“Have faith, because even flowers grow in the landfill”
an evoluation of the Municipal Plan for Integrated Solid Waste Management
DOI:
https://doi.org/10.14244/agenda.2023.2.3Keywords:
Solid Waste Management, Public Policy Evaluation, Public PolicyAbstract
What is the effect of the municipal solid waste plan on the recovery of urban garbage, among other objectives to be met through the National Solid Waste Policy (PNRS)? This work tests the hypothesis that the presence of a Municipal Plan for Integrated Management of Solid Waste (PMGIRS) is not enough to promote proper management of solid waste. We use data provided by the National Sanitation Information System (SNIS) and the Urban Cleaning Sustainability Index (ISLU) from 2014 to 2020 for Brazilian municipalities. Methodologically, we employ traditional Diff-in-Diff and an alternative approach with parallel trends to estimate the effect of PMGIRS on solid urban waste management, using the ISLU and its dimensions, as a proxy for adherence to the PNRS objectives. Our results indicate that the creation of PMGIRS promotes an increase in adherence to the National Solid Waste Policy, as well as in the treatment of solid waste in the municipality.
References
ANTUNES, P. B. Federalismo e competências ambientais no Brasil. Editora Atlas S.A., 2015.
BALTAGI, B. H. Econometrics Analysis of Panel Data, 2005.
BARBOSA, A.M; BRANCHI, B.A; FERREIRA, D.H.L. The influence of the 2030 Agenda on sustainable consumption through an analysis of academic publications. Periódico Eletrônico Fórum Ambiental da Alta Paulista, v. 17, n. 3, 2021.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da República. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em 24 out. 2023.
BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 31 ago. 1981 Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm>. Acesso em: 31 de mar. 2023.
BRASIL. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1988. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providencias. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 03 ago. 2010, p. 2. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm>. Acesso em: 31 de mar. 2023.
BRASIL. Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 16 jul. 2020 Disponível em <https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=14026&ano=2020&ato=cfaATWE9EMZpWT417>. Acesso em: 31 de mar. 2023.
BRASIL. Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 03 ago. 2010, p. 2. Disponível em: <https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=12305&ano=2010&ato=e3dgXUq1keVpWT0f1>. Acesso em: 31 de mar. 2023.
BRASIL. Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011. Fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora; e altera a Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 09 dez. 2011 Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp140.htm>. Acesso em: 31 de mar. 2023.
BRASIL. Presidência da República Avaliação de políticas públicas: guia prático de análise ex post. Vol. 2. Brasília: Casa Civil da Presidência da República, 2018.
BRASIL. Lei nº. 14.026, de 15 de julho de 2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados. Diário Oficial da União, Brasília, 16 jul. 2020. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14026.htm>. Acesso em: 31 de mar. 2023.
BOUVIER, M.; DIAS, S. Catadores de materiais recicláveis no Brasil: um perfil estatístico. Resumo Estatístico, n. 29, nov 2021. Disponível em: .
CALLAWAY, B; SANT’ANNA, P H. C. Difference-in-differences with multiple time periods. Journal of Econometrics, v. 225, n. 2, p. 200-230, 2021.
CETRULO, T. et al. Effectiveness of solid waste policies in developing countries: A case study in Brazil. Journal of Cleaner Production, v. 205, p. 179-187, 2018.
CHANCEL, L. Unsustainable inequalities: Social justice and the environment. Cambridge: Harvard University Press, 2020.
CHAVES, G.L.D.; SANTOS JUNIOR, J.L.; ROCHA, S.M.S.The challenges for solid waste management in accordance with Agenda 21: a Brazilian case review. Waste Management & Research, v. 32, n. 9, p. 19-31, 2014.
CHAVES, G de .L.D; SIMAN, R.R; SENA, L.G. Ferramenta de avaliação dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos: parte 1. Engenharia Sanitária e Ambiental, v. 25, p. 167-179, 2020a.
CHAVES, G de L.D; SIMAN, R.R; SENA, L.G. Ferramenta de avaliação dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos: parte 2. Engenharia Sanitária e Ambiental, v. 25, p. 181-195, 2020b.
CUNNINGHAM, S. Causal inference. In: CUNNINGHAM, S Causal Inference. Londres: Yale University Press, p. 3-6, 2021.
DIAS, J.D de S. Política Nacional de Resíduos Sólidos: impactos sobre geração de resíduos, coleta de recicláveis, ampliação e frequência dos serviços de limpeza urbana nas regiões brasileiras. Dissertação (Mestrado em Economia Aplicada) - Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis, Universidade Federal do Rio Grande. Rio Grande do Sul. 2019.
