Intersetorialidade e transversalidade no orçamento para a Economia Solidária
a lógica da própria solidariedade
DOI:
https://doi.org/10.14244/agenda.2024.2.7Palavras-chave:
Agenda governamental, Orçamento federal, Empreendimentos de economia solidáriaResumo
A Economia Solidária propõe a atuação de trabalhadores de forma coletiva, formando empreendimentos para geração de trabalho, renda e cidadania. Para tanto, demandam sua inclusão na agenda governamental para formulação de ações para o fortalecimento de suas atividades. Este texto aborda os aportes do Orçamento Federal para a Economia Solidária de 2004 a 2020, por meio de Programas e Ações orçamentárias específicas, sob o prisma da intersetorialidade e transversalidade de várias unidades orçamentárias, em que os aportes orçamentários foram arquitetados e cotizados por diferentes entes. A metodologia é de abordagem qualitativa, de natureza exploratória e descritiva, com dados coletados por meio de análise documental. Os resultados revelaram que houve um esforço pela intersetorialidade e transversalidade entre unidades orçamentárias para viabilizar a disponibilização de recursos para a Economia Solidária, na perspectiva da solidariedade, no período sob foco.
Referências
AZEVEDO, F. F; ALIÓ, M. À; SILVA, R. P. Espacialidade da economia solidária no Brasil. Biblio 3W - Revista Bibliográfica de Geografía y Ciencias Sociales. Barcelona: Universidad de Barcelona, vol. XXI, nº 1.148, 2016.
BENEVIDES. R. A Psicologia e o sistema único de saúde: quais interfaces?. Psicologia & Sociedade, 17(2), p. 21-25, 2005.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Plano Plurianual 2004–2007: desenvolvimento, produtividade e inclusão social. Mensagem Presidencial.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Plano Plurianual 2008–2011: desenvolvimento, produtividade e inclusão social. Mensagem Presidencial.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Plano Plurianual 2012–2015: desenvolvimento, produtividade e inclusão social. Mensagem Presidencial.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Plano Plurianual 2016–2019: desenvolvimento, produtividade e inclusão social. Mensagem Presidencial.
BRUGUÉ, Q. Transversalidad: del concepto a la práctica, de las ideas a los resultados. Disponível em: http://ccss.entitatsgi.cat/files/23-2186-document/transversalitat_del_concepte_a_la_practica_pdf. 2008. Acesso em: 20 de mai. 2023.
CAPELLA, A. C. N. Perspectivas teóricas sobre o processo de formulação de políticas públicas. In: HOCHMAN, G. et al. (Orgs.). Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, p. 87-121, 2007.
CAPELLA, A. C. N.; BRASIL, F. G. Análise de políticas públicas: uma revisão da literatura sobre o papel dos subsistemas, comunidades e redes. Novos Estudos-CEBRAP, (101), p. 54-76, 2015.
COUTO, L. F. Faces e funções: o (des)uso do PPA a partir de suas funcionalidades e a instabilidade orçamentária. Boletim de Análise Político-institucional, N° 27. IPEA, p. 19-28, 2021.
CRESWELL J. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. Porto Alegre: Artmed, 2010.
CUNILL-GRAU, N. A intersetorialidade nas novas políticas sociais: uma abordagem analítico-conceitual. Cadernos de Estudos: Desenvolvimento Social em Debate. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Brasília, 2016.
EID, F. Análise sobre processos de formação de incubadoras universitárias da Unitrabalho e metodologias de incubação de empreendimentos de economia solidária. In: PICANÇO, I; TIRIBA, L. (Orgs). Trabalho e educação: arquitetos, abelhas e outros tecelões da economia popular solidária.1 ed., v.1. Aparecida - São Paulo: Ideias & Letras, p. 167-188, 2004.
EID, F; SEVERINO, M; CHIARIELLO, C. L; PIMENTEL, A. E. B. Cadeias produtivas em assentamentos de reforma agrária. In: DAL RI, N. M. (Org.). Trabalho associado, economia solidária e mudança social na América Latina. Marília: Cultura Acadêmica, 1 ed., v. 1. Marília, p. 43-66, 2010.
