O controle burocrático na gestão pública
uma análise em uma Prefeitura do interior de Minas Gerais
DOI:
https://doi.org/10.31990/agenda.2022.2.3Palavras-chave:
Controle Buroc´ratico, Controladoria, Prefeitura, Setor públicoResumo
A temática acerca do controle burocrático no âmbito do setor público brasileiro tem sido abordada pela literatura em diversos trabalhos e com perspectivas díspares. Para colaborar com esse tema, o presente trabalho teve por objetivo analisar como os procedimentos de controle burocrático de uma Prefeitura do interior de Minas Gerais são desenvolvidos, em termos de contribuições, limitações e oportunidades de melhoria. Metodologicamente, a parte empírica consistiu em uma abordagem qualitativa, com a realização de entrevistas individuais com servidores e análise de documentos primários e secundários. Para a análise dos dados, utilizou-se a Análise de Conteúdo. Adiante, os resultados da pesquisa indicam que os procedimentos de controle burocrático do Município têm gerado contribuições para a sua gestão, não obstante às barreiras e dificuldades existentes ao longo do seu processo de implementação, especialmente os problemas relacionados aos aspectos tecnológicos, à gestão de riscos, à cultura organizacional e à capacitação técnica dos servidores.
Referências
ALVES A. G. de S.; MORAES JÚNIOR, V. F. de. O Sistema de Controle Interno da Gestão Pública do Poder Executivo do Município de Patos/PB. Evidenciação Contábil & Finanças, v. 4, n. 3, 56-71, 2016. Disponível em: <https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/recfin/article/view/23429>. Acesso em: 07 abr. 2021.
ANGELI, A. E.; SILVA, J. W. G.; SANTOS, R. A. D. As Controladorias Municipais em Perspectiva Analítica: diagnóstico da atuação das unidades de controle interno dos municípios de Alagoas. Revista da CGU, v. 12, n. 21, p. 23-44, 2020. Disponível em: <https://revista.cgu.gov.br/Revista_da_CGU/article/view/86/pdf_77>. Acesso em: 01 abr. 2021.
ARAÚJO, D. J. C.; LIBONATI, J. J.; MIRANDA, L. C.; RAMOS, F. S. Unidades de Controle Interno dos Municípios Brasileiros: Análise sob a Ótica do COSO II. Universo Contábil, v. 12, n. 2, p. 39-58, 2016. Disponível em: <https://proxy.furb.br/ojs/index.php/universocontabil/article/view/4694/3319>. Acesso em: 02 abr. 2021.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Atlas, 2011.
CAVALCANTE, D. S.; PETER, M. G. A.; MACHADO, M. V. V. Organização dos órgãos de controle interno municipal no Estado do Ceará: um estudo na Região Metropolitana de Fortaleza. Advances in Scientific and Applied Accounting, v. 4, n. 1, p. 24-43, 2011. Disponível em: <https://asaa.anpcont.org.br/index.php/asaa/article/view/36/29>. Acesso em: 02 abr. 2021.
CLINTON, S. B., PINELLO, A. S., SKAIFE, H. A. The implications of ineffective internal control and SOX 404 reporting for financial analysts. Journal of Accounting and Public Policy, 33, 303-327, 2014. Disponível em: <https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0278425414000374>. Acesso em: 10 dez. 2021.
CHOI, J-H., LEE, J., SONU, C. H. Determinants of human resource investment in internal controls. China Journal of Accounting Research, 6(1), 167-185, 2013. Disponível em: <https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S1755309113000257>. Acesso em: 10 dez. 2021.
COSTA, B. S. Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal: Mudanças e Agentes Políticos na Assembleia Nacional Constituinte de 1987. Revista da CGU, v. 12, n. 22, p. 210-227, 2020. Disponível em: <https://revista.cgu.gov.br/Revista_da_CGU/article/view/169>. Acesso em: 23 out. 2022.
CRUZ, M. C. M. T. et al. Controle Interno em Municípios Brasileiros: Uma Análise das Controladorias-Gerais dos Municípios diante do Modelo da Controladoria-Geral da União. Revista de Gestión Pública, v. 3, n. 2, p. 297-328, jul./dic. 2014. Disponível em: <https://pesquisa-eaesp.fgv.br/sites/gvpesquisa.fgv.br/files/arquivos/teixeira_-_controle_interno_em_municipios_brasileiros_uma_analise_das_controladorias_gerais_dos_municipios.pdf>. Acesso em: 05 jul. 2021.
