Relação entre políticas públicas, crescimento e desenvolvimento no centro paranaense
DOI:
https://doi.org/10.31990/agenda.2021.1.11Palavras-chave:
Qualidade de Vida, Riqueza, Políticas RedistributivasResumo
O estudo relaciona os efeitos das políticas de repasses do Sistema Único de Saúde (SUS), do Programa Bolsa Família (PBF) e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) sobre o Produto Interno Bruto (PIB) e o Índice Firjan de Desenvolvimento (IFDM) da Associação de Municípios do Centro do Paraná (AMOCENTRO), nesta perspectiva questiona: as políticas públicas geram efeito positivo sobre os indicadores de crescimento e desenvolvimento? Afirma-se para a existência de relação probabilística positiva entre as políticas públicas, o PIB e o IFDM. Metodologicamente o estudo é exploratório, descritivo e quantitativo, faz uso de modelo econométrico de regressão para dados em painel do período de 2006 a 2015. Os resultados afirmam para o maior efeito das políticas sobre o PIB, além de uma maior resposta positiva do PBF, tanto em termos do PIB e do IFDM geral, como nas dimensões da indústria, serviços, agropecuária, saúde, longevidade, e emprego e renda, reafirmando a necessária atuação do Estado via políticas públicas nos pequenos municípios.
Referências
ABRUCIO, F. L. A coordenação federativa no Brasil: a experiência do período FHC e os desafios do governo Lula. Revista Sociologia Política, Curitiba, n. 24, p. 41-67, junho 2005.
AGUM, R.; RISCADO, P.; MENEZES, M. Políticas Públicas: conceitos e análise em revisão. Revista Agenda Política, v. 3, n. 2, p. 12-42, 2015.
ARRUDA, E. P.; ARRUDA, D. E. P. Educação à distância no Brasil: políticas públicas e democratização do acesso ao ensino superior. Educação em Revista, v. 31, n. 3, p. 321-338, 2015.
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CENTRO DO PARANÁ (AMOCENTRO). Sobre, 2020. Disponível em: <https://bit.ly/3vkO2EZ>. Acesso em: 15 jun. 2020.
BACHA, C. J. C. Macroeconomia Aplicada à Análise da Economia Brasileira. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2004.
BOSKOVIC, A. B. Estado social e sociedade civil: repensando o programa bolsa família à luz dos conceitos de pobreza e igualdade de Amartya Sen. Quaestio Iuris, Rio de Janeiro, v. 08, nº. 04, Número Especial, p. 2304-2319, 2015.
CASTRO, J. A. Política social, distribuição de renda e crescimento econômico. In: FONSECA, A.; FAGNANI, E. Políticas sociais, desenvolvimento e cidadania. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2013, cap. 2, p. 167 – 196.
CASTRO, J. A.; OLIVEIRA, M. G. Políticas públicas e desenvolvimento. In: MADEIRA, L. M. (Org.). Avaliação de Políticas Públicas. Porto Alegre: UFRGS/CEGOV, 2014.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM). Recursos financeiros no Sistema Único de Saúde. Brasília: CNM. 2014. Disponível em: <https://bit.ly/3tfsk3u>. Aceso em: 08 set. 2018.
DATASUS. Índice de Gini da renda domiciliar per capita Paraná, 2021. Disponível em: <http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/ibge/censo/cnv/ginipr.def>. Acesso em: 17 jan. 2021.
DRAIBE, S. A política social no período FHC e o sistema de proteção social. Tempo Social, São Paulo, v. 15, n. 2, p. 63-101, 2003
DUARTE, C. M. R. Equidade na legislação: um princípio do sistema de saúde brasileiro?. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 5, n. 2, p. 443-463, 2000.
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FIRJAN). IFDM 2015 – Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal: Ano Base 2013. Rio de Janeiro: FIRJAN, dez. 2015. Disponível em: <https://bit.ly/3huVAOD>. Acesso em: 12 jun. 2018.
