A propriedade privada e a Maioria: Rastreando um conflito doutrinário nos precursores do pensamento liberal

Autores

  • Pedro Borba

DOI:

https://doi.org/10.31990/agenda.2020.1.10

Palavras-chave:

Liberalismo, Propriedade Privada, Soberania Popular, Teoria Política Moderna

Resumo

O trabalho se propõe a investigar a tensão entre propriedade privada e vontade da maioria, entendido como um problema normativo essencial ao liberalismo. Transporta, então, a discussão para um contexto histórico anterior ao liberalismo enquanto tal, analisando autores que essa tradição viria a reivindicar como seus antecessores. O artigo constrói uma linha que percorre a obra de John Locke, de Montesquieu e dos Federalistas estadunidenses. De um lado, sinaliza a formação conceitual dos termos da questão: uma propriedade privada individual, exclusiva e ilimitada como direito cidadão e a prevalência da soberania popular como governo da maioria, cujo conflito doutrinário atinge clareza histórica no debate constitucional dos Estados Unidos. O encaminhamento liberal da questão a partir do século XIX, que atribui a prevalência do direito de propriedade sobre a vontade majoritária, operaria sobre uma síntese entre a teoria lockeana da propriedade, o princípio da moderação de Montesquieu e a arquitetura constitucional madsoniana. Não obstante seus anacronismos, essa apropriação forneceria o arcabouço para a conciliação entre indivíduo e sociedade no liberalismo político.

Referências

ALTHUSSER, L. (2003). Politics and history: Montesquieu, Rousseau, Hegel and Marx. Londres: New Left Books.

BORÓN, A. (2003). Estado, capitalismo y democracia en América Latina. Buenos Aires: Libronauta Argentina S.A.

BRYAN, S. (1787). Centinel I. Versão eletrônica de documento publicado em 24/10/1787 (Philadelphia Freeman’s Journal). Último acesso em 15/11/2019. Disponível em: https://teachingamericanhistory.org/library/document/centinel- i/.

CASSIMIRO, P. H. (2016). “A impossível liberdade dos antigos: Germaine de Staël, Benjamin Constant e o nascimento da cultura liberal pós-revolucionária na França”. Revista Estudos de Política, v. 7, pp. 5-25.

CONSTANT, B. (2005). Escritos de Política. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

DAHL, R. (2006). A preface to democratic theory. Chicago: Chicago University Press.

DEDIEU, J. (1980). As ideias políticas e morais de Montesquieu. In: QUIRINO, M. C. & SOUZA, M. T. (orgs.). O pensamento político clássico: Maquiavel, Hobbes, Locke, Montesquieu e Rousseau. São Paulo: T.A. Queiroz Editor, pp. 249-289.

DOWNS, A. (1957). “Economic theory of political action in a democracy”. Journal of Political Economy, vol. 65, n. 2, pp. 135-150.

DUNN, J. (1967). “Consent in the political theory of John Locke”. The Historical Journal, vol. 10, n. 2, pp. 153-182.

FEREY, S. (2012). “Montesquieu et la nouvelle économie politique: inégalités et instabilité politique”. Revue Économique, vol. 62, pp. 623-633.

GROETHYSEN, B. (1980). Montesquieu: a razão construtiva. In QUIRINO, M. C. & SOUZA, M. T. (orgs.). O pensamento político clássico: Maquiavel, Hobbes, Locke, Montesquieu e Rousseau. São Paulo: T.A. Queiroz Editor, pp. 291-304.

HAMILTON, A.; MADISON, J. & JAY, J. (2003). O Federalista: pensamento político. Campinas: Russell Editores.

HOPPE, H. H. (2014). Democracia, o Deus que falhou: a economia e a política da monarquia, da democracia e da ordem natural. São Paulo: Instituto Von Mises Brasil.

KALYVAS, A. & KATZNELSON, I. (2008). Liberal beginnings: making a republic for the moderns. Cambridge: Cambridge University Press.

LASLETT, P. (1980). A teoria política e social dos “Dois tratados sobre o governo”. In: QUIRINO, M. C. & SOUZA, M. T. (orgs.). O pensamento político clássico: Maquiavel, Hobbes, Locke, Montesquieu e Rousseau. São Paulo: T.A. Queiroz Editor, pp. 165- 182.

LOCKE, J. (1983). Segundo tratado sobre o governo. São Paulo: Editora Abril. LOSURDO, D. (2004). Democracia ou bonapartismo: triunfo e decadência do sufrágio universal. Rio de Janeiro: Editora UFRJ.

MACPHERSON, C. B. (2005). La teoría política del individualismo posesivo: de Hobbes a Locke. Madri: Editorial Trotta.

MARX, K. (2017). Os despossuídos. São Paulo: Boitempo.

MILL, J. S. (1981). Considerações sobre o governo representativo. Brasília: Editora Universidade de Brasília.

MILL, J. S. (1991). Sobre a liberdade. Petrópolis: Vozes.

MONTESQUIEU, C. S. (1979). Do espírito das leis. São Paulo: Editora Abril. NOZICK, R. (2001). Anarchy, state and utopia. Oxford: Blackwell Publishers.

POCOCK, J.G.A. (1975). Machiavellian moment: Florentine political thought and the Atlantic republican tradition. Princeton: Princeton University Press.

POLANYI, K. (2000). A grande transformação: as origens de nossa época. Rio de Janeiro: Elsevier.

RICHARDS, J.; MULLIGAN, L. & GRAHAM, J. (1981), ““Property” and “people”:

political usages of Locke and some contemporaries”. Journal of the History of Ideas, vol. 42, n. 1, pp. 29-51.

ROUSSEAU, J. J. (1983). Do contrato social. São Paulo: Abril Cultural (Coleção Os Pensadores).

TOCQUEVILLE, A. (2010). A democracia na América. São Paulo, Folha de São Paulo. TULLY, J. (1983). A discourse on property: John Locke and his adversaries. Cambridge: Cambridge University Press.

WALLERSTEIN, I. (2011). The modern world-system (vol. IV): the centralist liberalism triumphant, 1789-1914. Berkeley/Los Angeles: University of California Press.

Downloads

Publicado

2022-01-25

Como Citar

BORBA, P. A propriedade privada e a Maioria: Rastreando um conflito doutrinário nos precursores do pensamento liberal. Revista Agenda Política, [S. l.], v. 8, n. 1, p. 285–312, 2022. DOI: 10.31990/agenda.2020.1.10. Disponível em: https://www.agendapolitica.ufscar.br/index.php/agendapolitica/article/view/712. Acesso em: 23 fev. 2024.