federal de Viçosa Campus Rio Paranaíba
  • Cleidiane Mara de Souza Braga Atualmente não está vinculada a nenhuma Universidade
  • Lidiane Alves de Deus Universidade Federal de Viçosa Campus Rio Paranaíba

DOI:

https://doi.org/10.31990/agenda.2022.1.6

Palavras-chave:

Gestão universitária, Democracia, Terceirizar

Resumo

O estudo visa analisar a inserção dos trabalhadores terceirizados em uma Universidade Federal que adota como diretriz a gestão democrática, conforme disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Foram desenvolvidas entrevistas abertas com mais de 50% dos terceirizados da Instituição. Observou-se, em consonância com a literatura, que a terceirização leva a uma diminuição de direitos em relação aos servidores públicos, não apenas ao se comparar a Lei 8.112/90 com a Consolidação das Leis do Trabalho, mas também no trato dos trabalhadores, a exemplo da concessão de recessos, auxílio-transporte, locais adequados para a alimentação, entre outros. Conclui-se, ainda, que a Universidade Federal pesquisada não é, nesse aspecto, democrática e que a terceirização leva à alienação. Recomenda-se ações voltadas para essa categoria, como capacitação, cursos e eventos, e que tenham representatividade nos órgãos e conselhos universitários como um canal legítimo para reivindicar os seus direitos.

Biografia do Autor

Gabriel Teles Diniz Costa, Universidade Federal de Viçosa Campus Rio Paranaíba

Graduado em Administração pela Universidade Federal de Viçosa Campus Rio Paranaíba (UFV-CRP), foi monitor da disciplina Teorias Gerais da Administração. E-mail: gabrielteles202020@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0067-9386. 

Carlos Eduardo Artiaga Paula, Universidade Federal de Viçosa Campus Rio Paranaíba

Graduado, especialista e mestre em direito. Doutor na área interdiciplinar de promoção da saúde. Docente na área de direito e também no mestrado profissional em administração públiba (PROFIAP) na Universidade Federal de Viçosa, campus Rio Paranaíba. E-mail: carlosartiaga@ufv.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6927-9239.

Cleidiane Mara de Souza Braga, Atualmente não está vinculada a nenhuma Universidade

Oficial de Registro e Tabeliã de Notas do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Arapuá-MG, graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e especialista em Direito Público e em Direito Notarial e Registral. E-mail: cleidianemsb@hotmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-2454-8746.

Lidiane Alves de Deus, Universidade Federal de Viçosa Campus Rio Paranaíba

Graduada em Administração, especialista em Gestão Empresarial e mestranda em Administração Pública. Administradora na Universidade Federal de Viçosa Campus Rio Paranaíba. E-mail: lidiane.alves@ufv.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-2367-5719.

Referências

ALVES, O. N. Terceirização de serviços na administração pública. In: SOUSA JÚNIOR, J. G. (Org.). Sociedade Democrática, direito público e controle externo. Brasília: TCU, 2006. Parte 3: Democracia e Controle Externo, p. 323-332. Disponível em: <https://portal.tcu.gov.br/biblioteca-digital/sociedade-democratica-direito-publico-e-controle-externo.htm>. Acesso em: 19 mai. 22.

ANTUNES, R. O caráter polissêmico e multifacetado do mundo do trabalho. Trabalho, Educação e Saúde, São Paulo, v.1, n.2, p. 229-237, 2003. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/tes/a/jGSb8jWJPtWKnTjcHw8B7Cn/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em: 19 mai. 22.

______. Adeus ao trabalho? ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. São Paulo: Cortez, 2015.

AVRITZER, L. Teoria democrática e deliberação pública. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, n. 50, p. 25-46, 2000. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0102-64452000000200003>. Acesso em: 20 mai. 22.

BENAKOUCHE, R. Inclusão universitária: pequenas reflexões a partir de uma grande experimentação social. In: APPEL, E. (org.). A Universidade na encruzilhada, seminário universidade: por que e como reformar? Brasília: Unesco, 2003, p. 132-137. Disponível em: <http://livros01.livrosgratis.com.br/ue000034.pdf>. Acesso em: 19 mai. 22.

