Internacionalización de políticas públicas en gobiernos subnacionales
DOI:
https://doi.org/10.31990/agenda.2021.3.5Palabras clave:
políticas públicas, internacionalización, actores extranacionales, Nacionalismo Metodológico, Estado subnacionalResumen
Las Ciencias Sociales, y en particular las Ciencias Políticas, se han limitado a menudo a lo que muchos autores denominan “nacionalismo metodológico” en su análisis de la producción de políticas públicas. En el campo de las Relaciones Internacionales, por otro lado, notamos una cierta priorización de la acción externa del Estado y pocos estudios que relacionen al Estado y los actores internacionales con las políticas internas. En un intento por ayudar a superar esta frontera del conocimiento, este artículo tiene como objetivo comprender el fenómeno de la internacionalización de los procesos de producción de políticas públicas en los gobiernos subnacionales. A través de la revisión de la literatura y casos empíricos, entendemos que este fenómeno merece ser destacado no solo por la expansión teórica que moviliza, sino también porque amplía las opciones de acción de los gobiernos locales cuando se pueden incorporar nuevos actores y mecanismos a las políticas públicas.
Citas
ARRETCHE, M. Federalismo e Igualdade Territorial: Uma Contradição em termos? Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 53, n. 3, p. pp. 587 a 620, 2010.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIOS. Márcio Corrêa destaca importância da cooperação técnica internacional. Márcio Corrêa destaca importância da cooperação técnica internacional, 2019. Disponivel em: <https://abm.org.br/marcio-correa-destaca-importancia-da-cooperacao-tecnica-internacional/>. Acesso em: 05 jan. 2021.
BATISTA, M.; DOMINGOS, A.; VIEIRA, B. Políticas públicas: modelos clássicos e 40 anos de produção no Brasil. In: BOLOGNESI, B.; SILVA, G. P. D. Ciências sociais hoje [livro eletrônico]: Ciência Política. São Paulo: Zeppelini Publishers, 2020. p. 333.
BERNSTEIN, S.; CASHORE, B. Complex global governance and domestic policies: four pathways of influence. International Affairs, v. Volume 88, n. Issue 3, p. Pages 585–604, May 2012.
CAIRNEY, P.; HEIKKILA, T.; WOOD, M. Elements in Public Policy: Making Policy in a Complex World. [S.l.]: Cambridge University Press, 2019.
CASTELLS, M. Fim de milênio. A era da informação. Economia, sociedade e cultura. 2. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2000.
CASTRO, T. Teoria das Relações Internacionais. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG), 2012.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS. Plataforma Êxitos: conheça as ofertas de recursos internacionais para os projetos do seu Município. Confederação Nacional de Municípios, 2018. Disponivel em: <https://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/plataforma-exitos-conheca-as-ofertas-de-recursos-internacionais-para-os-projetos-do-seu-municipio>. Acesso em: 19 fevereiro 2021.
DYE, T. R. Understanding Public Policy. 15. ed. [S.l.]: Pearson, 2017.
FARIA, C. A. P. D. Políticas Públicas e Relações Internacionais. Brasília: Enap- Fundação Escola Nacional de Administração Pública, 2018.
FREY, K. Políticas Públicas: Um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. In: ______ Planejamento e políticas públicas. 21. ed. Brasília : IPEA, 2000. p. p. 211-259.
GUIMARÃES, R. O Instituto Butantan e a Vacina Brasileira AntiCOVID. Ciência & Saúde Coletiva, p. 2829-2832, 2021.
HAAS, P. M. K. Epistemic Communities and International Policy Coordination. In: HAAS, P. M. Knowledge,Power, and International Policy Coordination. [S.l.]: The MIT Press, v. v.46, 1992. p. 1-35.
HOWLETT, M.; RAMESH, M. The Policy Effects of Internationalization: A Subsystem Adjustment Analysis of Policy Change. Journal of Comparative Policy Analysis: Research and Practice 4., Netherlands, n. Kluwer Academic Publishers., p. 31-50, 2002.