_____________. Downloads: Evolução do IFDM Geral - 2005 a 2016; Evolução do IFDM Educação - 2005 a 2016; Evolução do IFDM Saúde - 2005 a 2016; Evolução do IFDM Emprego e Renda - 2005 a 2016. 2018. Disponível em: <https://bit.ly/2YDv7pp>. Acesso em: 12 jun. 2018.
FEIJÓ, R. Desenvolvimento econômico: modelos, evidências, opções políticas e o caso brasileiro. São Paulo: Atlas, 2007.
FONSECA, A.; FAGNANI, E. Políticas sociais, desenvolvimento e cidadania. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2013.
FREU, K.; WESENDONCK, C. C.; MUNARETTO, L. F. A relação entre PBF e IFDM em dois COREDE’s do Estado do Rio Grande do Sul nos anos de 2013 a 2016. Ambiente: Gestão e Desenvolvimento, v. 12, n. 3, p. 158-175, 2019.
FREY, K. Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, 21: 211-259, 2000. Disponível em: <https://bit.ly/38SNKMf>. Acesso em: 18 dez. 2019.
GOMES DA SILVA, F. R. B.; LIMA, A. J. Desenvolvimento e políticas sociais focalizadas: da concepção de Estado à concepção de mercado. Holos, v. 1, p. 361-373, 2017.
GUJARATI, D. Econometria básica. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Nota metodológica da série do PIB dos Municípios: Referência 2010. Versão 1, set. 2015. Disponível em: <https://bit.ly/3eDPCvQ>. Acesso em: 16 dez. 2019.
_____________. Malha Municipal: Municípios 2019. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/15774-malhas.html?=&t=downloads>. Acesso em: 27 jan. 2021.
_____________. Conheça Cidades e Estados do Brasil, 2020. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/>. Acesso em: 03 jul. 2020.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Avaliação de políticas públicas: guia prático de análise ex ante, v. 1. Brasília: Ipea, 2018.
_____________. Base de Dados do Estado – BDEweb. 2018. Disponível em: <https://bit.ly/3f4B45R> Acesso em: 22 jun. 2018.
_____________. Perfil avançado dos Municípios. 2021. Disponível em: < http://www.ipardes.pr.gov.br/Pagina/Perfil-avancado-dos-municipios>. Acesso em: 17 jan. 2021.
JACCOUD, L. B.; MESQUITA, A. C.; PAIVA, A. B. O Benefício de Prestação Continuada na reforma da previdência: contribuições para o debate. Texto para Discussão. Brasília: IPEA, 2017.
KERSTENETZKY, C. L. Políticas sociais: focalização ou universalização? Revista de Economia Política, São Paulo, v. 26, n. 4, p. 564-574, 2006
MADUREIRA, E. M. P. Desenvolvimento Regional: Principais Teorias. Revista Thêma et Scientia. v. 5, n. 2, jul./dez, p. 8-23, 2015.
MAGALHÃES, J. P. A. Nova estratégia de desenvolvimento para o Brasil: um enfoque de longo prazo. Revista de Economia Política. São Paulo, v. 26, nº. 2, p. 86-202, jun. 2006.
MELAZZO, E. S. Problematizando o conceito de políticas públicas: desafios à análise à prática do planejamento e da gestão. Tópos, v. 4. nº. 2, p. 9-32, 2010.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. SIOPS na gestão e financiamento da Saúde. 2018. Disponível em: <https://antigo.saude.gov.br/repasses-financeiros/siops>. Acesso em: 07 set. 2018.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL (MDS). Programa Bolsa Família. 2018. Disponível em: <http://mds.gov.br/assuntos/bolsa-familia>. Acesso em: 08 set. 2018.
MOTA, L. A. O novo desenvolvimentismo e a questão social na atualidade. Polêm!ca, v. 15, n. 2, p. 001-012, 2015.
