Agenda Política

A pesquisa brasileira sobre ativismo político online

Rayza Sarmento — 2023-02-21

Este texto busca desvelar como o ativismo online foi pesquisado, a partir do levantamento de artigos publicados em revistas acadêmicas nacionais bem avaliadas com, no mínimo, Qualis Capes B1 nas áreas de Ciência Política e Comunicação. Encontramos 33 artigos publicados referentes a temática, entre 2000 a 2020, nos quais foi aplicada análise de conteúdo. Encontramos 69% dos textos apresentando pesquisa empírica, sendo o Facebook a arena online mais analisada, seguido dos blogs. Acerca dos fenômenos analisados nos artigos, a maior parte dos trabalhos estava concentrada na categoria mobilização, entendendo o ativismo online como capaz de engajar para causas e construir campanhas vias hashtags.

A Lei Rouanet é um bom negócio?

Diogo Braz — 2023-02-21

A Lei de Incentivo à Cultura – mais conhecida pelo nome de seu idealizador, o então secretário nacional de Cultura Sérgio Paulo Rouanet – tornou-se um importante mecanismo de financiamento da Cultura no Brasil. Cercada por polêmicas que, muitas vezes, revelam desconhecimento sobre o seu funcionamento, a Lei Rouanet é um modelo de financiamento com predominância de renúncia fiscal que representa, hoje, uma das principais políticas culturais do governo brasileiro. Por meio de uma revisão bibliográfica, este artigo tem o objetivo de avaliar as principais controvérsias da Lei Rouanet, trazendo a trajetória do financiamento cultural no país, no intuito de ajudar a desmistificar informações, por vezes equivocadas, que circulam nos meios de comunicação e redes sociais a respeito dos mecanismos de incentivo à Cultura no Brasil.

A agenda política da ONU para as mulheres

Ana Paula Ranzi — 2023-02-21

Este texto propõe uma análise crítica da posição da ONU em relação às mulheres, a partir da perspectiva teórico-política do feminismo marxista, em diálogo com a noção de Sul Global. Parte-se da premissa de que o feminismo liberal não atende às demandas de todas as mulheres, ao não questionar o modelo hegemônico de acumulação profundamente desigual. Os ideais do feminismo liberal convergem com a concepção que estrutura as Nações Unidas. Argumenta-se que uma agenda de políticas pró-mulheres que seja descolada da concepção marxista de luta de classes pode vir a convergir com a responsabilização individual das mulheres pobres diante dos programas de que são alvo, sem questionamento à reprodução das desigualdades sociais. Embora os movimentos feministas sejam multifacetados e acolham distintas pautas acerca dos direitos das mulheres, considera-se que a aproximação dessas com a perspectiva de luta de classes é uma condição indispensável.

Interações socioestatais e instrumentos de ação pública

Maria Fernanda Aguilar Lara — 2023-02-21

O objetivo do trabalho é analisar a implementação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) na assistência social do município de São Paulo. Especificamente, busca-se compreender um dos efeitos “inesperados” que as técnicas de seleção utilizadas no MROSC trouxeram na assistência social paulistana: o privilégio às grandes organizações da sociedade civil. O trabalho foi conduzido a partir de quatro etapas: revisão de literatura, análise documental, trabalho de campo e nove entrevistas semiestruturadas. A análise foi realizada com base na articulação das abordagens da mútua-constituição entre Estado e sociedade civil e dos instrumentos da ação pública. Argumenta-se que o MROSC é um macro instrumento de regulação resultante de um longo processo histórico de interações e conflitos políticos entre atores do Estado e da sociedade civil. Neste sentido, seus efeitos são mais amplos do que seus aspectos técnicos, pois envolvem relações sociais, conflitos, valores e interesses.