BOBBIO, N. O futuro da democracia. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1986.

BRASIL. A Reforma do Estado nos Anos 90: lógica e mecanismos de controle. Brasília: Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, 1997. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/ln/a/xQZRPfMdrHyH3vjKLqtmMWd/?lang=pt >. Acesso em: 19 mai. 22.

______. Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. 2017. Disponível em: <https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/535468/clt_e_normas_correlatas_1ed.pdf>. Acesso em: 19 mai. 22.

______. Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943: aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. 1943. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm>. Acesso em: 19 mai. 22.

______. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. 2016. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc95.htm>. Acesso em: 20 mai. 2022.

______. Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Brasília, 11 dez. 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm>. Acesso em: 19 mai. 22.

______. Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 20 dez. 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm>. Acesso em: 19 mai. 22.

______. Lei n.º 13.429, de 31 de março de 2017. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13429.htm>. Acesso em: 19 mai. 22.

______. Lei n.º 13.467, de 13 de julho de 2017. 2017b. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13467.htm>. Acesso em: 19 mai. 22.

BRITO, V. G. P.; MARRA, A. V.; CARRIERI, A.P. Práticas discursivas de trabalhadores terceirizados e construções sociais da identidade de exclusão. Revista de Ciências da Administração, v. 14, n. 32, p. 77-91, 2012. Disponível em < http://www.spell.org.br/documentos/ver/7183/praticas-discursivas-de-trabalhadores-terceirizados-e-construcoes-sociais-da-identidade-de-exclusao>. Acesso em: 19 mai. 22.

BUARQUE, C. Universidade e democracia. Revista USP, São Paulo, n. 78, p. 68-77, jun./ago. 2008. Disponível em: <http://www.revistas.usp.br/revusp/article/download/13679/15497/>. Acesso em: 19 mai. 22.

CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES (CUT). Terceirização e desenvolvimento: uma conta que não fecha. Dossiê acerca do impacto da terceirização sobre os trabalhadores e propostas para garantir a igualdade de direito. São Paulo: CUT, 2014. Disponível em: < https://www.cut.org.br/system/uploads/ck/files/Dossie-Terceirizacao-e-Desenvolvimento.pdf>. Acesso em: 19 mai. 22.

______. Introdução à Teoria Geral da Administração: uma visão abrangente da moderna administração das organizações. 7 ed. Rio de Janeiro: Campus, 2004.

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS (DIEESE). A situação do trabalho no Brasil na primeira década dos anos 2000. São Paulo: DIEESE, 2012a. Disponível em: < https://www.dieese.org.br/livro/2012/livroSituacaoTrabalhoBrasil.html>. Acesso em: 19 mai. 22.

______. Terceirização e negociação coletiva: velhos e novos desafios para o movimento sindical brasileiro. Nota Técnica n. 112, jun. 2012b. Disponível em <http://www.dieese.org.br/notatecnica/2012/notaTec112terceirizacao.pdf>. Acesso em: 19 mai. 22.

______. Impactos da Lei 13.429/2017 para os trabalhadores. Nota Técnica n. 175, abr. 2017. Disponível em: < https://www.dieese.org.br/notatecnica/2017/notaTec175TerceirizacaoTrabalhoTemporario.pdf>. Acesso em: 19 mai. 22.

DI PIETRO, M. S. Z. Direito Administrativo. 16.ed. São Paulo: Atlas, 2003.

DRUCK, G.; DUTRA, R.; SILVA, S. C. A Contrarreforma Neoliberal e a Terceirização: a precarização como regra. Caderno CRH, [S. l.], v. 32, n. 86, p. 289–305, 2019. Disponível em: <https://periodicos.ufba.br/index.php/crh/article/view/30518>. Acesso em: 19 mai. 2022.

FONSECA, V. P. da. Terceirizar atividade-fim é alugar trabalhador. In: CAMPOS, A. G. (Org.). Terceirização do trabalho no Brasil: novas e distintas perspectivas para o debate. Brasília: Ipea, 2018.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

GIRARDI, D. A terceirização como estratégia competitiva nas organizações. 5. ed. São Paulo: Organização Gelre, 2006.

