Análise comparativa da violência política de gênero na legislação dos países sul-americanos
DOI:
https://doi.org/10.14244/agenda.2023.1.8Palavras-chave:
Violência política, Mulher, América do Sul, Desigualdade de gênero, Método comparativoResumo
O artigo tem como objetivo analisar a legislação sul-americana que trata acerca da violência política de gênero, a fim de entender o que cada país considera como violência política e quais os mecanismos de combate para tal conduta. O método comparativo foi utilizado para analisar as diferenças entre os países, a partir da construção de uma tabela explicativa. Dentre os resultados, verificou-se que embora todas as leis contenham um conceito de violência política contra a mulher (ou de gênero) e alguma espécie de sanção, a maioria não implementa mecanismos de prevenção e reparação fortes, principalmente quanto à criação de um órgão institucional específico para a violência política. Dentre os casos estudados, apenas Bolívia, Peru e Brasil possuem uma lei específica sobre a violência política contra a mulher. Por fim, destacaram-se como mais incompletas as legislações do Brasil e da Argentina, cujo aparato institucional foi considerado fraco para o combate à violência política de gênero.
Referências
ARGENTINA. Lei nº 27533, de 19 de dezembro de 2019. Ley de Protección Integral A Las Mujeres. Buenos Aires, 2019. Disponível em: <https://reformaspoliticas.org/wp-content/uploads/2021/08/Ley-de-Proteccion-Integral-a-las-Mujeres.pdf>. Acesso em: 13 dez. 2022.
BANK, World. GDP (current US$) - Brazil. 2019. World Bank national accounts data, and OECD National Accounts data files. Disponível em: <https://data.worldbank.org/indicator/NY.GDP.MKTP.CD?locations=BR>. Acesso em: 13 abr. 2021.
BIROLI, F.; MARQUES, D. Mulheres e política: violência contra as mulheres e de gênero na política. In: PERISSINOTTO, R. et al. Política comparada: teoria e método. Rio de Janeiro: Eduerj. p. 645-678, 2022.
BOLÍVIA. Decreto Supremo nº 2935, de 05 de outubro de 2016. Regulamenta a Lei nº 243, de 28 de maio de 2012. La Paz, 2016.
BOLÍVIA. Lei nº 243, de 28 de maio de 2012. Ley contra el acoso y violencia política hacia las mujeres. La Paz, 2012. Disponível em: <https://reformaspoliticas.org/wpcontent/uploads/2019/05/Ley_243.pdf>. Acesso em: 15 dez. 2022.
BOLÍVIA. Lei nº 348, de 9 de março de 2013. Lei Integral Para garantizar a las mujeres uma vida libre de violencia. La Paz, 2013. Disponível em: <https://siteal.iiep.unesco.org/sites/default/files/sit_accion_files/bo_0267_0> Acesso em: 15 dez. 2022.
BOURDIEU, P. A Dominação Masculina. 10. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2011.
BRASIL DE FATO. Ex-deputada Manuela D'Ávila denuncia novos ataques contra ela, sua família e Lula. Porto Alegre, 01 ago. 2022. Disponível em: <https://www.brasildefato.com.br/2022/08/01/deputada-manuela-d-avila-denuncia-novos-ataques-contra-ela-sua-familia-e-lula>. Acesso em: 16 dez. 2022.
BRASIL. Lei nº 14.192, de 4 de agosto de 2021. Estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher. Brasília, DF, 2021. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14192.htm>. Acesso em: 13 dez. 2022.
BRASIL. Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965. Institui o Código Eleitoral. [S. l.], 15 jul. 1965. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4737compilado.htm>. Acesso em: 16 mar. 2021.
COMISIÓN INTERAMERICANA DE MUJERES. Ley modelo interamericana para prevenir, sancionar y erradicar la violencia contra las mujeres en la vida política. Comité de Expertas del Mecanismo de Seguimiento de la Convención de Belém do Pará (MESECVI), 2017. Disponível em: <https://www.oas.org/en/cim/docs/ViolenciaPolitica-LeyModelo-ES.pdf>. Acesso em: 02 mai. 2023.
