Diferentes padrões de coordenação estadual

os fatores explicativos da atuação coordenadora nos estados brasileiros

Autores

  • Catarina Ianni Segatto Universidade de São Paulo (USP)
  • Fernanda Lima-Silva Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV EAESP)
  • André Luis Nogueira da Silva Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

DOI:

https://doi.org/10.14244/agenda.2023.2.1

Palavras-chave:

Coordenação federativa, Relações intergovernamentais, Governos estaduais, Coordenação estadual

Resumo

O fortalecimento da coordenação nacional, que ocorreu nas últimas décadas no Brasil, resultou na indução à implementação de diversas políticas públicas por governos subnacionais, incluindo aquelas cuja execução envolvia a coordenação entre estados e municípios. No entanto, isso variou entre as políticas. Naquelas com maior coordenação nacional, os governos estaduais assumiram um papel de coordenação regional junto a seus municípios, mas, naquelas com menor indução nacional, prevaleceu uma maior heterogeneidade. Este estudo aprofundará a compreensão sobre a coordenação dos governos estaduais em três políticas - Educação, Saúde e Proteção e Defesa Civil - a partir da análise da influência da coordenação nacional e de fatores dos contextos e dinâmicas subnacionais no desenvolvimento de padrões distintos de coordenação estadual. Os casos escolhidos - Educação (alfabetização) no Ceará, Saúde (AIDS) em São Paulo e Proteção e Defesa Civil (gestão de risco de desastres) no Acre - representam políticas com diferentes graus de coordenação federativa e padrões de coordenação estadual. A análise exploratória e qualitativa de estudos já realizados, de documentos e de entrevistas semi-estruturadas mostra que os padrões de coordenação estadual resultaram das capacidades e legados prévios e da atuação de determinados atores. No entanto, a coordenação nacional foi relevante no caso de São Paulo para a continuidade dessa política ao longo do tempo.

Biografia do Autor

Catarina Ianni Segatto, Universidade de São Paulo (USP)

Professora do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP) e Pesquisadora do Centro de Estudos da Metrópole (CEM).

Fernanda Lima-Silva, Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV EAESP)

Pesquisadora da Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV EAESP).

André Luis Nogueira da Silva, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Pesquisador do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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Publicado

2024-04-03

Como Citar

SEGATTO, C. I. .; LIMA-SILVA, F. .; SILVA, A. L. N. da . Diferentes padrões de coordenação estadual: os fatores explicativos da atuação coordenadora nos estados brasileiros. Revista Agenda Política, [S. l.], v. 11, n. 2, p. 15–34, 2024. DOI: 10.14244/agenda.2023.2.1. Disponível em: https://www.agendapolitica.ufscar.br/index.php/agendapolitica/article/view/900. Acesso em: 18 jun. 2024.