EID, F. Economia Solidária, desenvolvimento organizacional e cooperativismo rural. In: LOPEZ, J. D. G. (Org.). Estrategias y acciones de desarrollo rural a través de cooperativas y emprendimientos solidarios. Baixo Tocantins (Pará-Brasil). Alicante: Editora da Universidade de Alicante, p. 29-54, 2011.
FARIA, M. S.; SANCHEZ, F. J. B. A economia solidária no Governo federal: intersetorialidade, transversalidade e cooperação internacional. In: BENINI, E. A.; FARIA, M. S.; NOVAES, H. T.; DAGNINO, R. Gestão pública e sociedades: fundamentos e políticas de economia solidária. São Paulo: Expressão Popular, p.413-425, 2011.
FATORELLI, M. L.; ÁVILA, R. Auditoria Cidadã da Dívida. Disponível em: https://auditoriacidada.org.br/. Acesso em: 28 mar. 2020.
FRANÇA FILHO, G. C. Terceiro setor, economia social, economia solidária e economia popular: traçando fronteiras conceituais. Bahia Análise & Dados. Salvador, p. 9-19, 2002.
GAIGER, L. I. A economia solidária diante do modo de produção capitalista. Caderno CRH, v. 16, n. 39, p. 181-211, 2003.
GIACOMONI, J. Orçamento Público. São Paulo: Atlas, 2010.
HARVEY, D. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume, 2005.
JUNQUEIRA, L. A. P. A gestão intersetorial das políticas sociais e o terceiro setor. Saúde e Sociedade, 13(1), p.25-36, 2004.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA. Avanços e desafios da transversalidade nas políticas públicas federais voltadas para minorias. in IPEA. Brasil em Desenvolvimento: Estado, planejamento e políticas públicas. Brasília, 2009.
MARCONDES, M. M; SANDIM, T. L; DINIZ, A. P. R. Transversalidade e intersetorialidade: mapeamento do debate conceitual no cenário brasileiro. Administração Pública e Gestão Social, 10 (1), p.22-33, 2008.
MORAIS, L. P; BACIC. M. J. A Importância do ecossistema empreendedor para a economia social e solidária (ESS): avanços, retrocessos e desafios atuais no Brasil. Revista da ABET, v. 18, n. 1, p.3-21, 2019.
RODRIGUES, J. A. M; XAVIER, E. de M. A transversalidade e os Planos Plurianuais: a história contada por três ciclos de elaboração e gestão do plano federal. REBAP - Revista Brasileira de Administração Política, v. 10, n. 2, p. 83-105, 2017.
SAMPIERI, R.; COLLADO, C.; LUCIO, M. Metodologia de pesquisa. Porto Alegre: Penso, 2013.
SCHIOCHET. V. Políticas públicas de economia solidária: breve trajetória e desafios. In: BENINI, E. A; FARIA, M. S; NOVAES, H. T.; DAGNINO, R. Gestão pública e sociedades: fundamentos e políticas de economia solidária. São Paulo: Expressão Popular, p.443-452, 2011.
SILVA, S. P. A economia solidária e os desafios da gestão pública. Revista Otra Economia, v. 4, n. 7, p. 62-82, 2010.
SILVA, S. P. A economia solidária no PPA 2012-2015. Mercado de Trabalho: conjuntura e análise, Brasília, n. 63, p. 57-70, 2017.
SILVA, S. P. Democracia, políticas públicas e instituições de deliberação participativa: uma análise acerca da experiência brasileira. Rio de Janeiro: Ipea, 2018a.
SILVA. S. P. A política de Economia Solidária no ciclo orçamentário nacional (2004-2018): inserção, expansão e crise de paradigma. Texto para discussão/Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. - Brasília: Rio de Janeiro: Ipea, 2018b.
SOUZA, W. F. Intersetorialidade e transversalidade em políticas públicas para as juventudes no Brasil. In 8º Congresso Latino-Americano de Ciência Política, Anais. Lima, Peru, 2015.
SOUZA, J. A elite do atraso: da escravidão à lava-jato. Rio de Janeiro: Leya, 2017.
VEIGA, L; BRONZO, C. Estratégias intersetoriais de gestão municipal de serviços de proteção social: a experiência de Belo Horizonte. Revista de Administração Pública, v. 48(3), p. 595-620, 2014.
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