Red tape in public management
an analysis in City Hall in the interior of Minas Gerais
DOI:
https://doi.org/10.31990/agenda.2022.2.3Keywords:
Red tape, Controllership, City hall, Public sectorAbstract
The issue of red tape within the Brazilian public sector has been addressed by the literature in several works and with different perspectives. To collaborate with this theme, the present work aimed to analyze how the bureaucratic control procedures of a City Hall in the interior of Minas Gerais are developed, in terms of contributions, limitations and opportunities for improvement. Methodologically, the empirical part consisted of a qualitative approach, with individual interviews with civil servants and analysis of primary and secondary documents. For data analysis, Content Analysis was used. Further, the research results indicate that the Municipality's red tape procedures have generated contributions to its management.
References
ALVES A. G. de S.; MORAES JÚNIOR, V. F. de. O Sistema de Controle Interno da Gestão Pública do Poder Executivo do Município de Patos/PB. Evidenciação Contábil & Finanças, v. 4, n. 3, 56-71, 2016. Disponível em: <https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/recfin/article/view/23429>. Acesso em: 07 abr. 2021.
ANGELI, A. E.; SILVA, J. W. G.; SANTOS, R. A. D. As Controladorias Municipais em Perspectiva Analítica: diagnóstico da atuação das unidades de controle interno dos municípios de Alagoas. Revista da CGU, v. 12, n. 21, p. 23-44, 2020. Disponível em: <https://revista.cgu.gov.br/Revista_da_CGU/article/view/86/pdf_77>. Acesso em: 01 abr. 2021.
ARAÚJO, D. J. C.; LIBONATI, J. J.; MIRANDA, L. C.; RAMOS, F. S. Unidades de Controle Interno dos Municípios Brasileiros: Análise sob a Ótica do COSO II. Universo Contábil, v. 12, n. 2, p. 39-58, 2016. Disponível em: <https://proxy.furb.br/ojs/index.php/universocontabil/article/view/4694/3319>. Acesso em: 02 abr. 2021.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Atlas, 2011.
CAVALCANTE, D. S.; PETER, M. G. A.; MACHADO, M. V. V. Organização dos órgãos de controle interno municipal no Estado do Ceará: um estudo na Região Metropolitana de Fortaleza. Advances in Scientific and Applied Accounting, v. 4, n. 1, p. 24-43, 2011. Disponível em: <https://asaa.anpcont.org.br/index.php/asaa/article/view/36/29>. Acesso em: 02 abr. 2021.
CLINTON, S. B., PINELLO, A. S., SKAIFE, H. A. The implications of ineffective internal control and SOX 404 reporting for financial analysts. Journal of Accounting and Public Policy, 33, 303-327, 2014. Disponível em: <https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0278425414000374>. Acesso em: 10 dez. 2021.
CHOI, J-H., LEE, J., SONU, C. H. Determinants of human resource investment in internal controls. China Journal of Accounting Research, 6(1), 167-185, 2013. Disponível em: <https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S1755309113000257>. Acesso em: 10 dez. 2021.
COSTA, B. S. Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal: Mudanças e Agentes Políticos na Assembleia Nacional Constituinte de 1987. Revista da CGU, v. 12, n. 22, p. 210-227, 2020. Disponível em: <https://revista.cgu.gov.br/Revista_da_CGU/article/view/169>. Acesso em: 23 out. 2022.
CRUZ, M. C. M. T. et al. Controle Interno em Municípios Brasileiros: Uma Análise das Controladorias-Gerais dos Municípios diante do Modelo da Controladoria-Geral da União. Revista de Gestión Pública, v. 3, n. 2, p. 297-328, jul./dic. 2014. Disponível em: <https://pesquisa-eaesp.fgv.br/sites/gvpesquisa.fgv.br/files/arquivos/teixeira_-_controle_interno_em_municipios_brasileiros_uma_analise_das_controladorias_gerais_dos_municipios.pdf>. Acesso em: 05 jul. 2021.
DAVIS, M. D.; BLASCHEK, J. R. de Souza. Deficiências dos sistemas de Controle Interno governamentais atuais em função da evolução da economia. In: Congresso USP controladoria e contabilidade, 6., 2006, São Paulo, Anais. São Paulo, 2006.