Para além dos DAS

Pedro Palotti — 2023-02-21

O artigo tem como objetivo caracterizar a disposição e ocupação de funções de confiança e cargos em comissão no governo federal brasileiro. A utilização de funções e cargos em comissão é recorrente nas organizações públicas para assessoramento e estruturação da cadeia de comando dos níveis estratégico e tático com o técnico-operacional. A partir da base de dados do Sistema Integrado de Administração de Pessoal (SIAPE), foram traçadas comparações do quantitativo, do padrão de remuneração e do perfil de ocupação desses postos de comando por tipo de organizações públicas no governo federal. Conclui-se que há muitas similaridades entre funções e cargos, com destaque para elevada escolaridade e o predomínio dos servidores públicos entre os ocupantes. A estratégia de disposição das funções e cargos difere, no entanto, quanto à remuneração e aos níveis de responsabilidade, o que pode resultar em assimetrias e distorções na gestão pública das organizações federais brasileiras.

Magistratura Brasileira e Negociações de Serviço Público

Vinícius Naguti Resende — 2023-02-21

Este artigo propõe um estudo de caso realizado através da análise qualitativa dos autos da Ação Originária n. 1773/DF (caso do auxílio-moradia), apresentando a cronologia dos eventos processuais e a atuação dos principais atores institucionais envolvidos nessa disputa remuneratória da magistratura. Em complemento, o artigo fornece um breve arranjo teórico capaz de associar-se à descrição empírica, traduzindo conceitualmente os desdobramentos da referida ação. Partindo da noção de negociações de serviço público, sustenta-se que a interação entre a classe dos servidores públicos e dos políticos é constitutiva dos Estados constitucionais e, por isso, parte fundamental para a compreensão da dinâmica institucional entre os membros do Poder Judiciário e seu órgão de cúpula, o Supremo Tribunal Federal, bem como a relação deste com o Poder Executivo.

O controle burocrático na gestão pública

Daniel Francisco Bastos Monteiro — 2023-02-21

A temática acerca do controle burocrático no âmbito do setor público brasileiro tem sido abordada pela literatura em diversos trabalhos e com perspectivas díspares. Para colaborar com esse tema, o presente trabalho teve por objetivo analisar como os procedimentos de controle burocrático de uma Prefeitura do interior de Minas Gerais são desenvolvidos, em termos de contribuições, limitações e oportunidades de melhoria. Metodologicamente, a parte empírica consistiu em uma abordagem qualitativa, com a realização de entrevistas individuais com servidores e análise de documentos primários e secundários. Para a análise dos dados, utilizou-se a Análise de Conteúdo. Adiante, os resultados da pesquisa indicam que os procedimentos de controle burocrático do Município têm gerado contribuições para a sua gestão, não obstante às barreiras e dificuldades existentes ao longo do seu processo de implementação, especialmente os problemas relacionados aos aspectos tecnológicos, à gestão de riscos, à cultura organizacional e à capacitação técnica dos servidores.

Estratégias de Legitimação e Reprodução das Elites Científicas e a Burocracia Estatal de São Carlos/SP

Nathália Gonçalves Zaparolli — 2023-02-21

Essa pesquisa se propõe a identificar as estratégias de legitimação e reprodução, sob a perspectiva da dinâmica local, das elites científicas no município de São Carlos/SP, com foco naquelas que transitam entre o campo político, dentro da estrutura burocrática estatal, e campo científico. Trate-se de uma pesquisa com método qualitativo, por meio de um estudo de caso. Foram coletados dados empíricos documentais. Identificou-se os agentes atuantes na elaboração da Política de Ciência, Tecnologia e Inovação (PCTI) no município e estabeleceu-se suas trajetórias profissionais. Com análise dos órgãos responsáveis pelas PCTI e as trajetórias dos agentes, aplicando o conceito de campo e capital de Bourdieu, percebe-se que a esfera política é dominada pela atuação das elites científicas. E indica-se que esse predomínio se dá, de acordo com os dados coletados, por estratégia corporativista, passam a ter domínio do campo político e legitimam a posição que ocupam nas relações com demais grupos científicos.

A contribuição de Bresser- Pereira para a (re)construção intelectual do Estado brasileiro

Daniel Estevão Ramos de Miranda — 2023-02-21

Luiz Carlos Bresser-Pereira é um dos intelectuais brasileiros com a produção mais extensa e influente no campo de estudos sobre administração pública e burocracia. Neste trabalho, analisa-se sua atuação como ator e autor na reforma gerencial dos anos 1990 em diante. A partir de uma análise documental de seus escritos, discute-se como sua estratégia enquanto ator político reformador articulou-se com sua atuação enquanto autor. A principal conclusão é que a duplicidade ator-autor não foi contingente, mas sim estruturante da própria reforma gerencial e de seu legado.

