Gobernanza de las Asociaciones Público-Privadas en Educación

mirando el Proyecto “Jovem de Futuro”

Autores/as

  • Patrícia Rodrigues Chaves da Cunha Universidade Federal de Pelotas (UFPel)
  • Raquel Peres Macêdo Universidade Federal de Pelotas (UFPel)

DOI:

https://doi.org/10.14244/agenda.2023.2.2

Palabras clave:

Asociación Público-Privada, Gobernanza, Educación, Políticas Públicas, Unidades Federales

Resumen

Este trabajo se centra en las relaciones entre la gobernanza de las Asociaciones Público-Privadas en Educación (APPEs) y su actuación en las Unidades Federativas brasileñas por medio del Proyecto “Jovem de Futuro”. El objetivo es comprender la gobernanza de las Asociaciones Público-Privadas en Educación en Brasil y cómo supuestamente han actuado para reducir la desigualdad entre entidades federadas y regiones del país. Utiliza como referencia teorías de políticas públicas como el “Nuevo Gerencialismo” y destaca conceptos como APPEs, Gobernanza, Neoliberalismo y Paradigma Político para análisis. La metodología utilizada es cualitativa y analiza un solo caso emblemático: el Proyecto “Jovem de Futuro” del Instituto Unibanco. Los resultados apuntan a la adopción de la concepción neoliberal como lema para la aceptación y formación del proyecto, la utilización del enfoque de “nueva gestión pública” en la gobernanza de las APPEs por parte del Instituto y el mantenimiento de las desigualdades regionales brasileñas en la calidad de la educación.

Biografía del autor/a

Patrícia Rodrigues Chaves da Cunha, Universidade Federal de Pelotas (UFPel)

Doutora em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Docente adjunto da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Coordenadora do Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão Democracia e Políticas Públicas (DPOP).

Raquel Peres Macêdo, Universidade Federal de Pelotas (UFPel)

Cientista Social licenciada pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Integra como pesquisadora voluntária o Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão Democracia e Políticas Públicas (DPOP) desde 2019 e no Núcleo de Estudos e Pesquisa em Políticas Educacionais no âmbito da UFPel.

Citas

ANDERSON, P. Balanço do Neoliberalismo. In: SADER, E; GENTILI, P. (Orgs.) Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, p. 9-23, 1995.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. 05 out. 1998. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 30 mar. 2023.

BRASIL. Decreto nº 5.233 de 6 de outubro de 2004. Estabelece normas para a gestão do Plano Plurianual 2004-2007 e de seus Programas e dá outras providências. Subchefia para Assuntos Jurídicos, 06 out. 2004. 2004a.

BRASIL. Guia de tecnologias educacionais 2009. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2009.

BRASIL. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília: Presidência da República, Câmara da Reforma do Estado, 1995.

BRESSER‐PEREIRA, L. C. Do Estado Patrimonial ao Gerencial. In: SACHS, I.; WILHEIM, J.; PINHEIRO, P. S. (Orgs.). Brasil: Um século de transformações. São Paulo: Cia. das Letras, p. 222‐259, 2001.

BOURDIEU, P; PASSERON, J. C. A reprodução: elementos para uma teoria do sistema de ensino. 3. ed., Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1992.

BORÓN, A. Os “novos Leviatãs” e a pólis democrática: neoliberalismo, decomposição estatal e decadência da democracia na América Latina. In: Atilio A. Boron, et all; Emir Sader; Pablo Gentili (Orgs). Pós-Neoliberalismo II: As políticas sociais e o Estado Democrático. Editora Vozes. 3 ª Edição. Petrópolis-RJ; p. 7-67, 2001.

BULL, B. Public-Private Partnerships: The United Nation experience. In: HODGE, G. A.; GREVE, C.; BOARDMAN, A. E. (Ed.). International handbook on Public-Private Partnerships. Cheltenham: Edward Elgar, 2010.