DUARTE, R. Pesquisa qualitativa: reflexões sobre o trabalho de campo. Cadernos de Pesquisa, n. 115, 2004. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0100-15742002000100005>. Acesso em: 06 mai. 2021.
ELIAS, T. G.; OLIVEIRA, W. M.; MONTEIRO, V. M. D. Rev. TCEMG, v. 35, n. 1, p. 124-139, jan/jun, 2017.
FERREIRA, G. J. B. C.; SANTOS, J. G. C. D.; VASCONCELOS, A. C. Avaliação do Controle Interno e Tamanho dos Órgãos sob Jurisdição do Tribunal de Contas do Ceará. Administração Pública e Gestão Social, v. 13, n. 2, p. 1-21, 2021. Disponível em: <https://periodicos.ufv.br/apgs/article/view/9533>. Acesso em: 23 out. 2022.
GONZÁLEZ REY, F. Pesquisa Qualitativa e Subjetividade: Os processos de construção da informação. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2005.
GIL, A.C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5. ed. São Paulo: Atlas, 1999.
HELFENSTEIN, R. Independência e Qualidade do Controle Interno No Setor Público. Pensar Contábil, v. 21, n. 75, p. 28-41, 2019. Disponível em: <http://www.atena.org.br/revista/ojs-2.2.3-06/index.php/pensarcontabil/article/viewFile/3496/2652>. Acesso em: 23 mar. 2021.
HENRIQUE, J. C., CHAGAS, L., GUIMARÃES, V. A. Junior, I. C. L. A Análise da Sistemática de Controle Interno do Município de Três Rios. Pensamento Contemporâneo em Administração, v. 10, n. 3, 31-41, 2016. Disponível em: <https://periodicos.uff.br/pca/article/view/11268/pdf>. Acesso em: 02 abr. 2021.
Instituto brasileiro de geografia e estatística - IBGE. Cidades@. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/>. Acesso em: 05 abr. 2021.
JOSÉ FILHO, A. A importância do controle interno na administração pública. Diversa. Ano I – nº 1, p. 85-99. Jan/jun., 2008.
KLEIN JUNIOR, V. H. Gestão de Riscos no Setor Público Brasileiro: Uma Nova Lógica de Accountability?. Contabilidade e Organizações, v. 14, n. 1, p. 1-12, 2020. Disponível em: <https://www.revistas.usp.br/rco/article/view/163964/161587>. Acesso em: 01 mai. 2021.
LEIS MUNICIPAIS. Lei complementar nº 1666/2013. Cria a controladoria-geral do município e dá outras providências, 2013. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br>. Acesso em: 20 mar. 2021.
LEIS MUNICIPAIS. Lei complementar nº 1970/2020. Dispõe sobre a Controladoria-geral do município e dá outras providências, 2020. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br>. Acesso em: 20 mar. 2021.
LÓPEZ, D. M., PETERS, G. F. Internal control reporting differences among public and governmental auditors: the case of city and county Circular A-133 audits. Journal of Accounting and Public Policy, 29(1), 481-502, 2010. Disponível em: <https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0278425410000384>. Acesso em: 20 mar. 2021.
MACÊDO, F. F. R. R.; MACHADO, M. V. V.; SCARPIN, J. E. Controle interno no setor público: estudo em uma prefeitura do interior do Ceará sob a ótica da instrução normativa nº 1/1997 do tribunal de contas dos municípios do estado do Ceará. Planejamento e Políticas Públicas – PPP, n. 43, 2014. Disponível em: <https://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/323/348>. Acesso em: 2 mar. 2021.
MARX, C. A. Combate à corrupção e aprimoramento da gestão: a dualidade do controle interno no Brasil. Revista da CGU, v. 8, n. 12, p. 351-371, 2016. Disponível em: <https://revista.cgu.gov.br/Revista_da_CGU/article/view/15/22>. Acesso em: 2 mar. 2021.
MINAYO, M. C. D. S. Pesquisa Social. Teoria, método e criatividade. 18 ed. Petrópolis: Vozes, 2001.
MINAYO, M. C. S. Amostragem e Saturação em Pesquisa Qualitativa: consensos e controvérsias. Revista Qualitativa, v. 5, n. 7, abril, p. 01-12, 2017. Disponível em: <https://editora.sepq.org.br/rpq/article/view/82/59>. Acesso em: 19 mar. 2021.