JORGE, H. R. Terceirizar, flexibilizar, precarizar: um estudo crítico sobre a terceirização do trabalho. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2011. Disponível em: < http://repositorio.unicamp.br/Busca/Download?codigoArquivo=495833 >. Acesso em: 19 mai. 22.

MAGALHÃES, Y. T. de et al. Qualificação de terceirizados em um contexto de múltiplos vínculos contratuais: um desafio. Qualitas Revista Eletrônica, v. 14, n. 1, p. 1-14, jan. 2013. Disponível em: <http://revista.uepb.edu.br/index.php/qualitas/article/view/1536>. Acesso em: 9 ago. 21.

MANCEBO, D. Trabalho terceirizado e universidade pública: uma análise a partir da UERJ. EccoS Revista Científica, v. 0, n. 44, p. 159-74, 2017. Disponível em: < https://www.redalyc.org/journal/715/71553908008/html/>. Acesso em: 19 mai. 22.

MARQUES, A. C. H.; CEPÊDA, V. A. Um Perfil Sobre a Expansão do Ensino Superior Recente no Brasil: aspectos democráticos e inclusivos. Perspectivas, São Paulo, v. 42, jul./dez. 2012, p. 161-192.

MARTINS, S. P. A Terceirização e o Direito do Trabalho. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2012.

______. A Terceirização e o Direito do Trabalho. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2014.

MINAYO, M. C. de S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 9. ed. São Paulo: Hucitec, 2006.

OLIVEIRA, E. F. de. Motivação dos colaboradores e sua influência na gestão de pessoas em pequenas empresas de serviços na cidade de São Paulo. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Nove de Julho, São Paulo, 2011. Disponível em: <http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/673>. Acesso em: 19 mai. 22.

SANTOS, B. de S. A universidade no Século XXI: para uma reforma democrática e Emancipatória da universidade. São Paulo: Cortez, 2005.

SCHIER, P. R. Constitucionalização e 20 anos da Constituição: reflexão sobre a exigência de concurso público (entre a isonomia e a segurança jurídica). Revista Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v.6, 2009. Disponível em: <https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/66/65>. Acesso em: 19 mai. 22.

SGUISSARDI, V.; SILVA JÚNIOR, J. dos R. Trabalho intensificado nas federais: pós-graduação e produtivismo acadêmico. São Paulo: Xamã, 2009.

SILVA, S. G. C. L. da. Terceirização e Reforma Trabalhista no Brasil: o debate nas arenas jurisdicionais. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE TERCEIRIZAÇÃO LABORAL. Anais [...] Buenos Aires: [S.n.], 2018.

SIRELLI, P. M. Terceirização no âmbito público estatal: estratégia (im)posta à Universidade Federal de Juiz de Fora. Libertas: Revista da Faculdade de Serviço Social, Juiz de Fora, v. 9, n. 2, p. 131-157, jul./dez. 2009. Disponível em: <https://periodicos.ufjf.br/index.php/libertas/article/view/18192>. Acesso em: 19 mai. 22.

SOUZA, R. de; SANDER, A. Terceirização no serviço público: vantagens e desvantagens da contratação de serviços terceirizados, em uma empresa pública, nas funções administrativas, na percepção de seus gestores. REMAS - Revista Metodista de Administração do Sul, v. 4, n. 5, p. 491-514, 2019. Disponível em: < https://www.metodista.br/revistas/revistas-ipa/index.php/administracao/article/view/719>. Acesso em: 19 mai. 22.

Downloads

Publicado

2022-09-26

Como Citar

TELES DINIZ COSTA, G.; EDUARDO ARTIAGA PAULA, C.; MARA DE SOUZA BRAGA, C.; ALVES DE DEUS, L. Gestão Democrática na Universidade Federal: a Inserção dos Trabalhadores Terceirizados. Revista Agenda Política, [S. l.], v. 10, n. 1, p. 166–190, 2022. DOI: 10.31990/agenda.2022.1.6. Disponível em: https://www.agendapolitica.ufscar.br/index.php/agendapolitica/article/view/649. Acesso em: 18 abr. 2024.