Interacciones socio-estatales e instrumentos de acción pública

Implementación del MROSC en la asistencia social en São Paulo

Autores/as

  • Maria Fernanda Aguilar Lara Universidade de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.31990/agenda.2022.2.10

Palabras clave:

MROSC, Asistencia social, Interacciones socio-estatales, Instrumentos

Resumen

El objetivo de este trabajo es analizar la implementación del Marco Regulatório de las Organizaciones de la Sociedad Civil (MROSC) en la asistencia social en la ciudad de São Paulo. Específicamente, busca comprender uno de los efectos “inesperados” que las técnicas de selección utilizadas en MROSC trajeron a la asistencia social: el privilegio a las grandes organizaciones de la sociedad civil. El fue conducido en cuatro etapas: revisión de literatura, análisis de documentos, trabajo de campo y nueve entrevistas semiestructuradas. El análisis se realizó a partir de la articulación de los enfoques de constitución mutua entre el Estado y la sociedad civil y los instrumentos de acción pública. Se argumenta que el MROSC es um macro instrumento de regulación resultado de un largo proceso histórico de interacciones y conflictos políticos entre actores del Estado y de la sociedad civil. En este sentido, sus efectos son más amplios que sus aspectos técnicos, pues involucran relaciones sociales, conflictos, valores e intereses.

Biografía del autor/a

Maria Fernanda Aguilar Lara, Universidade de São Paulo

Doutoranda e mestra em Psicologia Social pelo Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo. Pesquisadora do Centro de Estudos da Metrópole (CEM/USP). ORCID: https://orcid.org/0000-0002-2354-7733. E-mail: mariaf.aguilarlara@gmail.com.

Citas

ABERS, R. N.; SILVA, M. K.; TATAGIBA, L. Movimentos sociais e políticas públicas: repensando atores e oportunidades políticas. Lua Nova, n. 105, p. 15-46, 2018.

ABONG – Associação Brasileira de Organizações não Governamentais. Um novo Marco Legal para as ONGs no Brasil: Fortalecendo a cidadania e a participação democrática. São Paulo: ABONG, 2007.

BICHIR, R.; BRETTAS, G. H.; CANATO, P. Multi-level governance in federal contexts: the Social Assistance Policy in the City of São Paulo. Brazilian Political Science Review, v. 11, n. 2, 2017. Disponível: <https://doi.org/10.1590/1981-3821201700020003>. Acesso em: 27 set. 2021.

BICHIR, R.; PEREIRA, G. N.; GOMES, M. L. Interações socioestatais e construção de capacidades nas políticas públicas: O caso da assistência social na cidade de São Paulo. Novos Estudos, n. 40, p. 57-79, 2021. Disponível em: < http://dx.doi.org/10.25091/s01013300202100010010>. Acesso em: 5 jan. 2023.

BICHIR, R. M.; SIMONI JR, S.; PEREIRA, G. Sistemas nacionais de políticas públicas e seus efeitos na implementação: o caso do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 35, n. 102, 2020. Disponível em:<http://dx.doi.org/10.1590/3510207/2020>. Acesso em: 30 set. 2021.

BRASIL. Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação[...]. Secretaria-Geral: Subchefia para Assuntos Jurídico, 2014. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13019.htm>. Acesso em: 20 set. 2021.

_______. Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: A construção da agenda no governo federal – 2011 a 2014. Brasília: Secretaria-Geral da Presidência da República, 2015.

_______. Entenda o MROSC: Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: Lei 13.019/2014. Brasília: Presidência da República, 2016.

CARLOS, E.; Dowbor, M.; ALBUQUERQUE, M. C. Movimentos sociais e seus efeitos nas políticas públicas: Balanço do debate e proposições analíticas. Civitas, n. 17, v. 2, p. 360-378, 2017. Disponível em: < http://dx.doi.org/10.15448/1984-7289.2017.2.25925>. Acesso em: 5 jan. 2023.

CHIACHIO, N. B. Caráter público da gestão governamental com organizações sem fins lucrativos: O caso da assistência social. Orientação: Dilsea Adeodata Bonetti. 165f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo, 2006. Disponível em: <https://tede2.pucsp.br/handle/handle/17784>. Acesso em: 15 set. 2021.

DURÃO, J. E. S. O marco legal das OSC: avanço a se comemorar ou vitória de Pirro?. 2014. Disponível em: <https://fase.org.br/wp-content/uploads/2015/05/O-novo-marco-legal-das-OSC1.pdf>. Acesso em: 20 set. 2021.

HALPERN, C.; LASCOUMES, P.; LE GALÈS, P. As abordagens a partir dos instrumentos da ação pública. In: OLIVEIRA, O. P.; HASSENTEUFEL, P. (Orgs.), Sociologia política da ação pública: Teorias, abordagens e conceitos. Brasília: Escola Nacional de Administração Pública, cap. 2, p. 29-57, 2021.

HAUS, P. Palestra: Paulo Haus Martins RJ. In: YANNE CURSOS, YouTube, 2018. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=J_NtodC300w>. Acesso em: 30 set. 2021.

KASSIM, H.; LE GALÈS, P. Exploring Governance in a Multi-Level Polity: A Polity Instruments Approach. West European Politics, v. 33 n. 1, p. 1-21, 2010.

LARA, M. F. A implementação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) na assistência social do município de São Paulo. Orientação: Mariana Prioli Cordeiro. 178f. Dissertação (Mestrado em Psicologia Social) – Instituto de Psicologia, Universidade de São Paulo. São Paulo, 2019. Disponível: <https://doi.org/10.11606/D.47.2020.tde-24122021-113335>. Acesso em: 27 set. 2021.