JUNQUEIRA, C. G. B. A criação das Secretarias Municipais de Relações Internacionais (SMRIs) como nova realidade da inserção internacional dos entes subnacionais brasileiros. Boletim de Economia e Política Internacional, Setembro/Dezembro 2015. ISSN 21.
JUNQUEIRA, C. G. B. Paradiplomacia: a transformação do conceito nas relações internacionais e no Brasil. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais - BIB, São Paulo , n. n. 83, 2018.
LATTUADA, M.; NOGUEIRA, M. E. Capacidades estatales y políticas públicas.Una propuesta para el abordaje de las políticas agropecuarias en la Argentina contemporánea (1991-2011).. Estudios Rurales, Buenos Aires, v. Estudios Rurales; Vol 1, No 1, 2011.
MARCOVITCH, J.; DALLARI, P. B. A. Relações Internacionais de Âmbito Subnacional: A Experiência de Estados e Municípios no Brasil. São Paulo: Instituto de Relações Internacionais-Universidade de São Paulo, 2014.
MASSARDIER, G.; SABOURIN, E. Internationalization and dissemination of rural territorial development public policies: model hypotheses for Latin America. Brasília: Sustainability in Debate, v. v. 4, n. 2, 2013.
MCGANN, J. G. 2020 Global Go To Think Tank Index Report" (2021).TTCSP Global Go To Think Tank. University of Pennsylvania, Think Tanks and Civil Societies Program. [S.l.]. 2021.
MINAS GERAIS. Lei Ordinária Nº 22475, de 29 de dezembro de 2016. Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2016-2019 - para o exercício 2017. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais: Diário do Executivo., Belo Horizonte, 2016.
NAINGGOLAN, A. H. Key Dynamics of Internationalization of Public Policy in the Context of Policy Transfer. Jurnal Politik, v. 3, 2017.
OLIVEIRA, O. P. D.; PAL, L. A. Novas fronteiras e direções na pesquisa sobre transferência, difusão e circulação de políticas públicas: agentes, espaços, resistência e traduções. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, n. 52, p. 199-220, 2018.
OLIVEIRA, O. P. D.; SARAIVA, C.; SAKAI, R. Difusão de Políticas e Cooperação Para o Desenvolvimento: Elementos norteadores para a implementação de projetos de transferência de políticas públicas por meio da cooperação internacional. No. 1. ed. São José do Rio Preto: Bailão Editorial, 2020. 80p p.
PIRES, V. et al. Dossiê - Campo de Públicas no Brasil: definição, movimento constitutivo e desafios atuais. Administração Pública e Gestão Social, Araraquara, SP, p. 110-126, jul-set 2014.
PRADO, D. F. M. D. A atuação internacional dos governos subnacionais: construções conceituais, limites e contribuições para o caso brasileiro. Rev. Carta Internacional, Belo Horizonte, v. v. 13, p. 137-168, 2018. ISSN 3.
ROSSI, R. D. C.; SILVA, S. A. D. O Consórcio do Nordeste e o federalismo brasileiro em tempos de Covid-19. Espaço e Economia[Online], 2020. ISSN 18.
SECCHI, L. Políticas Públicas: conceitos,esquemas de análise, casos práticos. 2 ed. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2013.
SKOGSTAD, G. The Internationalization of Domestic Politics and Policy Change: The Case of Agriculture. Workshop on `The Determinants of Policy Change: Advancing the Debate’. Helsinki, Finland: [s.n.]. 2007.
STONE, D. Global Public Policy, Transnational Policy Communities, and Their Networks. The Policy Studies Journal, v. Vol. 36, 2008. ISSN No. 1.
STONE, D. Making Global Policy (Elements in Public Policy). [S.l.]: Cambridge University Press, 2019.
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