Reproductive control and abortion

a biopolitical analysis of women’s sexual and reproductive rights

Authors

  • Ana Claudia Delajustine Universidade Luterana do Brasil (ULBRA)

DOI:

https://doi.org/10.14244/agenda.2023.3.4

Keywords:

Abortion, Biopolitics, Reproductive Control

Abstract

This article addresses the state management of abortion, through criminalization, as a biopolitical strategy of control over individual female bodies and management of the social body. The objectives of the research are: to address the relationship between biopolitics and capitalism with reproductive control, with historical analysis of the witch hunt period; understand sexual and reproductive rights based on intersectionality; and to analyze the performance of the maintenance of reproductive control in Brazil, through the illegal abortion. As a hypothesis, it considers the maintenance of abortion as fundamental for the biopolitical control of female bodies, intensified by patriarchalism. In the investigation, it uses the historical approach method and the inductive method of procedure.

Author Biography

Ana Claudia Delajustine, Universidade Luterana do Brasil (ULBRA)

Professora do curso de Psicologia da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), campus Torres/RS. Mestra em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ (2020), como bolsista CAPES. Pós-graduada em Terapia Cognitivo-Comportamental pela Universidade de Passo Fundo (UPF). Graduada em Psicologia pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ (2015).

References

AGAMBEN, G. Estado de exceção. Tradução: Iraci D. Poleti. São Paulo: Boitempo, 2004.

AGAMBEN, G. Homo sacer: o poder soberano e a vida nua I. Tradução: Henrique Burigo. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2007.

ANJOS, A. B. No RS, disputa jurídica mira uso de contraceptivos em meninas abrigadas. Exame, 30 mar. 2019. Disponível em: <https://exame.abril.com.br/brasil/no-rs-disputa-juridica-mira-uso-de-contraceptivos-em-meninas-abrigadas/>. Acesso em: 14 jan. 2020.

APÓS repercussão, deputado retira projeto de lei que proibia métodos anticoncepcionais. GaúchaZH, Porto Alegre, Política, 06 fev. 2019. Disponível em: <https://gauchazh.clicrbs.com.br/politica/noticia/2019/02/apos-repercussao-deputado-retira-projeto-de-lei-que-proibia-metodos-anticoncepcionais-cjrtp60lk01e801tdeeds0s00.html>. Acesso em: 02 mar. 2019.

BARBOZA, H. H. A pessoa na era da biopolítica: autonomia, corpo e subjetividade. Caderno IHU Ideias, v. 11, n. 194, 2013.

BIROLI, F. Gênero e desigualdades: limites da democracia no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2018.

BIROLI, F. Aborto, justiça e autonomia. In: BIROLI, F.; MIGUEL, L. F. (org.). Aborto e Democracria. 1. ed. São Paulo: Alameda, p 17-46, 2016.

COHEN, S.A. Facts and Consequences: legality, incidence and safety of abortion worldwide. Guttmacher Policy Review, v. 12, n. 4, p 2-6, 2009.

CRUZ, E.A. O caso Janaína me lembrou que o Brasil já fez esterilização em massa – com o apoio dos EUA. The Intercept Brasil, 18 jul. 2018. Disponível em: <https://theintercept.com/2018/07/18/laqueaduras-esterilizacao-forcada-mulheres/>. Acesso em: 14 jan. 2020.

DAVIS, A. Mulheres, Raça e Classe. Tradução de Heci Regina Candiani. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2016.

DINIZ, D.; MEDEIROS, M.; MADEIRO, A. Pesquisa Nacional do Aborto – Brasil, 2021. Ciência & Saúde Coletiva, v. 28, n. 6, p. 1601-1606, 2023.

DINIZ, D.; MEDEIROS, M.; MADEIRO, A. Pesquisa Nacional do Aborto 2016. Ciência & Saúde Coletiva, v. 22 n. 2, p. 653-660, 2017.

FEDERICI, S. Mulheres e caça às bruxas: da Idade Média aos dias atuais. Tradução: Heci Regina Candiani. São Paulo: Boitempo, 2019.

