Aspectos de colonialidad de la propiedad intelectual relacionados con la salud
reflexiones desde y hacia el Sur Global
DOI:
https://doi.org/10.14244/agenda.2023.3.8Palabras clave:
Propiedad intelectual, Acceso a medicamentos esenciales y tecnologías sanitarias, Pensamiento decolonialResumen
La colonialidad es una lógica estructural de administración y control que organiza el mundo desde la invasión de América. A partir de experiencias del campo de la salud, de desarrollos teóricos sobre el capitalismo cognitivo y del pensamiento decolonial latinoamericano, el trabajo busca presentar elementos que contribuyan al sustento de una hipótesis comúnmente intuida en el movimiento por el acceso a medicamentos, pero aún poco sistematizada: que el actual sistema global de propiedad intelectual se configura como expresión y dispositivo de colonialidad para la salud de los pueblos. Se trata de una revisión narrativa de la literatura que apunta a la propiedad intelectual como una estructura eurocéntrica y capitalista para mantenimiento y reproducción de la colonialidad, especialmente en su fase actual, cuyas características claves de dominación de las corporaciones y configuración de una política de consumidores-empresarios de su propia salud se evidencian en la pandemia del Covid-19.
Citas
AMERISE, A. Novo remédio mais caro do mundo: para que serve o Hemgenix. BBC News Brasil, 9 dez. 2022, BBC News Mundo. 2022. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/geral-63914429>. Acesso em: 27 mar. 2023.
APUZZO, M.; GEBREKIDAN, S. Governments sign secret vaccine deals. Here’s what they hide. The New York Times, 28 jan. 2021. Disponível em: <https://www.nytimes.com/2021/01/28/world/europe/vaccine-secret-contracts-prices.html>. Acesso em: 02 abr. 2023.
BERMUDEZ, J. Solidariedade ou apartheid? Lições aprendidas na pandemia. Brasília: Escola Nacional dos Farmacêuticos, 2022.
BIERNATH, A. Patentes de vacinas: que lições tiramos das experiências passadas na aids e na gripe. BBC News Brasil, 12 jun. 2021. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/internacional-57436373>. Acesso em: 01 abr. 2023.
CHAVES, G. C.; VIEIRA, M. F.; REIS, R. Acesso a medicamentos e propriedade intelectual no Brasil: reflexões e estratégias da sociedade civil. Sur - Revista Internacional de Direitos Humanos, v. 5, n. 8, p. 170–198, jun. 2008.
COELHO, T. L. et al. A propriedade intelectual na judicialização da assistência farmacêutica: uma demanda estrutural em defesa do Sistema Único de Saúde. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 30, n. 1, p.1-14, abr. 2021.
FUSCALDO, B. M. H.; NASCIMENTO, F. O. O pensamento decolonial nas RI: o exemplo da governança ambiental global. Agenda Política, São Carlos, v.8, n.3, p.72-96, set/dez. 2020.
GOYAL, S. P. Statement by Shri Piyush Goyal during the WTO 12th Ministerial Conference at the meeting with co-sponsors of TRIPS Waiver. PIB Delhi, 14 jun. 2022. Disponível em: <https://pib.gov.in/PressReleasePage.aspx?PRID=183406>. Acesso em: 17 jun. 2022.
HASSAM, F. A New and Weak WTO Deal on TRIPS is Not Fit for Purpose. Think Global Health, 01 jul. 2022. Disponível em: <https://www.thinkglobalhealth.org/article/new-and-weak-wto-deal-trips-not-fit-purpose>. Acesso em: 10 jul. 2022.
HOEN, E. et al. Driving a decade of change: HIV/AIDS, patents and access to medicines for all. Journal of the International AIDS Society, v. 14, n. 1, p.1-12, mar. 2011.
