Aspectos de colonialidade da propriedade intelectual relacionados à saúde
reflexões desde e para o Sul Global
DOI:
https://doi.org/10.14244/agenda.2023.3.8Palavras-chave:
Propriedade intelectual, Acesso a medicamentos essenciais e tecnologias em saúde, Pensamento decolonialResumo
A colonialidade é uma lógica estrutural de administração e controle que organiza o mundo desde a invasão da América. Assente em experiências do campo da saúde, em desenvolvimentos teóricos sobre o capitalismo cognitivo e no pensamento decolonial latino-americano, este trabalho visa a apresentar elementos que contribuam para a sustentação de uma hipótese comumente intuída no âmbito do movimento global pelo acesso a medicamentos, mas ainda pouco sistematizada: a de que o sistema global vigente de propriedade intelectual se configura como expressão e dispositivo de colonialidade para a saúde dos povos. Trata-se de uma revisão narrativa da literatura que aponta para a propriedade intelectual enquanto uma estrutura eurocêntrica e capitalista de manutenção e reprodução da colonialidade, especialmente em sua atual fase, cujas características-chave de domínio das corporações e configuração de uma política de consumidores-empresários da própria saúde são evidenciadas na pandemia de Covid-19.
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