La supervisión parlamentaria por el Congreso Nacional de 1988 a 2018
volumen, frecuencia y tasa de aprobación
DOI:
https://doi.org/10.31990/agenda.2021.3.11Palabras clave:
Poder Legislativo, Congreso Nacional, Función supervisora, Responsabilidad horizontalResumen
La investigación demuestra el volumen del ejercicio de la función típica del Congreso Nacional de fiscalizar los actos del Poder Ejecutivo en el período de 1988 a 2018, a través de instrumentos de inspección y control (herramientas de control). Además, la frecuencia y el índice de aprobación de estos instrumentos fueron verificados durante la 55ª Legislatura en la Cámara de Diputados. La metodología se basa en técnicas cuantitativas y cualitativas, con el fin de estudiar empíricamente la rendición de cuentas horizontal. Se concluye que la actividad de control representa menos del 10% del esfuerzo del Congreso Nacional. El instrumento preferido de los diputados es el requerimiento de información seguido de las propuestas de audiencias públicas. Y se han identificado consecuencias desde la presentación del proyecto de decreto legislativo, lo que se ha denominado “expectativa de control”. Así, al medir dicha actividad, se refuerza el rol del Poder Legislativo de fiscalizar actos y decisiones en el ámbito de la Administración Pública.
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