Forças Armadas e Segurança Pública no Brasil
um perfil do emprego das Operações de Garantia da Lei e da Ordem (1992-2020)
DOI:
https://doi.org/10.31990/agenda.2021.2.8Palavras-chave:
Brasil, Segurança Pública, Relações civis-militares, GLOResumo
O objetivo deste artigo é o de identificar o perfil das Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLOs) empregadas no Brasil entre 1992 e 2020. Para tanto, foram analisados dados compilados pelo Ministério da Defesa (MD) por meio de técnicas de estatística descritiva. Da análise se desprende que a frequência das operações foi constante durante todo o período, que operações ligadas à segurança de eventos são as mais comuns, e que àquelas relativas à violência urbana duram em média cinco vezes mais do que todas as outras. Foram também descobertas diferenças nos tipos de operações empregadas em cada região e estado do Brasil. Por fim, em termos de frequência de GLOs, o Sul parece ser uma exceção, tendo sido palco de cerca de seis vezes menos operações quando comparado as outras regiões. Para o futuro, uma análise comparativa deste fenômeno pode indicar as causas estruturais que impulsionam o seu emprego no resto do Brasil, mas não nos estados do Sul.
Referências
AZZI, V. Security for show? The militarization of public space in light of the 2016 Rio Olympic Games. Contexto Internacional, v.39, n.3, p.589-607, 2017.
BIGO, D. Rethinking security at the crossroad of international relations and criminology. Brit. J. Criminol. v.56, n.6, p.1068–1086, 2016.
BONACKER, T. The militarization of security: a systems theory perspective. Critical Military Studies, v.5, n.3, p.276-294, 2019.
BERNAZZOLI, R.; FLINT, C. From militarization to securitization: Finding a concept that works. Political Geography, v.28, n.8, p.449-450, 2009.
BRASIL. Lei complementar nº 97, de 9 de Junho de 1999. Dispõe sobre as normas gerais para organização, preparo e o emprego das Forças Armadas. Brasília, DF, jul. 1999. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp97.htm>. Acesso em 14 Jul. 2020.
BRASIL. Decreto nº 3.987, de 24 de agosto de 2001. Fixa as diretrizes para o emprego das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem, e dá outras providências. Brasília, DF, ago. 2001. Disponível em < https://legislacao.presidencia.gov.br/ficha?/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/DEC%203.897-2001&OpenDocument> Acesso em 15 Jul. 2020.
BRASIL. Lei complementar nº117, de 2 de Setembro de 2004. Altera a Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999. Brasília, DF, set. 2004. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/Lcp117.htm#art15%C2%A73>. Acesso em 14 Jul. 2020.
BRASIL. Lei complementar nº136, de 25 de agosto de 2010. Altera a Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999. Brasília, DF, ago. 2010. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/Lcp136.htm>. Acesso em 15 Jul. 2020.
BRASIL. Ministério da Defesa. Portaria normativa nº 186/MD, de 31 de Janeiro de 2014. Dispõe sobre a publicação “Garantia da Lei e da Ordem”. Brasília, DF, fev. 2014. Disponível em < https://bdex.eb.mil.br/jspui/handle/123456789/138?mode=full>. Acesso 15 Jul. 2020.
BRASIL. Ministério da Defesa. Histórico de operações GLO 1992-2020. Disponível em <https://www.gov.br/defesa/pt-br/arquivos/exercicios_e_operacoes/glo/1.metodologiaa_dea_estudo.pdf>. Acesso em 16 Jul. 2020.
BUZAN, B.; WAEVER, O.; WILDE, J. de. Security: A New Framework for Analysis. Londres: Lynne Rienner Publishers, 1998.
COLLIOT-THÉLÈNE, C. O Conceito De Política Posto À Prova Pela Mundialização. Revista De Sociologia & Política , n.12, p.7-20, 1999.
EDMUNDS, T. What are armed forces for? The changing nature of military roles in Europe. International Affairs, v.82, n.6, p.1059-1075,2006.
FEAVER, P. The Civil-Military problematique: Huntington, Janowitz and the question of civilian control. Armed Forces and Society, v.23, n.2, p.149-178, 1996.
FRANÇA, F. Brasil compra tanques alemães. DW. 12 de maio. 2020. Disponível em < https://www.dw.com/pt-br/brasil-compra-tanques-alem%C3%A3es/a-16739625>. Acesso em 10 ago. 2020.