Burocracia, Sociedade e Instituições Democráticas

Mariele Troiano — 2023-02-21

A burocracia pública tornou-se parte fundamental da agenda de pesquisa da Ciência Política mesmo antes de sua consolidação como disciplina. Inicialmente, o termo "burocracia" estava diretamente relacionado às atuações dos funcionários do Estado. Posteriormente, o termo passou a designar corpo especializado de funcionários, incluindo o setor privado (ABRUCIO e LOUREIRO, 2018). No que tange ao poder público, o debate clássico sobre burocracia tem como ponto de partida as interpretações de Max Weber, sobretudo, as que remetem à formação e ao funcionamento do Estado Moderno com as interações entre burocratas e políticos eleitos.

Interview with Barbara Geddes

Nayara Albrecht — 2023-02-21

Professor Barbara Geddes is one of the most-cited authors of works on bureaucracy and comparative studies. She is professor emerita at the Department of Political Science of the University of California (Los Angeles) and has a large experience in investigating Latin-American countries. Throughout her career, she explored a varied range of themes, such as democratization, regime transition, and bureaucratic reform. This interview sought to discuss several topics related to the politicization of bureaucracy and its relationship with democratic regimes. We asked Barbara for her views on the relationship between public bureaucracy and the functioning of democratic institutions with a focus on contemporary regimes.

Entrevista com Gabriela Spanghero Lotta

Lillian Lages Lino — 2023-02-21

Gabriela Spanghero Lotta é uma das 100 acadêmicas mais influentes do mundo na área de Governo pela Apolitical e uma das maiores referências no Brasil nos campos de estudo de burocracia e implementação de políticas públicas. Doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (2010), Mestra em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas (2006) e Bacharela em Administração Pública, também pela Fundação Getúlio Vargas (2003), Lotta tem uma extensa carreira acadêmica, tendo publicado livros e artigos em periódicos nacionais e estrangeiros e se tornado bibliografia obrigatória para pesquisadores que atuam na interface entre a administração pública e a ciência política, sobretudo no campo das políticas públicas.

A Burocracia na Ciência Política

Rodolfo de Camargo Lima — 2023-02-21

O presente artigo mapeia de maneira exploratória os artigos sobre burocracia no país, indexados na SciELO e Qualis na área de Ciência Política e Relações Internacionais (CP&RI) da CAPES. A partir de ambas as plataformas científicas construí um banco de dados com 446 publicações de 1963 até 2022. Com o uso de técnicas cientométricas pude verificar a produtividade do campo, descrever frequências, e aplicar um software de análise de redes bibliométricas para os títulos, resumos, palavras-chave, e coautores dos artigos. Os resultados do estudo mostram uma alta da produtividade na década de 2010, sendo o auge das publicações no ano de 2020. Os artigos estão em revistas concentradas na elite do índice Qualis com mais de um terço no indicativo “A1”. Impulsionam, desde essa categoria, a Revista de Sociologia e Política e a Revista de Administração Pública, que juntas possuem um quarto da produção nacional em CP&RI. Ao aplicar análise de redes textuais para os títulos e resumos, termos conceituais e analíticos típicos se destacaram. Já para a rede de palavras-chave, dois conjuntos de agrupamentos compatíveis com a literatura internacional, além de novos temas, emergem com importância. Por fim, as coautorias do campo estão principalmente estruturadas entre autores do IPEA e da FGV-SP. Por meio desses resultados exploratórios foi possível apresentar um primeiro mapeamento da literatura sobre a burocracia na Ciência Política brasileira.

Editorial

Cristiano Parra Duarte — 2023-02-21

Prezadas leitoras e leitores, é com muita satisfação que lançamos o número 2, volume 10, ano 2022, da Revista Agenda Política, o periódico científico dos discentes do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política (PPGPol), da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).