DANTAS, F. A. Dilma Rousseff, uma mulher fora do lugar: As narrativas da mídia sobre a primeira presidenta do Brasil. [Doutorado em Cultura e Sociedade]. Instituto de Humanidades, Artes e Ciências, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2019. Disponível em: <https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/29934/1/dilma-rousseff-uma-mulher-fora-do-lugar-WEB.pdf>. Acesso em: 02 mai. 2023.
EQUADOR. Registro Oficial Suplemento 175, de 31 de janeiro de 2018. Ley Orgánica Integral para Prevenir y Erradicar la Violencia contra las Mujeres. Quito, 2018. Disponível em: <https://www.registroficial.gob.ec/index.php/registro-oficial-web/publicaciones/suplementos/item/10072-suplemento-al-registro-oficial-no-175>. Acesso em: 28 ago. 2023.
EQUADOR. Registro Oficial Suplemento 578, de 27 de abril de 2009. Ley Orgánica Electoral. Quito, 2009. Última modificação em: 03 fev. 2020. Disponível em: <https://www.igualdadgenero.gob.ec/wp-content/uploads/2020/02/Ley-Org%C3%A1nica-Electoral-C%C3%B3digo-de-la-Democracia.pdf>. Acesso em: 28 ago. 2023.
FERREIRA, D. C.; RODRIGUES, C. O.; CUNHA, S. M. S. Relatório 2020-2021 de violência política contra a mulher. Brasília: Transparência Eleitoral Brasil, 2021. Disponível em: <https://static.poder360.com.br/2021/12/relatorio-de-violencia-politica-contra-a-mulher.pdf>. Acesso em: 28 ago. 2023.
FRANCESCHET, S; PISCOPO, J. M.; THOMAS, G. Supermadres, Maternal Legacies and Women's Political Participation in Contemporary Latin America. Journal of Latin American Studies, v. 48, n. 1, p. 1-32, 2015.
FREEDOM HOUSE. Freedom in the World 2022: The Global Expansion of Authoritarian Rule. 2022. Disponível em: <https://freedomhouse.org/sites/default/files/2022-02/FIW_2022_PDF_Booklet_Digital_Final_Web.pdf>. Acesso em: 14 dez. 2022.
HIRATA, H.; KERGOAT, D. Novas configurações da divisão sexual do trabalho. Cadernos de Pesquisa, v. 37, n. 132, p. 595-609, 2007. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/cp/a/cCztcWVvvtWGDvFqRmdsBWQ/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em: 19 jan. 2023.
INSTITUTO ALZIRAS. Perfil das Prefeitas no Brasil: mandato 2017-2020. Rio de Janeiro: Instituto Alziras, 2018. Disponível em: <http://prefeitas.institutoalziras.org.br>. Acesso em: 02 mai. 2023.
INSTITUTO MARIELLE FRANCO. Violência Política de Gênero e Raça no Brasil 2021: Eleitas ou não, mulheres negras seguem desprotegidas. Rio de Janeiro, 2021. Disponível em: . Acesso em: 02 mai. 2023.
KROOK, M. L. Global Feminist Collaborations and the Concept of Violence Against Women in Politics. Journal of International Affairs, v. 72, n. 2, pp. 77-94, 2019. Disponível em: <https://www.jstor.org/stable/26760833>. Acesso em: 28 ago. 2023.
LAITIN, D. D. Comparative Politics: The State of the Subdiscipline. In: Annual Meeting of The American Political Science Association, n. 1, p. 2-43, 2000.
LANDMAN, T. Issues and methods in comparative politics: An introduction. 3. ed. New York: Routledge, 2008.
