Guerra de puertos
um caso de éxito de la acción política empresarial
DOI:
https://doi.org/10.31990/agenda.2022.3.3Palabras clave:
éxito político, iniciativa empresarial industrial, guerra de puertos, ensayo desarrollistaResumen
Este artículo se enmarca en la agenda de investigación sobre el papel de los grupos de interés en los procesos de toma de decisiones y, más concretamente, en torno a las condiciones que favorecen o dificultan la consecución del éxito político empresarial. Para ello, se realizó un estudio de caso sobre el Proyecto de Resolución 72 del Senado, de 2010, que pretendía reducir a cero la tasa del ICMS sobre los productos importados, y así poner fin a lo que se conoció como la "guerra de puertos". A partir de la metodología de análisis de congruencia (Blatter y Blume, 2010), se evaluó en qué medida las expectativas teóricas esbozadas sobre las relaciones entre el contexto de toma de decisiones, las estrategias adoptadas y el (in)éxito obtenido se reflejaban en el caso empírico aquí estudiado. A partir de ello, fue posible caracterizar el caso de la guerra de puertos como un caso improbable, ya que los casos más comunes de éxito empresarial, especialmente en materia fiscal, son aquellos en los que el empresariado actúa a la defensiva. El análisis de la aprobación del PRS 72/10 sugiere que la actuación del gobierno federal fue decisiva para este resultado.
Citas
ABIMAQ: fim da guerra dos portos depende do governo. Veja, 08 mar. 2012.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA TÊXTIL E DE CONFECÇÃO (ABIT). Indústria têxtil e de confecção brasileira: Cenários, desafios, perspectivas, demandas. Brasília, junho de 2013. Disponível em: <http://abit-files.abit.org.br/site/publicacoes/cartilha.pdf>. Acesso em: 30 out. 2020.
BAUMGARTNER, Frank; JONES, Brian; MORTENSEN, Peter. Punctuated equilibrium theory: explaining stability and change in public policymaking. In: WEIBLE, Christopher; SABATIER, Paul (eds.). Theories of the policy process. Boulder: Westview Press, Fourth Edition, 2017.
BLATTER, Joachim; BLUME, Till. In Search of Co-variance, Causal Mechanisms or Congruence? Towards A Plural Understanding of Case Studies. Swiss Political Science Review, v. 14, n. 2, p. 315–56, 2008.
BRASIL. Senado Federal. Projeto de Resolução n. 72, de 2010. Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior. Disponível em: <https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4543563&ts=1594033664256&disposition=inline>. Acesso em: 08 jul. 2021.
BRASIL. Senado Federal. Resolução do Senado n. 13, de 2012. Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Congresso/RSF-13-2012.htm>. Acesso em: 01 jul. 2021.
BONDUKI, Alfredo. Uma grande vitória nessa perniciosa guerra fiscal. Valor Econômico, 01 ago. 2011.
BUENO, Sérgio Ruck. ‘Grito de Alerta' e Gerdau protestam no RS contra desindustrialização. Valor Econômico, 26 mar. 2012.
CARVALHO, Laura. Valsa Brasileira: do boom ao caos econômico. São Paulo: Todavia, 2018.
CARNEIRO, Mariana. Indústria volta a mirar reforma tributária. Folha de São Paulo, 06 nov. 2011. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po0611201106.htm>. Acesso em: 07 jul. 2021.
DEPARTAMENTO DE COMPETITIVIDADE E TECNOLOGIA (DECOMTEC). Custos Econômicos e Sociais da Guerra Fiscal do ICMS na Importação. Fiesp, fev. 2011.
DILMA promete defesa comercial e recebe apoio na guerra dos portos. Fenccovib, 23 mar. 2012. Disponível em: <http://www.fenccovib.org.br/dilma-promete-defesa-comercial-e-recebe-apoio-na-guerra-dos-portos/>. Acesso em: 08 jul. 2021.
DINIZ FILHO, Aguinaldo. Guerra dos Portos. TextileIndustry, 01 mar. 2012. Disponível em: <http://textileindustry.ning.com/forum/topics/guerra-dos-portos>. Acesso em: 02 jul. 2021.
FIESP defende alíquota fixa de 4% do ICMS entre os estados. Abras, 29 mar. 2011. Disponível em: <https://www.abras.com.br/clipping/economia/19273/fiesp-defende-aliquota-fixa-de-4-do-icms-entre-os-estados>. Acesso em: 16 jul. 2021.
FIESP e sindicatos se unem em apoio à resolução 72. Veja, 27 fev. 2012.
FIGUEIREDO, Argelina; LIMONGI, Fernando. Presidential Power, Legislative Organization, and Party Behavior in Brazil. Comparative Politics, v. 32, n. 2, 2000.
FIM da guerra dos portos. Fiesp, 2012. Disponível em: <https://www.fiesp.com.br/contra-a-guerra-dos-portos/>. Acesso em: 09 jul. 2021.
GOVERNO estuda impacto no ES do fim da guerra dos portos. O Globo, 23 nov. 2011.
GUERRA dos portos estimula compras do exterior. Valor Econômico, 09 abr. 2012.
KINGDON, John. Agendas, alternatives, and public policies. Londres: Pearson Education Limited, 2014.