DAVIS, M. D.; BLASCHEK, J. R. de Souza. Deficiências dos sistemas de Controle Interno governamentais atuais em função da evolução da economia. In: Congresso USP controladoria e contabilidade, 6., 2006, São Paulo, Anais. São Paulo, 2006.
DUARTE, R. Pesquisa qualitativa: reflexões sobre o trabalho de campo. Cadernos de Pesquisa, n. 115, 2004. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0100-15742002000100005>. Acesso em: 06 mai. 2021.
ELIAS, T. G.; OLIVEIRA, W. M.; MONTEIRO, V. M. D. Rev. TCEMG, v. 35, n. 1, p. 124-139, jan/jun, 2017.
FERREIRA, G. J. B. C.; SANTOS, J. G. C. D.; VASCONCELOS, A. C. Avaliação do Controle Interno e Tamanho dos Órgãos sob Jurisdição do Tribunal de Contas do Ceará. Administração Pública e Gestão Social, v. 13, n. 2, p. 1-21, 2021. Disponível em: <https://periodicos.ufv.br/apgs/article/view/9533>. Acesso em: 23 out. 2022.
GONZÁLEZ REY, F. Pesquisa Qualitativa e Subjetividade: Os processos de construção da informação. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2005.
GIL, A.C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5. ed. São Paulo: Atlas, 1999.
HELFENSTEIN, R. Independência e Qualidade do Controle Interno No Setor Público. Pensar Contábil, v. 21, n. 75, p. 28-41, 2019. Disponível em: <http://www.atena.org.br/revista/ojs-2.2.3-06/index.php/pensarcontabil/article/viewFile/3496/2652>. Acesso em: 23 mar. 2021.
HENRIQUE, J. C., CHAGAS, L., GUIMARÃES, V. A. Junior, I. C. L. A Análise da Sistemática de Controle Interno do Município de Três Rios. Pensamento Contemporâneo em Administração, v. 10, n. 3, 31-41, 2016. Disponível em: <https://periodicos.uff.br/pca/article/view/11268/pdf>. Acesso em: 02 abr. 2021.
Instituto brasileiro de geografia e estatística - IBGE. Cidades@. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/>. Acesso em: 05 abr. 2021.
JOSÉ FILHO, A. A importância do controle interno na administração pública. Diversa. Ano I – nº 1, p. 85-99. Jan/jun., 2008.
KLEIN JUNIOR, V. H. Gestão de Riscos no Setor Público Brasileiro: Uma Nova Lógica de Accountability?. Contabilidade e Organizações, v. 14, n. 1, p. 1-12, 2020. Disponível em: <https://www.revistas.usp.br/rco/article/view/163964/161587>. Acesso em: 01 mai. 2021.
LEIS MUNICIPAIS. Lei complementar nº 1666/2013. Cria a controladoria-geral do município e dá outras providências, 2013. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br>. Acesso em: 20 mar. 2021.
LEIS MUNICIPAIS. Lei complementar nº 1970/2020. Dispõe sobre a Controladoria-geral do município e dá outras providências, 2020. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br>. Acesso em: 20 mar. 2021.
LÓPEZ, D. M., PETERS, G. F. Internal control reporting differences among public and governmental auditors: the case of city and county Circular A-133 audits. Journal of Accounting and Public Policy, 29(1), 481-502, 2010. Disponível em: <https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0278425410000384>. Acesso em: 20 mar. 2021.
MACÊDO, F. F. R. R.; MACHADO, M. V. V.; SCARPIN, J. E. Controle interno no setor público: estudo em uma prefeitura do interior do Ceará sob a ótica da instrução normativa nº 1/1997 do tribunal de contas dos municípios do estado do Ceará. Planejamento e Políticas Públicas – PPP, n. 43, 2014. Disponível em: <https://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/323/348>. Acesso em: 2 mar. 2021.
MARX, C. A. Combate à corrupção e aprimoramento da gestão: a dualidade do controle interno no Brasil. Revista da CGU, v. 8, n. 12, p. 351-371, 2016. Disponível em: <https://revista.cgu.gov.br/Revista_da_CGU/article/view/15/22>. Acesso em: 2 mar. 2021.
MINAYO, M. C. D. S. Pesquisa Social. Teoria, método e criatividade. 18 ed. Petrópolis: Vozes, 2001.
MINAYO, M. C. S. Amostragem e Saturação em Pesquisa Qualitativa: consensos e controvérsias. Revista Qualitativa, v. 5, n. 7, abril, p. 01-12, 2017. Disponível em: <https://editora.sepq.org.br/rpq/article/view/82/59>. Acesso em: 19 mar. 2021.