LIJPHART, A. A política comparativa e o método comparado. Revista de Ciência Política, v. 18, n. 4, p. 3-19, out. 1975.
OBSERVATORIO DE REFORMAS POLÍTICAS EN AMÉRICA LATINA. Legislación en materia de violencia política contra las mujeres. Ciudad de México: Instituto de Investigaciones Jurídicas (Iij-Unam), 2021. Disponível em: <https://reformaspoliticas.org/wp-content/uploads/2021/09/09.09.2021_ObservatorioReformasTDLegislacionVPG-1.pdf>. Acesso em: 18 dez. 2022.
OBSERVATÓRIO DE VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER. Cartilla sobre la violencia política de género. Instituto Nacional Demócrata para Asuntos Internacionales (NDI). Brasil: Brasília, 2021. Disponível em: <https://transparenciaeleitoral.com.br/wp-content/uploads/2021/12/Cartilla-ES.pdf>. Acesso em: 02 mai. 2023.
ONU Mulheres. Em toda a América Latina, as mulheres lutam contra a violência na política. 10 jan. 2019. Disponível em: <http://www.onumulheres.org.br/noticias/em-toda-a-america-latina-as-mulheres-lutam-contra-a-violencia-na-politica/>. Acesso em: 17 dez. 2022.
PARAGUAI. Ley nº 5.777, de 27 de dezembro de 2016. De protección integral a las mujeres, contra toda forma de violencia. Asunción, 2016. Disponível em: <https://reformaspoliticas.org/wp-content/uploads/2021/08/archivos_8356_Ley-5777.pdf>. Acesso em: 18 dez. 2022.
PERISSINOTTO, R. Comparação, história e interpretação: Por uma ciência política histórico-interpretativa. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 28, n. 83, p. 151-240, out. 2013.
PERU. Lei nº 31.155, de 7 de abril de 2021. Ley que previene y sanciona el acoso contra las mujeres en la vida política. Lima, 2021. Disponível em: <https://reformaspoliticas.org/wp-content/uploads/2021/08/ley-que-previene-y-sanciona-el-acoso-contra-las-mujeres-en-l-ley-n-31155-1941276-2.pdf>. Acesso em: 18 dez. 2022.
PITKIN, H. F. Representação: palavras, instituições e ideias. Lua nova, São Paulo, n. 67, p. 15-47, 2006.
PITKIN, H. F. The Concept of Representation. Los Angeles: University of California Press, 1967.
SÁEZ, M. A. Sistemas Políticos de América Latina. 4. ed. Madrid: Tecnos Editorial SA, 2013.
THE ECONOMIST INTELLIGENCE UNIT (EIU). Democracy Index 2020: In sickness and in health?. 2021.
URUGUAI. Lei nº 19.580, de 13 de dezembro de 2017. Violencia hacia las mujeres basada en género. Montevideo, 2017. Disponível em: <https://www.impo.com.uy/diariooficial/2018/01/09/25>. Acesso em: 28 ago. 2023.
VENEZUELA. Lei nº 6.667, de 16 de dezembro de 2021. Ley de reforma parcial a la ley orgánica sobre el derecho de las mujeres a una vida libre de violencia. Caracas, 2021. Disponível em: <https://www.asambleanacional.gob.ve/storage/documentos/acto/ley-de-reforma-parcial-a-la-ley-organica-sobre-el-derecho-de-las-mujeres-a-una-vida-libre-de-violencia-20211201012328.pdf>. Acesso em: 28 ago. 2023.
WILLIAMS, M. S. Voice, trust, and memory: marginalized groups and the failings of liberal representation. Princeton: Princeton University Press, 1998.
WORLD BANK. Population, female (% of total population). DataBank – World Development Indicators. Disponível em: https://databank.worldbank.org/reports.aspx?source=2&series=SP.POP.TOTL.FE.ZS&country=ARG>. Acesso em: 28 ago. 2023.
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