Especialização nas comissões brasileiras
DOI:
https://doi.org/10.14244/agenda.2023.2.7Palavras-chave:
Especialização parlamentar, Expertise, Informação, Comissões permanentes, Poder LegislativoResumo
Boas políticas demandam expertise para serem elaboradas. Nosso objetivo é demonstrar que há especialistas nas comissões brasileiras que se dedicam majoritariamente às principais jurisdições do Legislativo. Analisamos o tempo de legislatura que cada deputado permaneceu na mesma comissão entre 1995 e 2014. Os dados são oriundos do Banco de Dados Legislativos do CEBRAP e da Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados. As análises foram feitas tanto de forma descritiva, quanto a partir de regressão linear multivariada. Nossos resultados demonstram que, embora haja rotatividade, há também um grupo considerável de parlamentares que permanecem boa parte da legislatura nas mesmas comissões. Isso ocorre majoritariamente nas comissões com mais membros do Legislativo, isto é, as mais ambicionadas, demonstrando uma atenção especial dos atores legislativos a essas jurisdições e indicando uma coordenação partidária do sistema de comissões.
Referências
ALMEIDA, A. Do plenário às comissões: mudança institucional na Câmara dos Deputados. In: PERLIN, G.; SANTOS, M. L. (Org.). Presidencialismo de coalizão em movimento. Brasília: Edições Câmara, p. 403-431, 2019.
ALMEIDA, A. Processo legislativo: mudanças recentes e desafios. Boletim de Análise Político-Institucional, Brasília, n. 7, p. 43-50, 2015.
ALMEIDA, A dos S. Governo presidencial condicionado: delegação e participação legislativa na Câmara dos Deputados. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Instituto de Estudos Sociais e Políticos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro. 2018.
BEDRITICHUK, R. R.; ARAÚJO, S. M. V. G. de. Fortalecimento das comissões mistas: poder de barganha e desgaste na coalizão a partir de 2012. In: PERLIN, G.; SANTOS, M. (Org.). Presidencialismo de coalizão em movimento. Brasília: Edições Câmara, p. 61-87, 2019.
CAREY, J. M. Legislative Organization. In: RHODES, R. A. W.; BINDER, S. A.; ROCKMAN, B. A. (Orgs.). The Oxford Handbook of Political Institutions. Oxford: Oxford University Press, p.431-454, 2006.
COX, G. W.; MCCUBBINS, M. D. Legislative Leviathan: Party Government in the House. Cambridge: Cambridge University Press, 2007.
FIGUEIREDO, A. C.; LIMONGI, F. Congresso Nacional: organização, processo legislativo e produção legal. São Paulo: CEBRAP, Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, 1996.
FIORINA, M. P. Congress: Keystone of the Washington Establishment. New Haven: Yale University Press, 1989.
FREITAS, A. O presidencialismo da coalizão. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, 2016.
INÁCIO, M.; REZENDE, D. Partidos legislativos e governo de coalizão: controle horizontal das políticas públicas. Opinião Pública, Campinas, v. 21, n. 2, p. 296-335, ago. 2015.
KREHBIEL, K. Information and Legislative Organization. Ann Arbor: University of Michigan Press, 1992.
MARTIN, L. W.; VANBERG, G. Parliaments and Coalitions. Oxford: Oxford University Press, 2011.
MAYHEW, D. R. Congress: The Electoral Connection. New Haven: Yale University Press, 1974.
MÜLLER, G. Comissões e Partidos Políticos na Câmara dos Deputados: Um Estudo sobre os Padrões Partidários de Recrutamento para as Comissões Permanentes. DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 48, n. 1, p. 371-394, 2005.
MÜLLER, G. O papel informacional das comissões permanentes da Câmara dos Deputados – 1991/1994 – 1995/1999. Pensamento Plural, Pelotas, v. 4, n. 8, p. 119-142, 2011.
PEREIRA, C.; MUELLER, B. Uma teoria da preponderância do Poder Executivo: o sistema de comissões no Legislativo Brasileiro. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 15, n. 43, p. 45-67, jun. 2000.
POLSBY, N. W. Legislatures. In: Handbook of political science. v. 5. Reading: Addison-Wesley, 1975, p. 257-319.
SANTOS, F. Partidos e Comissões no Presidencialismo de Coalizão. DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 45, n. 2, p. 237–264, 2002.
SANTOS, F.; ALMEIDA, A. Fundamentos informacionais do presidencialismo de coalizão. Curitiba: Editora Appris, 2011.
SHEPSLE, K. A. Analyzing Politics: Rationality, Behavior, and Institutions. New York: W.W. Norton, 2010.
SHEPSLE, K. A.; WEINGAST, B. R. The Institutional Foundations of Committee Power. The American Political Science Review, v. 81, n. 1, p. 85-104, mar. 1987.
VASQUEZ, V. L. Comissões: o poder do Legislativo. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas. Campinas, 2020.
VASQUEZ, V.; FREITAS, G. de. Mudanças Institucionais e suas consequências: uma análise do sistema de comissões brasileiro. CAOS – Revista Eletrônica de Ciências Sociais, n. 23, p. 36-55, dez. 2019.
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