A Lei Rouanet é um bom negócio?

Uma revisão bibliográfica sobre o incentivo fiscal à Cultura no Brasil

Autores

  • Diogo Braz Universidade Federal de Alagoas
  • Fátima Caroline Pereira de Almeida Ribeiro Universidade Federal de Alagoas
  • Bruno Setton Gonçalves Universidade Federal de Alagoas

DOI:

https://doi.org/10.31990/agenda.2022.2.8

Palavras-chave:

Lei Rouanet, fomento, lei de incentivo, Cultura

Resumo

A Lei de Incentivo à Cultura – mais conhecida pelo nome de seu idealizador, o então secretário nacional de Cultura Sérgio Paulo Rouanet – tornou-se um importante mecanismo de financiamento da Cultura no Brasil. Cercada por polêmicas que, muitas vezes, revelam desconhecimento sobre o seu funcionamento, a Lei Rouanet é um modelo de financiamento com predominância de renúncia fiscal que representa, hoje, uma das principais políticas culturais do governo brasileiro. Por meio de uma revisão bibliográfica, este artigo tem o objetivo de avaliar as principais controvérsias da Lei Rouanet, trazendo a trajetória do financiamento cultural no país, no intuito de ajudar a desmistificar informações, por vezes equivocadas, que circulam nos meios de comunicação e redes sociais a respeito dos mecanismos de incentivo à Cultura no Brasil.

Biografia do Autor

Diogo Braz, Universidade Federal de Alagoas

Produtor Cultural da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), mestrando em Administração Pública (Profiap), bacharel em Comunicação Social - Habilitação em Jornalismo (Ufal), com Especialização em Comunicação Social e Educação (Fundação Educacional Jayme de Altavila - FEJAL. Compositor e Músico. Áreas de interesse: Comunicação, Cultura, Música, Políticas Públicas de Cultura, produção cultural.

Fátima Caroline Pereira de Almeida Ribeiro, Universidade Federal de Alagoas

Mestranda em Administração Pública (Profiap/Ufal), graduada em Comunicação Social (habilitação Relações Públicas) pela Universidade Federal de Alagoas (2008). Especialista em Língua Portuguesa e Literatura Brasileira (Unicid/AAL, 2011). Atualmente, é Produtora Cultural da Universidade Federal de Alagoas, lotada na Coordenação de Assuntos Culturais (CAC).

Bruno Setton Gonçalves, Universidade Federal de Alagoas

Doutor em Ciência da Propriedade Intelectual pelo PPGPI/UFS, Mestre em Economia pelo NUPEC/UFS (2008) e Bacharel em Economia pela Universidade Federal de Sergipe (2004). Professor Adjunto IV do Departamento de Administração Pública da UFAL, professor permanente do Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP/UFAL). Líder do Laboratório de Administração Pública Aplicada, vinculado ao curso de Administração Pública do campus Arapiraca e pesquisador associado do Laboratório de Economia Aplicada e Desenvolvimento Regional vinculado ao Núcleo de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal de Sergipe. 

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Publicado

2023-02-21

Como Citar

BRAZ, D.; RIBEIRO, F. C.; GONÇALVES, B. A Lei Rouanet é um bom negócio? Uma revisão bibliográfica sobre o incentivo fiscal à Cultura no Brasil. Revista Agenda Política, [S. l.], v. 10, n. 2, p. 178–204, 2023. DOI: 10.31990/agenda.2022.2.8. Disponível em: https://www.agendapolitica.ufscar.br/index.php/agendapolitica/article/view/763. Acesso em: 29 mar. 2024.