FRIESENDORF, C. International Intervention and the Use of Force: Military and Police Roles. DCAF (Geneva Centre for the Democratic Control of Armed Forces), 95, 2012.
FUCCILLE, L. As Forças Armadas e a temática interna no Brasil contemporâneo. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Universidade Federal de São Carlos, Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, São Carlos, p.167, 1999.
GARCIA, E. As forças armadas e a garantia da lei e da ordem. RBDC, n.13, p.41-61,2009.
GROSSO, E. La impronta legal de la participación de las Fuerzas Armadas en la seguridad pública: lucha contra el narcotráfico en América del Sur. Revista Sudamericana de Seguridad Ciudadana, n12, p.97-109, 2012.
HARIG, C. Re-Importing the ‘robust turn’ in UN Peacekeping: Internal Public Security Missions of Brazil’s Military, International Peacekeeping, v.26, n.2, p.137-164, 2019a.
HARIG, C. Soldiers in policing roles. Policing and Society, v.0,n.0 [online first], p.1-18, 2019b.
HARIG, C. Learning to fight in UN peacekeeping. Defense Studies, v.20, n.1, p.39-60, 2020.
HUNTER, W. Politicians against Soldiers: Contesting the Military in Postauthorization Brazil. Comparative Politics, v.27, n.4, p.425-443, 1995.
HUNTINGTON, S. The Soldier and the State: the theory and politics of civil-military relations. Cambridge/London: Harvard University Press, 1985.
JANOWITZ, M. La organización interna de la institución militar. In: BAÑON, R.; OLMEDA, J. La Institución Militar en el Estado Contemporáneo. Madrid: Alianza Editorial, 1985.
LEEPER, T. Tabulizer: Bindings for Tabula PDF Table Extractor Library. R package version 0.2.2, 2018.
MATHIAS, S.; GUZZI, A. Autonomia na lei: as forças armadas nas constituições nacionais. RBSC, v.25, n.73, p.41-57, 2010.
MCMAHAN, J. On the Moral Equality of Combatants. The Journal of Political Philosophy, v.14, n.4, p.377-393, 2006.
MORAES, J. Introdução. In: MORAES, J; COSTA, W.; OLIVEIRA, E. A tutela militar. São Paulo, Vértice, 1987.
NETO, M. Sobre o patriotismo castrense. Perseu, v.18, p.13-35, 2019.
RECH, M.; DANIEL, B.; JENKINGS, N.; WILLIAMS, A.; WOODWARD, R. Geography, military geography, and critical military studies. Critical Military Studies, v.1, n.1, p.47-60, 2015.
RODRIGUES, T. Narcotráfico e militarização nas Américas: vício de guerra. Contexto Internacional, v.34, n.1, p.9-41, 2012.
SAINT-PIERRE, H. As formas não golpistas da participação militar no Estado. Perspectivas, v.24/25, n.2001/2002, p.115-130, 2004.
SAINT-PIERRE, H. "Defesa" ou "Segurança" ? Reflexão em torno de Conceitos e Ideologias. Contexto Internacional, v.33, n.2, p.407-433, 2011.
SAINT-PIERRE, H; KUHLMANN, P.; WINAND, E. Militares y tareas subsidiarias: la inconsistencia política de la reglamentación de las misiones de las Fuerzas Armadas en Brasil. Boletín RESDAL, n.30, p.3-10, 2008.
SOUZA, L. Militarização da segurança pública no Brasil: respostas recentes a um problema antigo, Forum, n.2, p.69-90, 2011.
SOUZA, L. Dispositivo militarizado da segurança pública: tendências recentes e problemas no Brasil. Revista Sociedade e Estado, v.30, n.1, p.207-223, 2015.
SUCCI, D. O doméstico e o internacional como discurso normativo: a legitimação do uso da força, Carta Internacional, v.15, n.1, p.56-79,2020.
WEISS, T. The blurring border between the police and the military: A debate without foundations. Cooperation and Conflict, v.46, n.3, p.396-405, 2011.
WHITEHEAD, L. Jogando Boliche no Bronx: Os Interstícios Incivis entre a Sociedade Civil e a Sociedade Política. RBCS, v. 14, n. 41., p.15-30, 1999.
ZAVERUCHA, J. Fragile Democracy and the Militarization of Public Safety in Brazil. Latin American Perspectives, v.27, n.3, p.8-31, 2000.
ZAVERUCHA, J. La militarización de la seguridad pública en Brasil. Nueva Sociedad, n.213, p.128-146, 2008.
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