Diferentes padrões de coordenação estadual
os fatores explicativos da atuação coordenadora nos estados brasileiros
DOI:
https://doi.org/10.14244/agenda.2023.2.1Palavras-chave:
Coordenação federativa, Relações intergovernamentais, Governos estaduais, Coordenação estadualResumo
O fortalecimento da coordenação nacional, que ocorreu nas últimas décadas no Brasil, resultou na indução à implementação de diversas políticas públicas por governos subnacionais, incluindo aquelas cuja execução envolvia a coordenação entre estados e municípios. No entanto, isso variou entre as políticas. Naquelas com maior coordenação nacional, os governos estaduais assumiram um papel de coordenação regional junto a seus municípios, mas, naquelas com menor indução nacional, prevaleceu uma maior heterogeneidade. Este estudo aprofundará a compreensão sobre a coordenação dos governos estaduais em três políticas - Educação, Saúde e Proteção e Defesa Civil - a partir da análise da influência da coordenação nacional e de fatores dos contextos e dinâmicas subnacionais no desenvolvimento de padrões distintos de coordenação estadual. Os casos escolhidos - Educação (alfabetização) no Ceará, Saúde (AIDS) em São Paulo e Proteção e Defesa Civil (gestão de risco de desastres) no Acre - representam políticas com diferentes graus de coordenação federativa e padrões de coordenação estadual. A análise exploratória e qualitativa de estudos já realizados, de documentos e de entrevistas semi-estruturadas mostra que os padrões de coordenação estadual resultaram das capacidades e legados prévios e da atuação de determinados atores. No entanto, a coordenação nacional foi relevante no caso de São Paulo para a continuidade dessa política ao longo do tempo.
Referências
ABRUCIO, F. L.; SANO, H.; SEGATTO, C. I. Cooperação Interestadual: O Papel do Consad e do Consed na Disseminação de Reformas e Políticas Públicas. In: FARIA, C. A. P. de; COELHO, D. B.; SILVA, S. J. da. (Orgs.). Difusão de Políticas Públicas. São Bernardo do Campo: Editora UFABC, p. 103-132, 2016.
ABRUCIO, F. L.; GRIN, E. J.; FRANZESE, C.; SEGATTO, C. I.; COUTO, C. G. Combate à COVID-19 sob o federalismo bolsonarista: Um caso de descoordenação intergovernamental. Revista de Administração Pública, v. 54, n. 4, p. 663-677, 2020.
ALMEIDA, P. E. G. A Política Nacional de Proteção e Defesa Civil: os desastres como problema político. I Seminário Internacional de Ciência Política, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2015.
ALMEIDA NETO, D. J. A dinâmica das águas e das gentes: história, políticas públicas e percepção de riscos no Acre. Tese (doutorado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Escola de Engenharia. Belo Horizonte, 2015.
ALVES, J. A. (Un?) healthy politics: The political determinants of subnational health systems in Brazil. Latin American Politics and Society, v. 57, n. 4, p. 119-142, 2015.
ARRETCHE, M. Democracia, federalismo e centralização no Brasil. Rio de Janeiro: FGV, 2012.
BANTING, K. G. Social citizenship and federalism: is a federal welfare state a contradiction in terms? In: GREER, S. L. (org.). Territory, Democracy and Justice: Regionalism and Federalism in Western Democracies. New York: Palgrave MacMillan, p. 44- 66, 2006.
BANTING, K. Canada: nation-building in a federal welfare state. In: OBINGER, H.; LEIBFRIED, S.; CASTLES, F. G. (orgs.). Federalism and the Welfare State: New World and European Experiences Cambridge: Cambridge University Press, p. 89–137, 2005.
BICHIR, R. M. Mecanismos federais de coordenação de políticas sociais e capacidades institucionais locais: o caso do Programa Bolsa Família. Doutorado (Tese em Ciência Política) - Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2011.
BORGES, A. State government, political competition and education reform: Comparative lessons from Brazil. Bulletin of Latin American Research, v. 27, n. 2, p. 235-254, 2008.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Lei número 12.608 de 2012. Planalto Central. Distrito Federal. 2012.
FENWICK, T. B. The institutional feasibility of national-local policy collaboration: Insights from Brazil and Argentina. Journal of Politics of Latin America, v. 2, n. 2, p. 155-183, 2010.
