Controle reprodutivo e aborto
uma análise biopolítica dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres
DOI:
https://doi.org/10.14244/agenda.2023.3.4Palavras-chave:
Aborto, Biopolítica, Controle ReprodutivoResumo
O presente artigo aborda a gestão estatal do aborto, por meio da criminalização, como uma estratégia biopolítica de controle sobre corpos femininos individuais e de gestão do corpo social. Os objetivos da pesquisa são: abordar a relação da biopolítica e do capitalismo com o controle reprodutivo, com análise histórica do período de caça às bruxas; compreender os direitos sexuais e reprodutivos a partir da interseccionalidade; e analisar a atuação da manutenção do controle reprodutivo no Brasil por meio da clandestinidade do aborto. Como hipótese, considera a manutenção do aborto como fundamental para o controle biopolítico dos corpos femininos, intensificado pelo patriarcalismo. Utiliza, na investigação, o método histórico de abordagem e o método indutivo de procedimento.
Referências
AGAMBEN, G. Estado de exceção. Tradução: Iraci D. Poleti. São Paulo: Boitempo, 2004.
AGAMBEN, G. Homo sacer: o poder soberano e a vida nua I. Tradução: Henrique Burigo. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2007.
ANJOS, A. B. No RS, disputa jurídica mira uso de contraceptivos em meninas abrigadas. Exame, 30 mar. 2019. Disponível em: <https://exame.abril.com.br/brasil/no-rs-disputa-juridica-mira-uso-de-contraceptivos-em-meninas-abrigadas/>. Acesso em: 14 jan. 2020.
APÓS repercussão, deputado retira projeto de lei que proibia métodos anticoncepcionais. GaúchaZH, Porto Alegre, Política, 06 fev. 2019. Disponível em: <https://gauchazh.clicrbs.com.br/politica/noticia/2019/02/apos-repercussao-deputado-retira-projeto-de-lei-que-proibia-metodos-anticoncepcionais-cjrtp60lk01e801tdeeds0s00.html>. Acesso em: 02 mar. 2019.
BARBOZA, H. H. A pessoa na era da biopolítica: autonomia, corpo e subjetividade. Caderno IHU Ideias, v. 11, n. 194, 2013.
BIROLI, F. Gênero e desigualdades: limites da democracia no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2018.
BIROLI, F. Aborto, justiça e autonomia. In: BIROLI, F.; MIGUEL, L. F. (org.). Aborto e Democracria. 1. ed. São Paulo: Alameda, p 17-46, 2016.
COHEN, S.A. Facts and Consequences: legality, incidence and safety of abortion worldwide. Guttmacher Policy Review, v. 12, n. 4, p 2-6, 2009.
CRUZ, E.A. O caso Janaína me lembrou que o Brasil já fez esterilização em massa – com o apoio dos EUA. The Intercept Brasil, 18 jul. 2018. Disponível em: <https://theintercept.com/2018/07/18/laqueaduras-esterilizacao-forcada-mulheres/>. Acesso em: 14 jan. 2020.
DAVIS, A. Mulheres, Raça e Classe. Tradução de Heci Regina Candiani. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2016.
DINIZ, D.; MEDEIROS, M.; MADEIRO, A. Pesquisa Nacional do Aborto – Brasil, 2021. Ciência & Saúde Coletiva, v. 28, n. 6, p. 1601-1606, 2023.
DINIZ, D.; MEDEIROS, M.; MADEIRO, A. Pesquisa Nacional do Aborto 2016. Ciência & Saúde Coletiva, v. 22 n. 2, p. 653-660, 2017.
FEDERICI, S. Mulheres e caça às bruxas: da Idade Média aos dias atuais. Tradução: Heci Regina Candiani. São Paulo: Boitempo, 2019.
FEDERICI, S. Calibã e a bruxa: mulheres, corpo e acumulação primitiva. Tradução: Coletivo Sycorax. São Paulo: Editora Elefante, 2017.
FLORES, J. H. De habitaciones proprias y otros espacios negados: una teoría crítica de las opresiones patriarcales. Spain: Universidad de Deusto, 2005.