CAMPBELL, J. L. Institutional Analysis and the Role of Ideas in Political Economy. Theory and Society, v. 27, n. 5, p.377-409, 1998.

CAPOCCHI, E. R. Avaliações em larga e políticas de responsabilização na educação: evidências de implicações indesejadas no Brasil. 2017 Disponível em: <https://teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-13092017-145218/publicoEDUARDO_RODRIGUES_CAPOCCHI_rev.pdf>. Acesso em: 28 mar. 2023.

CAVALCANTI, A. P. de H; CARVALHO, W. L. de. A educação do campo no cenário da política educacional brasileira: breve histórico. Revista Temas em Educação, v. 30, n. 2, p. 1–18, 2021. Disponível em: <https://periodicos.ufpb.br/index.php/rteo/article/view/54213>. Acesso em: 31 mar. 2023.

DALLA-ROSA, L. V. Democracia substancial: um instrumento para o poder político. In: CLÈVE, C. M; SARLET, I. W. et al (Org.). Direitos humanos e Democracia. Rio de Janeiro: Forense, 2007.

EDUCA+BRASIL. Geração 'nem-nem': Jovens entre 18 a 24 anos estão desempregados e não estudam. 10 out. 2022. Disponível em:

<https://www.educamaisbrasil.com.br/educacao/noticias/geracao-nemnem-jovens-entre-18-a-24-anos-estao-desempregados-e-nao-estudam>. Acesso 26 mar. 2023.

HENRIQUES, R.; CARVALHO, M. de; BITTAR, M. Gestão na educação em larga escala: Jovem de Futuro: de projeto piloto em escolas para uma política de rede pública. São Paulo, SP: Instituto Unibanco, 2020.

HOOD, C. A Public Management for all seasons?. Public Administration, London, v. 69, n. 1, p.3-19, 1991.

INSTITUTO UNIBANCO. Jovem de Futuro. Iniciativas, 2023. Disponível em: <https://www.institutounibanco.org.br/iniciativas/jovem-de-futuro/>. Acesso em: 28 mar. 2023.

INSTITUTO UNIBANCO. Relatório de Atividades 2012, 2012. Disponível em:

<https://www.institutounibanco.org.br/relatorio/pdf/rel_atividades_2012.pdf>. Acesso em: 01 dez. 2023.

INSTITUTO UNIBANCO. Relatório de Atividades 2016, 2016. Disponível em: <https://cdnportaliuprd.portalinstitutounibanco.org.br/wp-content/uploads/2016/08/ra-iu-2016_web.pdf>. Acesso em: 01 dez. 2023.

INSTITUTO UNIBANCO. Relatório de Atividades 2017, 2017. Disponível em: <https://www.institutounibanco.org.br/wp-content/uploads/2018/07/ra-iu-2017-web_31072018.pdf>. Acesso em: 01 dez. 2023.

INSTITUTO UNIBANCO. Relatório de Atividades 2022, 2022. Disponível em: <https://cdnportaliuprd.portalinstitutounibanco.org.br/wp-content/uploads/2023/11/Instituto_Unibanco_RA_2022.pdf>. Acesso em: 01 dez.2023.

LAVAL, C. A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. São Paulo: Boitempo, 2019.

LOPES, E. C. P. M.; CAPRIO, M. As influências do modelo neoliberal na educação. Revista online de Política e Gestão Educacional, Araraquara, n. 5, p. 1–16, 2008. Disponível em: <https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/9152>. Acesso em: 3 dez. 2023.

LOURENÇO, T. Escolas brasileiras ainda formam analfabetos funcionais. Jornal da USP, Ribeirão Preto, 13 nov. 2020. Disponível em: <https://jornal.usp.br/atualidades/escolas-brasileiras-ainda-formam-analfabetos-funcionais/>. Acesso: 20 de mar. 2023.