MONTEIRO, R. P. Análise do sistema de controle interno no Brasil: objetivos, importância e barreiras para sua implantação. Revista Contemporânea de Contabilidade, v. 12, n. 25, p. 159-188, 2015. Disponível em: <https://doi.org/10.5007/2175-8069.2015v12n25p159>. Acesso em: 05 mai. 2021.
MOREIRA, M. A.; DIAS, A. G. S.; DE SOUZA, P.; M. Controle interno como instrumento de gestão pública. Revista de Informação Contábil, [S.l.], v. 11, n. 4, p. 39-53, dez. 2017. Disponível: <https://periodicos.ufpe.br/revistas/ricontabeis/article/view/231400/25630>. Acesso em: 02 mar. 2021.
PEREIRA, E. T. A.; REZENDE, D. A. Planejamento e Gestão Estratégica Municipal: estudo de caso do controle interno da Prefeitura Municipal de Curitiba. Revista Economia & Gestão, v. 13, n. 31, p. 52-72, 2013. Disponível: <https://doi.org/10.5752/P.1984-6606.2013v13n31p52>. Acesso em: 04 mar. 2021.
PETERSON, A. N. Differences in internal control weaknesses among varying municipal election policies. Journal of Accounting and Public Policy, 37, 191-206, 2018. Disponível em: <https://doi.org/10.1016/j.jaccpubpol.2018.04.001>. Acesso em: 06 mai. 2021.
SANTOS, E. F. dos; PEREIRA, A. Deficiências do controle interno: uma análise pelas escolhas racionais. Revista de Informação Contábil, [S.l.], v. 13, n. 4, p. 61-82, ago. 2020. Disponível em: <https://periodicos.ufpe.br/revistas/ricontabeis/article/view/247375/36427>. Acesso em: 05 mai. 2021.
Tribunal de contas do estado de Minas Gerais – TCEMG . Municípios recebem diagnóstico sobre seus sistemas de controle interno, 2021. Disponível em: <https://www.tce.mg.gov.br/noticia/Detalhe/1111624918>. Acesso em: 20 mar. 2021.
SPEEDEN, E. A.; PEREZ, O. C. Fatores que Impactam na Qualidade do Planejamento Orçamentário dos Municípios do Estado de São Paulo. Administração Pública e Gestão Social, v. 12, n. 1, p. 1-17, 2020. Disponível em: <https://doi.org/10.21118/apgs.v12i1.5517>. Acesso em: 02 abr. 2021.
TOSCANO JR, E. M.; LEITÃO, C. R. S. Os desafios do controle interno governament.al diante da reforma do Estado: o caso do Programa de Modernização do Controle Interno do Estado da Paraíba (Promocin). Cadernos EBAPE.BR, v. 4, n. 1, p. 1-14, 2006. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/cebape/a/SfGRbKCcwSsBVrCGHMr73MR/abstract/?lang=pt>. Acesso em: 10 jun. 2021.
VASCONCELOS, M. T. C.; SAMPAIO, F. J. C. S.; SILVA NETO, A. F.; DUQUE, C. Funcionalidade do controle interno nos municípios: um estudo nas prefeituras de uma região metropolitana do nordeste brasileiro. Advances in Scientific and Applied Accounting, v. 5, n. 2, p. 201-221, 2012. Disponível em: <https://asaa.anpcont.org.br/index.php/asaa/article/view/101>. Acesso em: 05 mai. 2021.
VINUTO, J. A amostragem em bola de neve na pesquisa qualitativa: um debate em aberto. Temáticas, v. 22, n. 44, p. 203-220, 2014. Disponível em: <https://doi.org/10.20396/tematicas.v22i44.10977>. Acesso em: 03 abr. 2021.
YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 3ª Ed. Porto Alegre: Bookman, 2005.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Agenda Política
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Direito Autoral
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, sendo o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License o que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- As ideias e opiniões expressas no artigo são de exclusiva responsabilidade do autor, não refletindo, necessariamente, as opiniões da revista.
- Após a primeira publicação, o autor tem autorização para assumir contratos adicionais, independentes da revista, para a divulgação do trabalho por outros meios (ex: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), desde que feita a citação completa da mesma autoria e da publicação original.
- O autor de um artigo já publicado tem permissão e é estimulado a distribuir o seu trabalho on-line, sempre com as devidas citações da primeira edição.