Ingressei no Ensino Superior, e agora?
Percepção discente relativa às políticas de assistência estudantil
DOI:
https://doi.org/10.31990/agenda.2021.2.10Palavras-chave:
assistência estudantil, ensino superior, políticas públicasResumo
O objetivo deste artigo é analisar a percepção dos discentes em vulnerabilidade socioeconômica atendidos a partir das políticas de assistência estudantil no ensino superior do Instituto Federal do Sertão Pernambucano. A natureza metodológica da pesquisa é descritiva-exploratória, com o caráter dos dados quantitativos e qualitativos. Foi realizado um estudo de caso único no Instituto, por meio de análise dos documentos institucionais, aplicação de 154 questionários e 19 entrevistas semiestruturadas. Analisou-se que os principais desafios inerentes às políticas de assistência ao discente estão centrados em: infraestrutura, pessoal, comunicação, ausência de planejamento, acompanhamento e fiscalização. A existência dos auxílios nas diversas áreas, que apesar de contribuir com as despesas acadêmicas, para a maioria ainda é insuficiente. Espera-se que os principais resultados desta pesquisa contribuam positivamente nas ações das políticas de assistência estudantil, visando torná-las mais efetivas.
Referências
ASSIS, A. C. L.; SANABIO, M. T.; MAGALDI, C. A.; MACHADO, C. S. As políticas de assistência estudantil: experiências comparadas em universidades públicas brasileiras. Revista Gestão Universitária na América Latina – GUAL, Florianópolis, v. 6, n.4, p. 125-146, dez. 2013.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.
BARBETTA, P. A. Estatística Aplicada às Ciências Sociais. Florianópolis: Editora da UFSC, 2014.
BORSATO, F. P.; ALVES, J. M. Student Assistance in Higher Education in Brazil. Procedia: Social and Behavioral Sciences, v. 174, n. 1, p. 1542-1549, 2015.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.
______. Lei de nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial [da] República Federativa. Brasília, DF, 23 dez. 1996.
______. Decreto Lei nº 6.096, de 24 de abril de 2007, que instituiu o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 24 abr. 2007a.
______. Ministério da Educação. Portaria Normativa nº 39, de 12 de dezembro de 2007. Institui o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Diário Oficial [da] República Federativa. Brasília, DF, 13 dez. 2007b.
______. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Diário Oficial [da] União, Brasília, DF, 30 dez. 2008.
_____. Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010, que institui o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 19 jul. 2010.
CRESWELL, J.W.; PLANO CLARK, V. L. Pesquisa de métodos mistos. 2. ed. Porto Alegre: Penso, 2013.
DENHARDT, R. B. Teorias da Administração Pública. São Paulo: Cengage Learning, 2012.
DYE, T. D. Understanding Public Policy. Englewood Cliffs, N.J.: Prentice-Hall. 1984.
FARAH, M. F. S. Análise de políticas públicas no Brasil: de uma prática não nomeada à institucionalização do “campo de públicas”. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 50, n. 6, p. 959-979, nov./dez. 2016.
FÓRUM NACIONAL DE PRÓ-REITORES DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E ESTUDANTIS – FONAPRACE. Revista Comemorativa 25 anos: histórias, memórias e múltiplos olhares. Brasília: ANDIFES. – UFU, PROEX, 2012.
GUBA, G. E.; LINCOLN, Y. S. Avaliação de quarta geração. Tradução de Beth Honorato. Campinas: Editora da Unicamp, 2011.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
IF SERTÃO PE. RESOLUÇÃO Nº 36 DO CONSELHO SUPERIOR, DE 31 DE JULHO DE 2019. Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI 2019-2023. Petrolina: IF SERTÃO PE, 2019a. Disponível em: https://www.ifsertao-pe.edu.br/images/Consup/2019/Resoluo%20n%2036.pdf. Acesso em: 20 abr. 2020.
______. Programa de Monitoramento e Avaliação da Assistência Estudantil – IF SERTÃO-PE. DPAE – Departamento de Políticas de Assistência Estudantil. Petrolina: IF SERTÃO PE, [s.d.].
______. Relatório Anual da DPAE - Diretoria de Políticas de Assistência Estudantil do IF Sertão-PE - 2017. IF SERTÃO, 2018a. Disponível em: https://www.ifsertao-pe.edu.br/images/Reitoria/DPAE/Relatrio%202017%20das%20Aes%20DPAE.doc. Acesso em: 18 mar. 2020.