MONTEIRO, R. P. Análise do sistema de controle interno no Brasil: objetivos, importância e barreiras para sua implantação. Revista Contemporânea de Contabilidade, v. 12, n. 25, p. 159-188, 2015. Disponível em: <https://doi.org/10.5007/2175-8069.2015v12n25p159>. Acesso em: 05 mai. 2021.
MOREIRA, M. A.; DIAS, A. G. S.; DE SOUZA, P.; M. Controle interno como instrumento de gestão pública. Revista de Informação Contábil, [S.l.], v. 11, n. 4, p. 39-53, dez. 2017. Disponível: <https://periodicos.ufpe.br/revistas/ricontabeis/article/view/231400/25630>. Acesso em: 02 mar. 2021.
PEREIRA, E. T. A.; REZENDE, D. A. Planejamento e Gestão Estratégica Municipal: estudo de caso do controle interno da Prefeitura Municipal de Curitiba. Revista Economia & Gestão, v. 13, n. 31, p. 52-72, 2013. Disponível: <https://doi.org/10.5752/P.1984-6606.2013v13n31p52>. Acesso em: 04 mar. 2021.
PETERSON, A. N. Differences in internal control weaknesses among varying municipal election policies. Journal of Accounting and Public Policy, 37, 191-206, 2018. Disponível em: <https://doi.org/10.1016/j.jaccpubpol.2018.04.001>. Acesso em: 06 mai. 2021.
SANTOS, E. F. dos; PEREIRA, A. Deficiências do controle interno: uma análise pelas escolhas racionais. Revista de Informação Contábil, [S.l.], v. 13, n. 4, p. 61-82, ago. 2020. Disponível em: <https://periodicos.ufpe.br/revistas/ricontabeis/article/view/247375/36427>. Acesso em: 05 mai. 2021.
Tribunal de contas do estado de Minas Gerais – TCEMG . Municípios recebem diagnóstico sobre seus sistemas de controle interno, 2021. Disponível em: <https://www.tce.mg.gov.br/noticia/Detalhe/1111624918>. Acesso em: 20 mar. 2021.
SPEEDEN, E. A.; PEREZ, O. C. Fatores que Impactam na Qualidade do Planejamento Orçamentário dos Municípios do Estado de São Paulo. Administração Pública e Gestão Social, v. 12, n. 1, p. 1-17, 2020. Disponível em: <https://doi.org/10.21118/apgs.v12i1.5517>. Acesso em: 02 abr. 2021.
TOSCANO JR, E. M.; LEITÃO, C. R. S. Os desafios do controle interno governament.al diante da reforma do Estado: o caso do Programa de Modernização do Controle Interno do Estado da Paraíba (Promocin). Cadernos EBAPE.BR, v. 4, n. 1, p. 1-14, 2006. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/cebape/a/SfGRbKCcwSsBVrCGHMr73MR/abstract/?lang=pt>. Acesso em: 10 jun. 2021.
VASCONCELOS, M. T. C.; SAMPAIO, F. J. C. S.; SILVA NETO, A. F.; DUQUE, C. Funcionalidade do controle interno nos municípios: um estudo nas prefeituras de uma região metropolitana do nordeste brasileiro. Advances in Scientific and Applied Accounting, v. 5, n. 2, p. 201-221, 2012. Disponível em: <https://asaa.anpcont.org.br/index.php/asaa/article/view/101>. Acesso em: 05 mai. 2021.
VINUTO, J. A amostragem em bola de neve na pesquisa qualitativa: um debate em aberto. Temáticas, v. 22, n. 44, p. 203-220, 2014. Disponível em: <https://doi.org/10.20396/tematicas.v22i44.10977>. Acesso em: 03 abr. 2021.
YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 3ª Ed. Porto Alegre: Bookman, 2005.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Agenda Política
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Direito Autoral
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, sendo o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License o que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- As ideias e opiniões expressas no artigo são de exclusiva responsabilidade do autor, não refletindo, necessariamente, as opiniões da revista.
- Após a primeira publicação, o autor tem autorização para assumir contratos adicionais, independentes da revista, para a divulgação do trabalho por outros meios (ex: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), desde que feita a citação completa da mesma autoria e da publicação original.
- O autor de um artigo já publicado tem permissão e é estimulado a distribuir o seu trabalho on-line, sempre com as devidas citações da primeira edição.