LASCOUMES, P.; LE GALÈS, P. A ação pública abordada por seus instrumentos. Revista de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFMA, v. 9, n. 18, 19-44, 2012.

LASCOUMES, P.; LE GALÈS, P. Introduction: understanding public policy through its instruments—from the nature of instruments to the sociology of public policy instrumentation. Governance, v. 20, n. 1, p. 1-21, 2007.

LAVALLE, A. et al (Orgs.). Movimentos sociais e institucionalização: políticas sociais, raça e gênero no Brasil pós-transição. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2019.

LAVALLE, A. G.; SZWAKO, J. Sociedade civil, Estado e autonomia: argumentos, contra-argumentos e avanços no debate. Opinião Pública, v. 21, n. 1, p. 157-187, 2015. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/1807-0191211157>.Acesso em: 30 set. 2021.

LAVALLE, A. G.; SZWAKO, J. “Seeing like a social movement”: Institucionalização simbólica e capacidades estatais cognitivas. Novos Estudos, v. 38, n. 2, 411-434, 2019. Disponível: <https://doi.org/10.25091/S01013300201900020009>.Acesso em: 15 set. 2022.

MEDEIROS, R. S.; MACHADO, N. F. O Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e uma nova agenda de pesquisa sobre as relações entre os órgãos de controle, as organizações da sociedade civil e os gestores públicos. Revista de Ciências Sociais, v. 46, p. 23-47, 2017.

MENDONÇA, P. M. E. Parcerias entre Estado e OSC – desafios na construção de colaborações para implementação da Lei 13.019/2014. 2017. Disponível em: <https://www.icnl.org/wp-content/uploads/our-work_MendoncaMROSCimplementacao-Final.pdf>. Acesso em: 30 set. 2021.

MENDONÇA, P. M. E.; ALVES, M. K. O. Analysis of influence of actors in the process of implementation of the Regulatory Framework of Civil Society Organizations at the municipal level. Agenda Política, v. 7, n. 2, p. 108-135, 2019.

MENDONÇA, P. M. E.; FALCÃO, D, M. Novo Marco Regulatório para a realização de parcerias entre Estado e Organização da Sociedade Civil (OSC). Inovação ou peso do passado?. Cadernos Gestão pública e Cidadania, v. 21, n. 68, p. 42-60, 2016.

PLATAFORMA MROSC. Lei 13.019/2014: Fortalecer a sociedade civil e ampliar a democracia. São Paulo: Observatório da Sociedade Civil, 2015. Disponível em: <http://plataformaosc.org.br/lei-13-019-2014-fortalecer-a-sociedade-civil-e-ampliar-a-democracia/>.Acesso em: 30 set. 2021.

PEREIRA, G. N. (2019). A governança da política de assistência social na cidade de São Paulo: um olhar para as burocracias de médio escalão. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) – Universidade Federal do ABC. São Bernardo do Campo, 2019. Disponível em: <http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=117940>. Acesso em: 27 set. 2021.

PREFEITURA DE SÃO PAULO. Instrução Normativa nº 3, de 31 de agosto de 2018. Regulamenta os procedimentos para celebração, execução e prestação de contas das parcerias firmadas por Termo de Colaboração entre a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e as Organizações da Sociedade Civil para prestação de serviços socioassistenciais no Município de São Paulo, de acordo com o regime jurídico estabelecido pela Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e no Decreto Municipal nº 57.575, de 29 de dezembro de 2016. Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, 2018. Disponível em: <http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/instrucao-normativa-secretaria-municipal-de-assistencia-e-desenvolvimento-social-smads-3-de-1-de-setembro-de-2018>. Acesso em: 30 set. 2021.

PREFEITURA DE SÃO PAULO_______. Portaria nº 31, de 5 de setembro de 2003. As supervisões regionais de assistência social, deverão adotar os procedimentos detalhados, sobre a política pública de atenções da assistência social, sem fins lucrativos, através de convênios. Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, 2003. Disponível em: <http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/portaria-secretaria-municipal-da-assistencia-social-31-de-6-de-setembro-de-2003.>. Acesso em 29 set. 2020.

SALGADO, E. D.; VIOLIN, T. B. O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil para as políticas públicas relativas ao direito da cidade e suas recentes alterações. Revista de Direito da Cidade, v. 9, p. 2, p. 603-625, 2017.

SOUZA, A. G; VIOTTO, A.; DONNINI, T (Orgs.). Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: avanços e desafios. São Paulo: GIFE/FGV Direito SP, 2020.

SPINK, P.; RAMOS, A. M. F. Rede Socioassistencial do SUAS: configurações e desafios. O Social em Questão, v. 19, n. 36, p. 285-310, 2016.

SPOSATI, A. A política de assistência social na cidade de São Paulo. São Paulo: Instituto Polis/PUC-SP, 2002.

Publicado

2023-02-21

Cómo citar

AGUILAR LARA, Maria Fernanda. Interacciones socio-estatales e instrumentos de acción pública: Implementación del MROSC en la asistencia social en São Paulo. Revista Agenda Política, [S. l.], v. 10, n. 2, p. 233–258, 2023. DOI: 10.31990/agenda.2022.2.10. Disponível em: https://www.agendapolitica.ufscar.br/index.php/agendapolitica/article/view/671. Acesso em: 30 abr. 2025.

Artículos similares

1 2 3 4 5 6 7 > >> 

También puede Iniciar una búsqueda de similitud avanzada para este artículo.