______. Relatório Anual da DPAE - Diretoria de Políticas de Assistência Estudantil do IF Sertão-PE - 2018. IF SERTÃO, 2019b. Disponível em: https://www.ifsertaope.edu.br/images/Reitoria/DPAE/Relatrio%202018%20das%20Aes%20DPAE.doc. Acesso em: 29 ago. 2020.
______. Relatório de Gestão 2017. Petrolina: IF SERTÃO PE, 2018b. Disponível em: https://www.ifsertao-pe.edu.br/images/Consup/2018/relatorio-gestor.pdf. Acesso em: 29 ago. 2019.
______. Relatório do I Fórum Discente de Assistência Estudantil. Petrolina: IF SERTÃO, 2017.
IMPERATORI, T. K. A trajetória da assistência estudantil na educação superior brasileira. Serv. Soc. Soc. [online]. São Paulo, n.129, p.285-303, maio/ago. 2017.
JANNUZZI, P. M. Monitoramento e avaliação de programas sociais: uma introdução aos conceitos e técnicas. 1. ed. Campinas: Editora Alínea, 2016.
KOWALSKY, A. V. Os (des) Caminhos da Política de Assistência Estudantil e o Desafio na Garantia de Direitos. 2012. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2012.
LIMA; W. A. S.; FERREIRA, L. C. Mapeamento e Avaliação das Políticas Públicas de Assistência Estudantil nas Universidades Federais Brasileiras. Revista Meta: Avaliação, v. 8, n. 22, p. 116-148, maio 2016.
LIMA, W. A. S.; DAVEL, E. Estratégias de Implementação de Políticas de Assistência Estudantil: Experiência da Linha de Frente em um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia. RP3 - Revista de Pesquisa em Políticas Públicas, n. 1, 2 ago. 2017.
LIMA, W. A. S.; MENDES, V. L. P. S. Estudos sobre a avaliação do Programa Nacional de Assistência Estudantil à luz das múltiplas abordagens teórico-metodológicas. Avaliação (Campinas), Sorocaba, v. 25, n. 1, p. 199-218, abr. 2020.
OLIVEIRA, A. F. Políticas públicas educacionais: conceito e contextualização numa perspectiva didática. In: ______. Fronteiras da educação: tecnologias e políticas. Goiânia: PUC Goiás, 2010.
ROSSI, P. H.; LIPSEY, M. W.; FREEMAN, H.E. Evaluation: A Systematic Approach. 7. ed. Thousand Oaks, CA: Sage Publications, 2004.
SECCHI, L. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. 2. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2013.
SETUBAL, M. A. Com a palavra... Consulex. Ano XVI. N; 382. 15 de dezembro de 2012.
SOUZA, C. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, n. 16, p. 20-45, jul./dez. 2006.
TAUFICK, A. L. O. L. Análise da Política de Assistência Estudantil dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - RBPAE. v. 30, n. 1, p. 181-201, 2014.
VARGAS, M L. F. Ensino superior, assistência estudantil e mercado de trabalho: um estudo com egressos da UFMG. Avaliação (Campinas), Sorocaba, v. 16, n. 1, p. 149-163, 2011.
VASCONCELOS, N. B. Programa Nacional De Assistência Estudantil: Uma Análise da Evolução da Assistência Estudantil ao Longo da História da Educação Superior no Brasil. Ensino Em-Revista, Uberlândia, v.17, n.2, p. 599-616, dez., 2010.
WEISS, C. H. Have we learned anything new about the use of evaluation? American Journal of Evaluation, v. 19, n. 1, p. 21-34, 1998.
YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 5. ed. Porto Alegre: Bookman, 2015.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Agenda Política

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Direito Autoral
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, sendo o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License o que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- As ideias e opiniões expressas no artigo são de exclusiva responsabilidade do autor, não refletindo, necessariamente, as opiniões da revista.
- Após a primeira publicação, o autor tem autorização para assumir contratos adicionais, independentes da revista, para a divulgação do trabalho por outros meios (ex: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), desde que feita a citação completa da mesma autoria e da publicação original.
- O autor de um artigo já publicado tem permissão e é estimulado a distribuir o seu trabalho on-line, sempre com as devidas citações da primeira edição.