FEDERICI, S. Calibã e a bruxa: mulheres, corpo e acumulação primitiva. Tradução: Coletivo Sycorax. São Paulo: Editora Elefante, 2017.

FLORES, J. H. De habitaciones proprias y otros espacios negados: una teoría crítica de las opresiones patriarcales. Spain: Universidad de Deusto, 2005.

FOUCAULT, M. Nascimento da biopolítica. Tradução: Eduardo Brandão. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

FOUCAULT, M. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-76). São Paulo: Martins Fontes, 2005.

FOUCAULT, M. História da sexualidade I: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1988.

GALLI, B. Reflexiones sobre el estigma social y la violencia institucional en procesos judiciales de mujeres y adolescentes “culpables” de aborto en el estado de Río de Janeiro. In: BERGALLO, P.; SIERRA, I.C.J.; VAGGIONE, J.M. (comp.). El aborto en la América Latina: Estrategias jurídicas para luchar por su legalización y enfrentar las resistencias conservadoras. 1. ed. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Siglo XXI Editores Argentina, p. 333-350, 2018.

HERNÁNDEZ, C. La desobediencia como recuperación de nuestro cuerpo. In: BARONE, M.A.; BARROS, B.de (org.). Sangrias. Vitória: Pedregulho, p. 55-57, 2019.

LIMA, L.; LIDNER, J.; MARINI, L. Em entrevista, Damares Alves afirma que é contra o aborto. Terra, Saúde, 06 dez. 2018. Disponível em: <https://www.terra.com.br/vida-e-estilo/saude/futura-ministra-da-mulher-familia-e-direitos-humanos-e-contraria-ao-aborto,37faa8a553f654c5d5538f0d69c6391bl3mcs7s9.html>. Acesso em: 02 mar. 2019.

MANIR, M. O procedimento. Revista Piauí, ed. 141, jun 2018. Disponível em: <https://piaui.folha.uol.com.br/materia/o-procedimento/>. Acesso em: 25 set. 2022.

MENDES, R. Abortei na Colômbia porque o governo brasileiro falhou comigo. El País. 25 jan. 2018. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2018/01/22/politica/1516635417_390008.html>. Acesso em: 24 set. 2022.

NIELSSON, J.G. Mulheres e justiça: teorias da justiça da antiguidade ao século XX sob a perspectiva crítica de gênero. 1. ed. Curitiba: Editora Appris, 2018.

PRECIADO, B. Huelga de úteros. Revista Números Rojos. 29 jan. 2014. Disponível em: <https://blogs.publico.es/numeros-rojos/2014/01/29/huelga-de-uteros/>. Acesso em: 10 out. 2022.

ROSA, A. B. Após pedido negado pelo STF, Rebeca Mendes faz aborto na Colômbia. Huffpost. 09 dez. 2017. Disponível em: <https://www.huffpostbrasil.com/2017/12/09/rebeca-mendes-recebi-carinho-e-atencao-de-pessoas-que-nao-sao-da-minha-patria-mas-que-entendem-a-minha-luta_a_23302425/>. Acesso em: 02 set. 2023.

SUTTON, B. Zonas de clandestinidade y “nuda vida”: mujeres, cuerpo y aborto. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 25, n. 2, maio-agosto, p. 889-902, 2017.

TELES, E. Na dissimulação democrático-liberal, o fascismo apresenta suas armas. Revista do Instituto Humanitas UNISINOS, n. 490, ano XVI, p. 60-64, ago. 2016.

VENTURA, M. Direitos Reprodutivos no Brasil. Brasília: Fundo de População das Nações Unidas, 3. ed., 2009.

WICHTERICH, C. Direitos Sexuais e Reprodutivos. Rio de Janeiro: Heinrich Böll Foundation, 2015.

Published

2024-11-19

How to Cite

DELAJUSTINE, Ana Claudia. Reproductive control and abortion: a biopolitical analysis of women’s sexual and reproductive rights. Revista Agenda Política, [S. l.], v. 11, n. 3, p. 92–113, 2024. DOI: 10.14244/agenda.2023.3.4. Disponível em: https://www.agendapolitica.ufscar.br/index.php/agendapolitica/article/view/946. Acesso em: 30 apr. 2025.

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