Porque é tão difícil a integração entre os setores de energia elétrica e gás natural no brasil? uma análise à luz da economia dos custos de transação
DOI:
https://doi.org/10.31990/10.31990/agenda.ano.volume.numeroResumo
O presente artigo analisou os principais aspectos que dificultam a integração entre o setor elétrico e o setor de gás natural no Brasil, procurando evidenciar como os custos de transação ocupam um papel central neste problema. Para tanto, foi apresentada uma breve revisão da literatura relativa a Teoria dos Custos de Transação, analisando de que maneira fatores como incerteza, especificidade dos ativos e frequência das transações podem interferir nos custos transacionais entre os agentes, determinando, inclusive, a necessidade de estabelecimento hierarquias e de estruturas de governança verticais. Também foram analisados os principais aspectos econômicos e regulatórios presentes no setor elétrico e no setor de gás natural brasileiro, apresentando as complexidades existentes na inserção da geração termelétrica a gás natural no país, a destacar, a difícil conciliação entre a necessidade de flexibilidade na operação das usinas vis a vis a viabilidade dos investimentos da indústria de gás natural. Através desta análise, pode-se concluir que uma maior integração entre o setor de energia elétrica e o setor de gás natural no Brasil não deve depender simplesmente da adoção / intensificação de pressões competitivas, mas sim, através de um aparato regulatório mais adequado às características de estrutura e de funcionamento destes dois setores no país.
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