FENWICK, T. B. Avoiding governors: Federalism, democracy, and poverty alleviation in Brazil and Argentina. Indiana: University of Notre Dame Press, 2015.
GOMES, S. Políticas nacionais e implementação subnacional: uma revisão da descentralização pós-Fundef. Dados, v. 52, n. 3, p. 659-690, 2009.
GOMES, J. Entrevista concedida ao Projeto Dados à Prova D´Água, 2020. Online, 31 de março de 2020.
GREER, S. L. (org.). Territory, democracy and justice: Regionalism and federalism in Western Democracies. New York: Palgrave MacMillan, 2006.
GRIN, E. Rotas federativas para a promoção de capacidades estatais municipais: uma análise da experiência brasileira. Tese (Doutorado em Administração Pública e Governo), Fundação Getulio Vargas, São Paulo, São Paulo, 2016.
KALICHMAN, A. O. A integralidade no cuidado das pessoas vivendo com HIV e AIDS: a experiência do Centro de Referência e Treinamento em DST/AIDS da SES-SP. Tese (Doutorado em Ciências) - Universidade de São Paulo, 2016.
LAVALLE, A. G.; RODRIGUES, M.; GUICHENEY, H. Agência local e indução federal: A operação da política municipal de habitação em Recife e Curitiba. Revista de Sociologia e Política, 27(71), 1-27. 2019.
LICIO, E. C.; PALOTTI, P. L. D. M.; MENESES, A. D. F. P.; PONTES, P. A. D. M. M. Governos Estaduais na Execução das Políticas Sociais: saindo de cena? Boletim de Análise Político-Institucional, n. 3, p. 27-36, 2021.
LIMA, L. D. de.; QUEIROZ, L. F. N. de.; MACHADO, C. V.; VIANA, A. L. D´Á. Descentralização e regionalização: dinâmica e condicionantes da implantação do Pacto pela Saúde no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 17, n. 7, p. 1903-1914, 2012.
LIMA, Y. Entrevista concedida ao Projeto Dados à Prova D´Água, 2020. Online, 27 de março de 2020.
LIMA-SILVA, F. Prioridade política e capacidade burocrática: A implementação do PAC-Urbanização de Assentamentos Precários. Tese (Doutorado em Administração Pública e Governo) -Fundação Getulio Vargas, São Paulo, São Paulo, 2019.
LONDE, L. de R.; SORIANO, E.; COUTINHO, M. P. Capacidades das instituições municipais de Proteção e Defesa Civil no Brasil: desafios e perspectivas. Revista do Departamento de Geografia, n. 30, p. 77-95, 2015.
LOTTA, G. S.; GONÇALVES, R.; BITELMAN, M. F. A coordenação federativa de políticas públicas: uma análise das políticas brasileiras nas últimas décadas. Cadernos de Gestão Pública e Cidadania, v. 19, n. 64, p. 1-18, 2014.
LOTTA, G. S.; BAUER, M.; JOBIM, R.; MERCHÁN, C. R. Efeito de mudanças no contexto de implementação de uma política multinível: análise do caso da Reforma do Ensino Médio no Brasil. Revista de Administração Pública, n. 55, p. 395-413, 2021.
MENDONÇA, P. M. E.; ALVES, M. A.; CAMPOS, L. C. Empreendedorismo institucional na emergência do campo de políticas públicas em HIV/Aids no Brasil. RAE-Eletrônica, v. 9, n. 1, 2010.
MESQUITA, A. A. “Alagações”: análise sobre a gestão de riscos em eventos de inundação no município de Rio Branco-AC. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Universidade Federal do Acre. Rio Branco, 2015.
MENICUCCI, T. M. G.; MARQUES, A. M. F.; SILVEIRA, G. A. The performance of the cities in the Health Pact in the scope of the federative relations of the Brazilian National Health System (SUS). Saúde & Sociedade, v. 26, n. 2, p. 348-366, 2017.
MENICUCCI, T.; MARQUES, A. Cooperação e Coordenação na Implementação de Políticas Públicas: O Caso da Saúde. Dados, v. 59, n. 3, p. 823-865, 2016.
NOGUEIRA, F.; OLIVEIRA, V.; CANIL, K. Políticas Públicas Regionais para Gestão de Riscos: O processo de Implementação no ABC, SP. Ambiente & Sociedade. v.17, n. 4. p. 177-194, 2014.