FOUCAULT, M. Nascimento da biopolítica. Tradução: Eduardo Brandão. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
FOUCAULT, M. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-76). São Paulo: Martins Fontes, 2005.
FOUCAULT, M. História da sexualidade I: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1988.
GALLI, B. Reflexiones sobre el estigma social y la violencia institucional en procesos judiciales de mujeres y adolescentes “culpables” de aborto en el estado de Río de Janeiro. In: BERGALLO, P.; SIERRA, I.C.J.; VAGGIONE, J.M. (comp.). El aborto en la América Latina: Estrategias jurídicas para luchar por su legalización y enfrentar las resistencias conservadoras. 1. ed. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Siglo XXI Editores Argentina, p. 333-350, 2018.
HERNÁNDEZ, C. La desobediencia como recuperación de nuestro cuerpo. In: BARONE, M.A.; BARROS, B.de (org.). Sangrias. Vitória: Pedregulho, p. 55-57, 2019.
LIMA, L.; LIDNER, J.; MARINI, L. Em entrevista, Damares Alves afirma que é contra o aborto. Terra, Saúde, 06 dez. 2018. Disponível em: <https://www.terra.com.br/vida-e-estilo/saude/futura-ministra-da-mulher-familia-e-direitos-humanos-e-contraria-ao-aborto,37faa8a553f654c5d5538f0d69c6391bl3mcs7s9.html>. Acesso em: 02 mar. 2019.
MANIR, M. O procedimento. Revista Piauí, ed. 141, jun 2018. Disponível em: <https://piaui.folha.uol.com.br/materia/o-procedimento/>. Acesso em: 25 set. 2022.
MENDES, R. Abortei na Colômbia porque o governo brasileiro falhou comigo. El País. 25 jan. 2018. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2018/01/22/politica/1516635417_390008.html>. Acesso em: 24 set. 2022.
NIELSSON, J.G. Mulheres e justiça: teorias da justiça da antiguidade ao século XX sob a perspectiva crítica de gênero. 1. ed. Curitiba: Editora Appris, 2018.
PRECIADO, B. Huelga de úteros. Revista Números Rojos. 29 jan. 2014. Disponível em: <https://blogs.publico.es/numeros-rojos/2014/01/29/huelga-de-uteros/>. Acesso em: 10 out. 2022.
ROSA, A. B. Após pedido negado pelo STF, Rebeca Mendes faz aborto na Colômbia. Huffpost. 09 dez. 2017. Disponível em: <https://www.huffpostbrasil.com/2017/12/09/rebeca-mendes-recebi-carinho-e-atencao-de-pessoas-que-nao-sao-da-minha-patria-mas-que-entendem-a-minha-luta_a_23302425/>. Acesso em: 02 set. 2023.
SUTTON, B. Zonas de clandestinidade y “nuda vida”: mujeres, cuerpo y aborto. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 25, n. 2, maio-agosto, p. 889-902, 2017.
TELES, E. Na dissimulação democrático-liberal, o fascismo apresenta suas armas. Revista do Instituto Humanitas UNISINOS, n. 490, ano XVI, p. 60-64, ago. 2016.
VENTURA, M. Direitos Reprodutivos no Brasil. Brasília: Fundo de População das Nações Unidas, 3. ed., 2009.
WICHTERICH, C. Direitos Sexuais e Reprodutivos. Rio de Janeiro: Heinrich Böll Foundation, 2015.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Revista Agenda Política
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Direito Autoral
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, sendo o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License o que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- As ideias e opiniões expressas no artigo são de exclusiva responsabilidade do autor, não refletindo, necessariamente, as opiniões da revista.
- Após a primeira publicação, o autor tem autorização para assumir contratos adicionais, independentes da revista, para a divulgação do trabalho por outros meios (ex: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), desde que feita a citação completa da mesma autoria e da publicação original.
- O autor de um artigo já publicado tem permissão e é estimulado a distribuir o seu trabalho on-line, sempre com as devidas citações da primeira edição.