KLÜVER, Heike; MAHONEY, Christine. Measuring interest group framing strategies in public policy debates. Journal of Public Policy, p. 1-22, 2015.
LEMOS, Iara. Governos de SC, ES e GO protestam no Senado contra ICMS unificado. O Globo, 17 abr. 2012.
LINDBLOM, Charles. Still muddling, not yet through. Public Administration Review, v. 39, nov./dez, p. 517–526, 1979.
LOWI, Theodore. American Business, Public Policy Case-Studies, and Political Theory. World Politics, n. 16, 1964.
MANCUSO, Wagner. Construindo leis: os construtores e as concessões de serviços. Lua Nova, v. 58, 2003. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/ln/a/4WJ59VD63GyK5WfsDB5y8Mq/?lang=pt>. Acesso em: 02 jul. 2021.
MANCUSO, Wagner; GOZETTO, Andréa C. O. Lobby e políticas públicas. São Paulo: Editora da FGV, 2018.
MANCUSO, Wagner. O lobby da indústria no Congresso Nacional: empresariado e política no Brasil contemporâneo. São Paulo: Edusp, 2007.
MARIANO, Marcia. Setor enfrenta problemas e avalia soluções. Textilia, 03 jul. 2012. Disponível em: <http://www.textilia.net/materias/ler/textil/conjuntura/setor_enfrenta_problemas_e_avalia_solucoes>. Acesso em: 08 jul. 2021.
MARIANO, Marcia. Setor têxtil espera melhor desempenho em 2013. Textilia, 08 mar. 2013. Disponível em: <http://www.textilia.net/materias/ler/textil/conjuntura/setor_textil_espera_melhor_desempenho_em_2013>. Acesso em: 08 jul. 2021.
OLSON, Mancur. A lógica da ação coletiva. São Paulo: Edusp, 2011.
PAZ na guerra dos portos. Fenccovib, 03 mai. 2012. Disponível em: <http://www.fenccovib.org.br/paz-na-guerra-dos-portos/>. Acesso em: 08 jul. 2021.
PIERSON, Paul. Public Policies as Institutions. In: SKOWRONEK, Stephen; GALVIN, Daniel; SHAPIRO, Ian (eds). Rethinking Political Institutions: The Art of the State. New York: New York University Press, 2006.
RASMUSSEN, Maja Kluger. The Battle for Influence: The Politics of Business Lobbying in the European Parliament. JCMS, v. 53, n. 2, p. 365-382, 2015.
RUGITSKY, Fernando. O interregno e a pandemia. Revista Rosa, v. 2, n. 1, mai. 2020. Disponível em: <https://revistarosa.com/1/o-interregno-e-a-pandemia>. Acesso em: 08 mai. 2020.
SAMPAIO, Daniel Pereira. Economia brasileira no início do século XXI: Desaceleração, crise e desindustrialização (2000-2017). Semestre Económico, v. 22, n. 50, p. 107-128, 2019. Disponível em: <http://www.scielo.org.co/pdf/seec/v22n50/0120-6346-seec-22-50-107.pdf>. Acesso em: 23 mai. 2021.
SETOR produtivo e trabalhadores farão ato contra desindustrialização. Fiesp, 12 mar. 2012. Disponível em: <https://www.fiesp.com.br/noticias/setor-produtivo-e-trabalhadores-farao-ato-contra-desindustrializacao-e-pelo-emprego/>. Acesso em: 07 jul. 2021.
SETOR têxtil defende aprovação da Resolução 72. Textilia, 01 mar. 2012. Disponível em: <http://www.textilia.net/materias/ler/textil/conjuntura/setor_textil_defende_aprovacao_da_resolucao_72>. Acesso em: 08 mai. 2021.
SINGER, André. O PT - Folha Explica. São Paulo: Publifolha, 2001.
SINGER, André. Os sentidos do lulismo: reforma gradual e pacto conservador. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
SINGER, André. O lulismo em crise: um quebra-cabeça do período Dilma (2011-2016). São Paulo: Companhia das Letras, 2018.
SINDITÊXTIL SP. Estudo faz radiografia do setor têxtil paulista. Em notícia, v. 6, n. 23, nov. 2011.
SKAF, Paulo. Estados fazem guerra e o Brasil perde empregos. Folha de S. Paulo, 04 mar. 2012.
THOMAS, Clive. Political parties and interest groups: shaping democratic governance. Boulder: Lynne Rienner Publishers, 2001.
Delações premiadas
Carlos José Fadigas de Souza Filho. Depoimento prestado à Procuradoria da República do Estado de Goiás, 15 dez. 2016. Disponível em: <https://g1.globo.com/politica/operacao-lava-jato/noticia/video-delacao-de-carlos-fadigas.ghtml>. Acesso em: 12 jul. 2021.
Cláudio Melo Filho. Depoimento para a Procuradoria-Geral da República, 12 dez. 2016. Disponível em: <https://g1.globo.com/politica/operacao-lava-jato/noticia/video-delacao-de-claudio-melo-filho.ghtml>. Acesso em: 12 jul. 2021.
Marcelo Odebrecht. Depoimento para a Procuradoria-Geral da República, 12 abr. 2017. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=fPKoWcc9VnI>. Acesso em: 12 jul. 2021.
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