NERI, M. C.; VAZ, F. M.; SOUZA, P. H. G. F. Efeitos macroeconômicos do programa Bolsa Família: uma análise comparativa das transferências sociais. In: CAMPELLO, T.; NERI, M. C. (org.) Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania. Brasília: Ipea, 2013, cap. 11, p. 193-206.
PEDONE, L. Formulação, implementação e avaliação de políticas públicas. Brasília: Fundação Centro de Formação do Servidor Público (FUNCEP), 1986.
PINTO, R. Â. B.; XAVIER, S. M. G.; MOTA, G. A. S. S. Políticas públicas em educação e avaliação: políticas de Estado ou políticas de governo. In: II Congresso Internacional de Educação: História, historiografia, políticas e práticas. Universidade de Sorocaba. São Paulo, 2018.
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD). Atlas do desenvolvimento humano no Brasil, 2021. Disponível em: <http://atlasbrasil.org.br/>. Acesso em: 16 jan. de 2021.
ROTTA, E.; REIS, C. N. Desenvolvimento e políticas sociais: uma relação necessária. Revista Textos & Contextos. v. 6 n. 2 p. 314-334, 2007
SANTOS, É. M.; SHIRATORI, K. As necessidades de saúde no mundo do silêncio: um diálogo com os surdos. Revista Eletrônica de Enfermagem, v. 6, n. 1, 2004.
SECCHI, L. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo: Cengage Learning, 2017.
SILVA JUNIOR, G. S.; ALMEIDA, J. P. F.; SANTOS, P. C. F.; SOUZA, W. A. R.; SANTA RITA, L. P. Avaliação de políticas públicas redistributivas e programas federais: análise do programa bolsa família (PBF) usando o índice de gestão descentralizada (IGD). RACI. Revista de Administração e Ciências Contábeis do IDEAU, v. 9, p. 20-36, 2015.
SILVA L. N. S.; BORGES M. J.; PARRÉ J. L. Distribuição espacial da pobreza no paraná. Revista de Economia, v. 39, n. 3 (ano 37), p. 35-58, set/dez. 2014.
SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO EM Saúde (SIOPS). Demonstrativo da despesa com saúde, conforme o anexo XVI do relatório resumido de execução orçamentária – RREO. 2018. Disponível em: <https://bit.ly/3fn3h7u>. Acesso em: 20 jul. 2018.
SOUZA, C. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, v. 8, n. 16, p. 20-45, 2006.
SOUZA, N. J. Desenvolvimento Econômico. São Paulo: Atlas, 1997.
TEIXEIRA, E. C. O papel das políticas públicas no desenvolvimento local e na transformação da realidade. Políticas Públicas. Bahia, AATR. 2002.
TERNOSKI, S.; GAZOLLA, M.; MARINI, M. J.; PERONDI, M. A. Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional: a relação entre os repasses públicos e o desenvolvimento brasileiro. Desenvolvimento em Debate, [S. l.], v. 8, n. 2, p. 109–139, 2020.
TREVISAN, A. P.; BELLEN, H. M. V. Avaliação de políticas públicas: uma revisão teórica de um campo em construção. Revista de Administração Pública – RAP. Rio de Janeiro. v. 42, n. 3, p. 529-550, 2008.
TUDE, J. M.; FERRO, D.; SANTANA, F. P. Gestão de Políticas Públicas. Curitiba: IESDE BRASIL, 2015
VIANA, A. L. D; SILVA, H. P.; LIMA, L. D.; MACHADO, C. V. O sistema de saúde brasileiro: dilemas atuais. In: FONSECA, A.; FAGNANI, E. (org.). Políticas sociais, desenvolvimento e cidadania. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2013.
VISUALIZADOR DE DADOS SOCIAIS (VIS DATA). Data Explorer. 2018. Disponível em <https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/vis/data/home.php>. Acesso em: 20 jul. 2018.
WOOLDRIDGE, J. M. Introdução à econometria. São Paulo: Cengage, 2016.
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