MATIJASCIC, M. Política Social Brasileira: Conquistas e Desafios. Texto para discussão, n. 2062. Brasília: Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2015.

MINAS GERAIS. Manual de Operações do Programa Estadual de Parcerias Público-privadas de Minas Gerais. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 2013. Disponível em: <https://www.mg.gov.br/system/files/media/planejamento/documento_detalhado/2022/parcerias-publico-privadas/manual_de_operacoes_atual2013.pdf >. Acesso em: 30 mar. 2023.

MINAS GERAIS. Programa Jovem de Futuro. SRE NOVA ERA-MG, 24 jan. 2017. Disponível em: <https://srenovaera.educacao.mg.gov.br/47-divep/293-juventudes>. Acesso em: 01 dez. 2023.

PEREIRA, P. de S.; LOUREDO, F. de S. G. Parcerias público-privadas: desafios e facilitadores na melhoria dos serviços públicos. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. v. 8, n. 6, p. 30-64. jun. 2021. Disponível em: <https://www.nucleodoconhecimento.com.br/administracao/desafios-e-facilitadores>. Acesso em: 30 mar. 2023.

PIZOLATI, A. R. Docência, ensino e aprendizagem na conjectura de livre-mercado. Revista Agenda Política, São Carlos, v. 10, n. 1, p. 123–138, 2022. Disponível em: <https://www.agendapolitica.ufscar.br/index.php/agendapolitica/article/view/659>. Acesso em: 29 mar. 2023.

QEDU. IDEB (Ideb por estado) – Brasil. 2021. Disponível em: <https://qedu.org.br/brasil/ideb>. Acesso em: 30 mar. 2023.

ROBERTSON, S.; VERGER, A. A origem das parcerias público-privada na governança global da educação. Educação &Sociedade, Campinas, v. 33, n. 121, p. 1133 - 1156, out./dez, 2012.

ROSENAU, J. N. Governança, ordem e transformação na política mundial. In: ROSENAU, J. N.; CZEMPIEL, E. O. (Orgs.). Governança sem Governo: ordem e transformação na política mundial. Brasília: Editora UNB, p. 12 – 46, 2000.

SANTIN, A. C. A. O Desenvolvimento Local e a relação com as Políticas Públicas REUNI e SISU: o estudo de caso da Universidade Federal de Pelotas. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. Instituto de Filosofia, Sociologia e Política. Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2014.

SANTOS, M. H. de C. Que Democracia? Uma Visão Conceitual desde a Perspectiva dos Países em Desenvolvimento. Dados, v. 44, n. 4, p. 729-771, 2001.

SCHUMPETER, J. A. Capitalismo, Socialismo e Democracia. São Paulo: Editora da Unesp, 2017.

SOUZA, J. A construção social da subcidadania: para uma sociologia política da

modernidade periférica. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2012.

SOUSA, S. Z.; OLIVEIRA, R. P. de. Sistemas estaduais de avaliação: uso dos resultados, implicações e tendências. Cadernos de Pesquisa, v. 40, n. 141, p. 793–822, 2010. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0100-15742010000300007>. Acesso em: 28 mar. 2023.

UNESCO. Towards knowledge societies: UNESCO world report. Paris: UNESCO Publishing, 2005. Disponível em: <http://unesdoc.unesco.org/images/0014/001418/141843e.pdf>. Acesso em: 29 mar. 2023.

Publicado

2024-04-03

Cómo citar

CUNHA, Patrícia Rodrigues Chaves da; MACÊDO, Raquel Peres. Gobernanza de las Asociaciones Público-Privadas en Educación: mirando el Proyecto “Jovem de Futuro”. Revista Agenda Política, [S. l.], v. 11, n. 2, p. 35–56, 2024. DOI: 10.14244/agenda.2023.2.2. Disponível em: https://www.agendapolitica.ufscar.br/index.php/agendapolitica/article/view/911. Acesso em: 30 abr. 2025.

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