Especialización en las comisiones brasileñas

Autores/as

  • Vitor Lacerda Vasquez Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)
  • Andréa Freitas Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

DOI:

https://doi.org/10.14244/agenda.2023.2.7

Palabras clave:

Legislative Power., Experiencia, Información, Comisiones permanentes, Poder Legislativo

Resumen

Las buenas políticas demandan experiencia para ser elaboradas. Nuestro objetivo es demostrar que hay especialistas en las comisiones brasileñas que se dedican principalmente a las principales jurisdicciones del Legislativo. Analizamos el tiempo de legislatura que cada diputado permaneció en la misma comisión entre 1995 y 2014. Los datos provienen de la Base de Datos Legislativos del CEBRAP y de la Secretaría General de la Mesa de la Cámara de Diputados. Los análisis se realizaron tanto de forma descriptiva como a partir de regresión lineal multivariada. Nuestros resultados muestran que, aunque hay rotación, también hay un grupo considerable de parlamentarios que permanecen buena parte de la legislatura en las mismas comisiones. Esto ocurre principalmente en las comisiones con más miembros del Legislativo, es decir, las más ambicionadas, lo que demuestra una atención especial de los actores legislativos a estas jurisdicciones e indica una coordinación partidaria del sistema de comisiones.

Biografía del autor/a

Vitor Lacerda Vasquez, Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)

Mestre e Doutor em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Professor no Curso de Licenciatura em Ciências Sociais no Departamento de Filosofia e Ciências Humanas (DFCH) da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e Professor colaborador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Piauí (PPGCP-UFPI).

Andréa Freitas, Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

Mestra e Doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Professora do Departamento de Ciência Política da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e do Centro de Estudos de Opinião Pública (Cesop/Unicamp).

Citas

ALMEIDA, A. Do plenário às comissões: mudança institucional na Câmara dos Deputados. In: PERLIN, G.; SANTOS, M. L. (Org.). Presidencialismo de coalizão em movimento. Brasília: Edições Câmara, p. 403-431, 2019.

ALMEIDA, A. Processo legislativo: mudanças recentes e desafios. Boletim de Análise Político-Institucional, Brasília, n. 7, p. 43-50, 2015.

ALMEIDA, A dos S. Governo presidencial condicionado: delegação e participação legislativa na Câmara dos Deputados. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Instituto de Estudos Sociais e Políticos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro. 2018.

BEDRITICHUK, R. R.; ARAÚJO, S. M. V. G. de. Fortalecimento das comissões mistas: poder de barganha e desgaste na coalizão a partir de 2012. In: PERLIN, G.; SANTOS, M. (Org.). Presidencialismo de coalizão em movimento. Brasília: Edições Câmara, p. 61-87, 2019.

CAREY, J. M. Legislative Organization. In: RHODES, R. A. W.; BINDER, S. A.; ROCKMAN, B. A. (Orgs.). The Oxford Handbook of Political Institutions. Oxford: Oxford University Press, p.431-454, 2006.

COX, G. W.; MCCUBBINS, M. D. Legislative Leviathan: Party Government in the House. Cambridge: Cambridge University Press, 2007.

FIGUEIREDO, A. C.; LIMONGI, F. Congresso Nacional: organização, processo legislativo e produção legal. São Paulo: CEBRAP, Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, 1996.

FIORINA, M. P. Congress: Keystone of the Washington Establishment. New Haven: Yale University Press, 1989.

FREITAS, A. O presidencialismo da coalizão. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, 2016.

INÁCIO, M.; REZENDE, D. Partidos legislativos e governo de coalizão: controle horizontal das políticas públicas. Opinião Pública, Campinas, v. 21, n. 2, p. 296-335, ago. 2015.

KREHBIEL, K. Information and Legislative Organization. Ann Arbor: University of Michigan Press, 1992.

MARTIN, L. W.; VANBERG, G. Parliaments and Coalitions. Oxford: Oxford University Press, 2011.

MAYHEW, D. R. Congress: The Electoral Connection. New Haven: Yale University Press, 1974.

MÜLLER, G. Comissões e Partidos Políticos na Câmara dos Deputados: Um Estudo sobre os Padrões Partidários de Recrutamento para as Comissões Permanentes. DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 48, n. 1, p. 371-394, 2005.

MÜLLER, G. O papel informacional das comissões permanentes da Câmara dos Deputados – 1991/1994 – 1995/1999. Pensamento Plural, Pelotas, v. 4, n. 8, p. 119-142, 2011.

PEREIRA, C.; MUELLER, B. Uma teoria da preponderância do Poder Executivo: o sistema de comissões no Legislativo Brasileiro. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 15, n. 43, p. 45-67, jun. 2000.

POLSBY, N. W. Legislatures. In: Handbook of political science. v. 5. Reading: Addison-Wesley, 1975, p. 257-319.

SANTOS, F. Partidos e Comissões no Presidencialismo de Coalizão. DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 45, n. 2, p. 237–264, 2002.

SANTOS, F.; ALMEIDA, A. Fundamentos informacionais do presidencialismo de coalizão. Curitiba: Editora Appris, 2011.

SHEPSLE, K. A. Analyzing Politics: Rationality, Behavior, and Institutions. New York: W.W. Norton, 2010.

SHEPSLE, K. A.; WEINGAST, B. R. The Institutional Foundations of Committee Power. The American Political Science Review, v. 81, n. 1, p. 85-104, mar. 1987.

VASQUEZ, V. L. Comissões: o poder do Legislativo. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas. Campinas, 2020.

VASQUEZ, V.; FREITAS, G. de. Mudanças Institucionais e suas consequências: uma análise do sistema de comissões brasileiro. CAOS – Revista Eletrônica de Ciências Sociais, n. 23, p. 36-55, dez. 2019.

Publicado

2024-04-03

Cómo citar

VASQUEZ, Vitor Lacerda; FREITAS, Andréa. Especialización en las comisiones brasileñas. Revista Agenda Política, [S. l.], v. 11, n. 2, p. 157–176, 2024. DOI: 10.14244/agenda.2023.2.7. Disponível em: https://www.agendapolitica.ufscar.br/index.php/agendapolitica/article/view/737. Acesso em: 30 abr. 2025.

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