KRENAK, A. Ideias para adiar o fim do mundo. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
LAZARE, S. Pfizer helped create the global patent rules. Now it’s using them to undercut access to the covid vaccine. In These Times, 17 dez. 2020. Disponível em: <https://inthesetimes.com/article/pfizer-covid-vaccine-world-trade-oganization-intellectual-property-patent-access-medicines>. Acesso em: 01 abr. 2023.
MAIA, F. J. F.; FARIAS, M. H. V. de. Colonialidade do poder: a formação do eurocentrismo como padrão de poder mundial por meio da colonização da América. Interações, Campo Grande, v. 21, n. 3, p. 577–596, jul/set. 2020.
MALDONADO-TORRES, N. Analítica da colonialidade e da decolonialidade: algumas dimensões básicas. In [BERNARDINO-COSTA; MALDONADO-TORRES; GROSFOGUEL] - Decolonialidade e pensamento Afrodiaspórico, 2. ed. Belo Horizonte: Autência, p.27-54, 2020.
MIGNOLO, W. D. Colonialidade: o lado mais escuro da modernidade. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 32, n. 94, p. 1–18, jun. 2017.
MIGUÉZ, P. La propiedad intelectual y la mercantilización forzada del conocimiento. Universitas, n. 29, p.43-65, ago. 2018.
MOURA, P. P. Propriedade intelectual em perspectiva histórica. Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política, n. 64, p.107-136, set/dez. 2022.
MÉDECINS SANS FRONTIÈRES (MSF). Fatal Imbalance: The Crisis in Research and Development for Drugs for Neglected Diseases. Genebra: MSF, 32 p., 2001.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). WHO Coronavirus (COVID-19) Dashboard. 2023. Disponível em: <https://covid19.who.int/>. Acesso em: 04 abr. 2023.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Report of the United Nations Secretary-General’s High Level Panel on Access to Medicines. Genebra: ONU, 2016.
OXFAM. Vacinas contra a covid-19 criaram 9 novos bilionários. Oxfam, 20 mai. 2021. Disponível em: <https://www.oxfam.org.br/noticias/vacinas-contra-a-covid-19-criaram-9-novos-bilionarios/>. Acesso em: 25 mai. 2021.
PEOPLE’S HEALTH MOVEMENT (PHM). Encuentro por la transformación y decolonización de los sistemas de salud en América Latina ES/PT/EN. PHM, 24 nov. 2022. Disponível em: <https://phmovement.org/es/node/3180>. Acesso em: 24 nov. 2022
QUIJANO, A. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In [LANDER] – A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, p.117-142, 2005.
QUIJANO, A. Colonialidade, poder, globalização e democracia. Novos Rumos, v.17, n. 37, p.4-28, 2002.
RAHMATIAN, A. Neo-Colonial Aspects of Global Intellectual Property Protection. The Journal of World Intellectual Property, v.12, n.1, p.40-74, 2009.
SEKALALA, S. et al. Decolonising human rights: how intellectual property laws result in unequal access to the COVID-19 vaccine. BMJ Global Health, v.6, n.7, p.1-9, jul. 2021.
SILVA, A. R. et al. Propriedade intelectual e desigualdades globais na pandemia de Covid-19. Sur - Revista Internacional de Direitos Humanos, v. 18, n. 31, p. 107–117, 2022.
SCHWARTZMAN, S. A pesquisa científica e o interesse público. Revista Brasileira de Inovação, v.1, n.2, p.361-395, ago. 2002.
TREATMENT ACTION GROUP (TAG). Sofosbuvir turns 5 years old: the vast majority of people with chronic hepatitis c still have not been treated. TAG, dez. 2018. Disponível em: <https://www.treatmentactiongroup.org/wp-content/uploads/2018/12/fact_sheet_sof_EN.pdf>. Acesso em: 01 abr. 2023.
ZUKERFELD, M. El rol de la propiedad intelectual en la transición hacia el capitalismo cognitivo. Argumentos - Revista de Crítica Social, n.9, jul. p.1-25, jul. 2008.
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