Atenção governamental e políticas públicas no Brasil

Painel de Legislação Ambiental

Autores

  • Isabella Gentile de Oliveira Universidade de Araraquara (UNIARA)
  • Alessandra Santos Nascimento Universidade de Araraquara (UNIARA)
  • Helena Carvalho de Lorenzo Universidade de Araraquara (UNIARA)

DOI:

https://doi.org/10.14244/agenda.2023.2.5

Palavras-chave:

Agenda Governamental, Meio Ambiente, Modelo do Equilíbrio Pontuado, Biodiversidade

Resumo

O artigo buscou entender a trajetória e a movimentação das políticas públicas ambientais brasileiras, sob a ótica da atenção governamental federal, no período de 1992 a 2012. O recorte temporal compreende um momento em que a discussão ambiental estava em voga no país, visto que este foi palco de duas importantes conferências internacionais, as chamadas: Rio-92 e Rio+20; bem como de mudanças institucionais relevantes na área. Para atingir tal objetivo, utilizou-se como objeto o “Painel de Legislação Ambiental”, elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente, para aplicação do Modelo do Equilíbrio Pontuado, desenvolvido por Baumgartner e Jones. Tal modelo se organiza a partir de uma metodologia de análise de conteúdo e propõe o uso de “unidades de codificação” para a apreciação de documentos textuais, a fim de caracterizar similaridades e diferenças entre políticas públicas analisadas, identificando o grau de prioridade que cada assunto recebeu em um determinado período. Para o exame do Painel optou-se pelos atos normativos como indicadores para medir as prioridades dos governantes e demais atores, pois tais instrumentos explicitam o conjunto de esforços destes com relação a proposição, discussão e aprovação de políticas públicas ambientais. A partir da aplicação da metodologia, concluiu-se que a agenda ambiental de maior atenção governamental foi a da "Biodiversidade", visto que está em evidência na produção normativa de todos os atores investigados: Poder Executivo, Poder Legislativo e Administração Pública Indireta.

Biografia do Autor

Isabella Gentile de Oliveira, Universidade de Araraquara (UNIARA)

Mestre em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente da Universidade de Araraquara (UNIARA). Bacharela em Administração Pública pela FCLAr/UNESP.

Alessandra Santos Nascimento, Universidade de Araraquara (UNIARA)

Professora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente da Universidade de Araraquara (UNIARA). Doutora em Sociologia pela UNESP/Araraquara e Especialista em Governança Pública e Novos Arranjos de Gestão.

Helena Carvalho de Lorenzo, Universidade de Araraquara (UNIARA)

Vice Coordenadora e Professora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente da Universidade de Araraquara (UNIARA), desde 2002. É Doutora em Geografia/Organização do Espaço pelo IGCE/UNESP/Rio Claro.

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Publicado

2024-04-03

Como Citar

OLIVEIRA, I. G. de .; NASCIMENTO, A. S. .; LORENZO, H. C. de . Atenção governamental e políticas públicas no Brasil: Painel de Legislação Ambiental . Revista Agenda Política, [S. l.], v. 11, n. 2, p. 111–134, 2024. DOI: 10.14244/agenda.2023.2.5. Disponível em: https://www.agendapolitica.ufscar.br/index.php/agendapolitica/article/view/898. Acesso em: 18 jun. 2024.