MINTROM, M.; S. VERGARI. Policy networks and innovation diffusion: the case of state education reforms. The Journal of Politics, v.60, n.1, p.126-148, 1998.
NIEDZWIECKI, S. Social policies, attribution of responsibility, and political alignments: A subnational analysis of Argentina and Brazil. Comparative Political Studies, v. 49, n. 4, p. 457–498, 2015.
NUNN, A. The Politics and History of AIDS Treatment in Brazil. New York: Springer, 2009.
OBINGER, H.; LEIBFRIED, S.; CASTLES, F. G. (orgs). Federalism and the welfare state: New World and European experiences. New York: Cambridge University, 2005.
PARKER, R. Construindo os alicerces para a resposta ao HIV/aids no Brasil: o desenvolvimento de políticas sobre o HIV/aids, 1982-1996. Divulgação em Saúde para Debate, v. 1, n. 27, p. 8-49, 2003.
PIRES, R.; GOMIDE, A. Governança e Capacidades Estatais: uma análise comparativa de programas federais. Revista de Sociologia Política, v. 24, n. 58, p. 121-143, 2016.
RICH, J. A. Making national participatory institutions work: Bureaucrats, activists, and AIDS policy in Brazil. Latin American Politics and Society, v. 61, n. 2, p. 45-67, 2013.
SANO, H. Articulação horizontal no federalismo brasileiro: os Conselhos de Secretários Estaduais. Tese (Doutorado em Administração Pública e Governo) – Escola de Administração de Empresas de São Paulo, FGV, 2008.
SANTOS, G. L. P. Entrevista concedida ao Projeto Dados à Prova D´Água, 2020. Online, 26 de março de 2020.
SANTOS, G. L. P. As enchentes no município de Rio Branco: a atuação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil sob a ótica da gestão de risco e da administração de desastres. Especialização em Planejamento e Gestão em Defesa Civil, Universidade Federal de Santa Catarina, 2006.
SEGATTO, C. I. Policy diffusion in subnational governments: state-local relationships in the Brazilian education policy. Regional & Federal Studies, v. 28, n. 1, p. 79-100, 2018.
SEGATTO, C. I.; ABRUCIO, F. L. Os múltiplos papéis dos governos estaduais na política educacional brasileira: os casos do Ceará, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Pará. Revista de Administração Pública, v. 52, n. 6, p. 1179-1193, 2018.
SILVA, A. L. N. da. Os estados no SUAS: Uma análise da capacidade institucional dos governos estaduais na assistência social. Revista de Administração Pública, v. 49, n. 5, p. 1167-1192, 2015.
SILVA, A. L. N. da. Os estados importam! Determinantes da cooperação subnacional nas políticas de educação e saúde do Brasil. Tese de Doutorado. Curso de Doutorado em Administração Pública e Governo. Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, 2020.
SOUZA, C. Federalismo e capacidades estatais: O papel do Estado-membro na Política de Assistência Social. In: PIRES, R.; LOTTA, G.; OLIVEIRA, V. E. (orgs.). Burocracia e políticas públicas no Brasil: intersecções analíticas. Brasília: Ipea, p. 269-298, 2018.
SUGIYAMA, N. B. Ideology and networks: the politics of social policy diffusion in Brazil. Latin American Research Review, v. 43, n. 3, p. 82–108, 2008.
TOCK, F.; FARIAS, L. E. G. Os estados no Sistema Único de Assistência Social: Construção de capacidades estatais nos governos do Maranhão e de São Paulo. XLIII Encontro da ANPAD, 2019.
WATTS, R. L. Origins of cooperative and competitive federalism. In: Greer, S. L. (org.). Territory, democracy and justice: Regionalism and federalism in Western democracies. New York: Palgrave MacMillan, p. 201-223, 2006.
WALLNER, J. Learning School: Federalism and Public Schooling in Canada. Toronto: University of Toronto Press, 2014.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Revista Agenda Política
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Direito Autoral
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, sendo o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License o que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- As ideias e opiniões expressas no artigo são de exclusiva responsabilidade do autor, não refletindo, necessariamente, as opiniões da revista.
- Após a primeira publicação, o autor tem autorização para assumir contratos adicionais, independentes da revista, para a divulgação do trabalho por outros meios (ex: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), desde que feita a citação completa da mesma autoria e da publicação original.
- O autor de um artigo já publicado tem permissão e é estimulado a distribuir o seu trabalho on-line, sempre com as devidas citações da primeira edição.
