La trayectoria del Consejo Estatal de Cultura de Santa Catarina bajo sus características institucionales

Autores/as

  • Thiago Guimarães Costa Fundação Catarinense de Cultura (FCC)
  • Karin Vieira da Silva Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC)
  • Anderson Sasaki Vasques Pacheco Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC)
  • Fábio Andreas Richter Fundação Catarinense de Cultura (FCC)

DOI:

https://doi.org/10.14244/agenda.2023.3.9

Palabras clave:

Consejos de cultura, Administración pública, Sociedad civil

Resumen

Este artículo tiene como objetivo analizar la trayectoria del Consejo Estatal de Cultura de Santa Catarina en la perspectiva de sus características institucionales. El marco teórico de la investigación aborda la evolución de los consejos culturales federales en Brasil, así como las categorías de análisis de los consejos de Buvinich. La investigación se clasifica como cualitativa, con análisis documental.  El Consejo Estatal de Cultura de Santa Catarina, creado con la ley estatal 2975/61, estaba compuesto enteramente por actores gubernamentales. La composición gubernamental del consejo duró hasta 1996, cuando pasó a ser bipartito no paritario, nombrándose la sociedad civil a través de instituciones artísticas, culturales y científicas. Con la última reforma legislativa, en 2018, pasó a formar parte del sistema estatal de cultura, siendo, en consonancia con las políticas públicas de la Unión, un consejo paritario y representantes de la sociedad civil designados por sus pares. La primera composición del consejo en la década de 1960 tuvo un alcance temático, una composición puramente gubernamental y no vinculante y características consultivas y normativas, mientras que, en su última composición, en 2018, el consejo se inserta en un ámbito de políticas públicas (junto con el sistema estatal de cultura), de composición bipartita paritaria no vinculante con carácter consultivo, normativo, deliberativo y fiscalizador. Por lo tanto, la trayectoria del Consejo Estatal de Cultura de Santa Catarina difundir luz sobre las posibilidades de apertura democrática de estos importantes espacios de deliberación y formulación de políticas públicas.

Biografía del autor/a

Thiago Guimarães Costa, Fundação Catarinense de Cultura (FCC)

Químico e pesquisador da Fundação Catarinense de Cultura (FCC). Doutor em Química Inorgânica pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Bacharel em Administração Pública pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). 

Karin Vieira da Silva , Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC)

Professora Adjunta do curso de Administração Pública da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). Doutora em Sociologia Econômica e das Organizações pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa.

Anderson Sasaki Vasques Pacheco, Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC)

Doutor em Sociologia Econômica das Organizações pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) da Universidade de Lisboa. Professor Adjunto do Departamento de Governança Pública da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) e do Centro Universitário de Brusque - SC (UNIFEBE). Pesquisador do SOCIUS (Universidade de Lisboa).

Fábio Andreas Richter, Fundação Catarinense de Cultura (FCC)

Historiador da Fundação Catarinense de Cultura (FCC). Doutor em História pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

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Publicado

2024-11-19

Cómo citar

COSTA, Thiago Guimarães; SILVA , Karin Vieira da; PACHECO, Anderson Sasaki Vasques; RICHTER, Fábio Andreas. La trayectoria del Consejo Estatal de Cultura de Santa Catarina bajo sus características institucionales . Revista Agenda Política, [S. l.], v. 11, n. 3, p. 203–224, 2024. DOI: 10.14244/agenda.2023.3.9. Disponível em: https://www.agendapolitica.ufscar.br/index.php/agendapolitica/article/view/938. Acesso em: 30 abr. 2025.

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