FERNANDES, J.L et al. Um estudo sobre a política nacional de resíduo sólido e o impacto ambiental. Projectus, Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, p. 52-57, 2016.
FRIEDE, G; BUSCH, T; BASSEN, A. ESG and financial performance: aggregated evidence from more than 2000 empirical studies. Journal of sustainable finance & investment, v. 5, n. 4, p. 210-233, 2015.
GHARFALKAR, M et al. Analysis of waste hierarchy in the European waste directive 2008/98/EC. Waste management, v. 39, p. 305-313, 2015.
GUTBERLET, J. Urban recycling cooperatives: building resilient communities. Oxfordshire: Routledge, 2016.
KAZA, S et al. What a waste 2.0: a global snapshot of solid waste management to 2050. Washington D.C: World Bank Publications, 2018.
KELLSTEDT, P. M.; WHITTEN, G. D. The fundamentals of political science research. 3. ed. New York: Cambridge University Press, 2018.
KUHN, N.; BOTELHO, L de L.R; DE ALMEIDA ALVES, A.A. A coleta seletiva à luz da PNRS nos estados brasileiros: uma revisão sistemática integrativa. Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento, v. 7, n. 5, p. 646-669, 2018.
LEMIEUX, T. Nobel Prize in Economics 2021: Clarity, transparency, and credibility in empirical research. Perspectives, 2021.
LOPES, A.Q.de M et al. Índice de sustentabilidade da limpeza urbana. Caderno de Graduação-Ciências Exatas e Tecnológicas-UNIT-ALAGOAS, v. 4, n. 3, p. 51-51, 2018.
OECD. Evaluating Brazil's progress in implementing Environmental Performance Review recommendations and promoting its alignment with OECD core acquis on the environment. 2021.
MILANEZ, B; LUEDEMANN, G. FILHO, J.D.O; SILVA, J.H.G Pesquisa sobre pagamento por serviços ambientais urbanos para gestão de resíduos sólidos. Brasília: Ipea, Brasília, 2010.
OKAWARA, J. M. Avaliação de impacto da política de resíduos sólidos na saúde. Tese de Doutorado – Fundação Getulio Vargas (FGV), 2018.
OLIVEIRA, T. B et al. Avaliação dos instrumentos de planejamento para a gestão dos resíduos sólidos urbanos relacionados à coleta seletiva e reciclagem. Tese de Doutorado- Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), 2013.
PEREIRA, A. L.; PEREIRA, S. R. A cadeia de logística reversa de resíduos de serviços de saúde dos hospitais públicos de Minas Gerais: análise a partir dos conceitos da nova Política Nacional de Resíduos Sólidos Urbanos. Desenvolvimento e meio ambiente, v. 24, 2011.
RODIC-WIERSMA, L. Guidelines for national waste management strategies: Moving from challenges to opportunities. Nairobi: UNEP, 2013.
ROSER, M. The short history of global living conditions and why it matters that we know it. Our World In Data [Internet], p. 1-6, 2019.
SECCHI, L. Análise de políticas públicas: diagnóstico de problemas, recomendação de soluções. São Paulo: Cengage Learning, 2020.
SELUR. Índice de sustentabilidade da limpeza urbana para os municípios brasileiros. 1.ed. Brasília, 2016.
SELUR. Índice de sustentabilidade da limpeza urbana para os municípios brasileiros. 7.ed. Brasília, 2022.
STOCK, J. H.; WATSON, M. Introduction to econometrics. 3rd ed. India: Pearson India 2015.
TINBERGEN, J. Economic policy: principles and design. Amsterdam: North Holland Publishing Company, 1956.
TRUMBO, C. et al. Agenda-setting with environmental issues. In: HANSEN, A; COX, R. The Routledge handbook of environment and communication. Abingdon: Routledge, 2015. p. 332-344.
VEIGA, J. E. Para entender o desenvolvimento sustentável. São Paulo: Editora 34, 2015.
WENDLING, Z A. et al. Environmental performance index. Yale Center for Environmental Law And Policy. New Haven, epi. yale. edu, 2020.
WILSON, D. C. et al. Comparative analysis of solid waste management in 20 cities. Waste management & research, v. 30, n. 3, p. 237-254, 2012.
WOOLDRIDGE, J. Econometric analysis of cross section and panel data. Cambridge, MA: MIT Press, 2002.
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