Mudança institucional em instituições de controle

o caso do Tribunal de Contas dos municípios de Goiás

Autores

  • Leonardo Morais Fundação Getúlio Vargas (FGV)
  • Wendy Silva de Andrade Fundação Getúlio Vargas (FGV)
  • Lizandro Lui Fundação Getúlio Vargas (FGV)

DOI:

https://doi.org/10.14244/agenda.2023.1.5

Palavras-chave:

Órgãos de controle, Mudança institucional, Tribunal de contas, Mudança endógena

Resumo

Este trabalho tem como objetivo compreender o processo de mudança institucional a partir da análise de estudo de caso de uma instituição de controle no Brasil, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO). Para isso, realizou-se uma análise documental do processo da mudança do entendimento acerca da forma como os municípios devem fazer o pagamento de débitos previdenciários e quais punições estão reservadas para os gestores que descumprem a regra. Para tal, mobilizamos a teoria que versa sobre mudança institucional e órgãos de controle no Brasil. Identificamos que as mudanças acontecem de forma endógena e que diferentes padrões de decisão são tomados a depender de fatores cognitivos, vinculados aos membros em posições de decisão.

Biografia do Autor

Leonardo Morais, Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Mestrando da Escola de Políticas Públicas e Governo da Fundação Getúlio Vargas. Graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual de Goiás (2004). Graduação em Direito pela Uni Evangélica (2016). Contabilista com experiência em Contabilidade Pública.

Wendy Silva de Andrade, Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Mestre em Políticas Públicas e Governo (EPPG-FGV), com Bacharelado em Ciência Política (UnB), especialização em Gestão Pública (UEG) e Gestão Metropolitana (ENAP).

Lizandro Lui, Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Professor da Escola de Políticas Públicas e Governo da Fundação Getúlio Vargas, Brasília.

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Publicado

2023-12-07

Como Citar

MORAIS, L. .; ANDRADE, W. S. de .; LUI, L. . Mudança institucional em instituições de controle: o caso do Tribunal de Contas dos municípios de Goiás. Revista Agenda Política, [S. l.], v. 11, n. 1, p. 120–140, 2023. DOI: 10.14244/agenda.2023.1.5. Disponível em: https://www.agendapolitica.ufscar.br/index.php/agendapolitica/article/view/806. Acesso em: 27 abr. 2024.