Health-related aspects of intellectual property coloniality
reflexions from and for the Global South
DOI:
https://doi.org/10.14244/agenda.2023.3.8Keywords:
Intellectual Property, Access to essential medicines and health decolonial thinking, Decolonial thinkingAbstract
Coloniality is a structural logic of administration and control that has organized the world since the invasion of the American continent. Based on health-related experiences, on theoretical developments on cognitive capitalism and on the Latin American decolonial thinking, this work aims to present elements that contribute to support a hypothesis commonly intuited within the global movement for access to medicines but still scarcely articulated: that the current global system of intellectual property is configured as an expression and a device of coloniality for people’s health. This is a narrative review of the literature that points to intellectual property as an eurocentric and capitalist structure for the maintenance and reproduction of coloniality, especially in its current phase, whose key characteristics of corporation dominance and a “consumer-entrepreneurs of their own health” policy are evidenced in the Covid-19 pandemic.
References
AMERISE, A. Novo remédio mais caro do mundo: para que serve o Hemgenix. BBC News Brasil, 9 dez. 2022, BBC News Mundo. 2022. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/geral-63914429>. Acesso em: 27 mar. 2023.
APUZZO, M.; GEBREKIDAN, S. Governments sign secret vaccine deals. Here’s what they hide. The New York Times, 28 jan. 2021. Disponível em: <https://www.nytimes.com/2021/01/28/world/europe/vaccine-secret-contracts-prices.html>. Acesso em: 02 abr. 2023.
BERMUDEZ, J. Solidariedade ou apartheid? Lições aprendidas na pandemia. Brasília: Escola Nacional dos Farmacêuticos, 2022.
BIERNATH, A. Patentes de vacinas: que lições tiramos das experiências passadas na aids e na gripe. BBC News Brasil, 12 jun. 2021. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/internacional-57436373>. Acesso em: 01 abr. 2023.
CHAVES, G. C.; VIEIRA, M. F.; REIS, R. Acesso a medicamentos e propriedade intelectual no Brasil: reflexões e estratégias da sociedade civil. Sur - Revista Internacional de Direitos Humanos, v. 5, n. 8, p. 170–198, jun. 2008.
COELHO, T. L. et al. A propriedade intelectual na judicialização da assistência farmacêutica: uma demanda estrutural em defesa do Sistema Único de Saúde. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 30, n. 1, p.1-14, abr. 2021.
FUSCALDO, B. M. H.; NASCIMENTO, F. O. O pensamento decolonial nas RI: o exemplo da governança ambiental global. Agenda Política, São Carlos, v.8, n.3, p.72-96, set/dez. 2020.
GOYAL, S. P. Statement by Shri Piyush Goyal during the WTO 12th Ministerial Conference at the meeting with co-sponsors of TRIPS Waiver. PIB Delhi, 14 jun. 2022. Disponível em: <https://pib.gov.in/PressReleasePage.aspx?PRID=183406>. Acesso em: 17 jun. 2022.
HASSAM, F. A New and Weak WTO Deal on TRIPS is Not Fit for Purpose. Think Global Health, 01 jul. 2022. Disponível em: <https://www.thinkglobalhealth.org/article/new-and-weak-wto-deal-trips-not-fit-purpose>. Acesso em: 10 jul. 2022.
HOEN, E. et al. Driving a decade of change: HIV/AIDS, patents and access to medicines for all. Journal of the International AIDS Society, v. 14, n. 1, p.1-12, mar. 2011.
KRENAK, A. Ideias para adiar o fim do mundo. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
LAZARE, S. Pfizer helped create the global patent rules. Now it’s using them to undercut access to the covid vaccine. In These Times, 17 dez. 2020. Disponível em: <https://inthesetimes.com/article/pfizer-covid-vaccine-world-trade-oganization-intellectual-property-patent-access-medicines>. Acesso em: 01 abr. 2023.
MAIA, F. J. F.; FARIAS, M. H. V. de. Colonialidade do poder: a formação do eurocentrismo como padrão de poder mundial por meio da colonização da América. Interações, Campo Grande, v. 21, n. 3, p. 577–596, jul/set. 2020.
MALDONADO-TORRES, N. Analítica da colonialidade e da decolonialidade: algumas dimensões básicas. In [BERNARDINO-COSTA; MALDONADO-TORRES; GROSFOGUEL] - Decolonialidade e pensamento Afrodiaspórico, 2. ed. Belo Horizonte: Autência, p.27-54, 2020.
MIGNOLO, W. D. Colonialidade: o lado mais escuro da modernidade. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 32, n. 94, p. 1–18, jun. 2017.
MIGUÉZ, P. La propiedad intelectual y la mercantilización forzada del conocimiento. Universitas, n. 29, p.43-65, ago. 2018.
MOURA, P. P. Propriedade intelectual em perspectiva histórica. Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política, n. 64, p.107-136, set/dez. 2022.
MÉDECINS SANS FRONTIÈRES (MSF). Fatal Imbalance: The Crisis in Research and Development for Drugs for Neglected Diseases. Genebra: MSF, 32 p., 2001.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). WHO Coronavirus (COVID-19) Dashboard. 2023. Disponível em: <https://covid19.who.int/>. Acesso em: 04 abr. 2023.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Report of the United Nations Secretary-General’s High Level Panel on Access to Medicines. Genebra: ONU, 2016.
OXFAM. Vacinas contra a covid-19 criaram 9 novos bilionários. Oxfam, 20 mai. 2021. Disponível em: <https://www.oxfam.org.br/noticias/vacinas-contra-a-covid-19-criaram-9-novos-bilionarios/>. Acesso em: 25 mai. 2021.
PEOPLE’S HEALTH MOVEMENT (PHM). Encuentro por la transformación y decolonización de los sistemas de salud en América Latina ES/PT/EN. PHM, 24 nov. 2022. Disponível em: <https://phmovement.org/es/node/3180>. Acesso em: 24 nov. 2022
QUIJANO, A. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In [LANDER] – A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, p.117-142, 2005.
QUIJANO, A. Colonialidade, poder, globalização e democracia. Novos Rumos, v.17, n. 37, p.4-28, 2002.
RAHMATIAN, A. Neo-Colonial Aspects of Global Intellectual Property Protection. The Journal of World Intellectual Property, v.12, n.1, p.40-74, 2009.
SEKALALA, S. et al. Decolonising human rights: how intellectual property laws result in unequal access to the COVID-19 vaccine. BMJ Global Health, v.6, n.7, p.1-9, jul. 2021.
SILVA, A. R. et al. Propriedade intelectual e desigualdades globais na pandemia de Covid-19. Sur - Revista Internacional de Direitos Humanos, v. 18, n. 31, p. 107–117, 2022.
SCHWARTZMAN, S. A pesquisa científica e o interesse público. Revista Brasileira de Inovação, v.1, n.2, p.361-395, ago. 2002.
TREATMENT ACTION GROUP (TAG). Sofosbuvir turns 5 years old: the vast majority of people with chronic hepatitis c still have not been treated. TAG, dez. 2018. Disponível em: <https://www.treatmentactiongroup.org/wp-content/uploads/2018/12/fact_sheet_sof_EN.pdf>. Acesso em: 01 abr. 2023.
ZUKERFELD, M. El rol de la propiedad intelectual en la transición hacia el capitalismo cognitivo. Argumentos - Revista de Crítica Social, n.9, jul. p.1-25, jul. 2008.
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