Métodos de avaliação da efetividade de instituições participativas
um balanço do debate
DOI:
https://doi.org/10.31990/agenda.2021.2.5Palavras-chave:
instituições participativas, avaliação de políticas, critérios de avaliação, democracia participativa, revisão bibliográficaResumo
Estudos sobre as instituições participativas têm apontado significados, resultados e efeitos divergentes sobre os indivíduos, a sociedade, os movimentos sociais, as instituições políticas, as políticas públicas e o processo político democrático. Isso ocorre tanto porque há grandes variações nos formatos e nos objetivos dessas instituições, como também nos métodos utilizados para avaliá-las. Visando colaborar com a análise sobre a participação direta dos cidadãos nas instituições políticas, apresentamos aqui um balanço da diversidade de procedimentos metodológicos de avaliação desses espaços de deliberação. As avaliações dividem-se entre as que enfocam no processo deliberativo das instituições e aquelas que enfocam em seus resultados. No entanto, verificamos que os métodos de avaliação adotados por pesquisas nesses enfoques variam conforme os objetivos das avaliações.
Referências
ABRANCHES, S. H. H. Presidencialismo de coalizão: raízes e evolução do modelo político brasileiro. 1ª Edição, São Paulo: Companhia das Letras, 2018.
ALMEIDA, C. CARLOS, E. SILVA, R. Efetividade da participação nos conselhos municipais de assistência social do Brasil. Opinião Pública, v. 22, n. 2, p. 250-285, 27 out. 2016.
ALMEIDA, C. CAYRES, D. C. TATAGIBA, L. Balanço dos estudos sobre os conselhos de políticas públicas na última década. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, n. 94, p. 255-294, 2015.
ALMEIDA, D. CUNHA, E. A análise da deliberação democrática: princípios, conceitos e variáveis relevantes In: PIRES, R. (org) Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011.
ALMEIDA, D. Pluralização da representação política e legitimidade democrática: lições das instituições participativas no Brasil. Opinião Pública, Campinas, vol. 20, nº 1, p. 96-117, abril, 2014.
AVRITZER, L. A qualidade da democracia e a questão da efetividade da participação: mapeando o debate In: PIRES, R. (org) Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011.
BLANCO, I. et al. Els polítics i la participació In: FONT, J. (org.). La Política i la Participació: politics, partits i eleccions. Barcelona: Editorial Mediterrània, 2005.
CAMPOS, G. Participação e representações não avaliativas: a produção de significados nas experiências participativas In: PIRES, R. (org) Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011.
CARLOS, E. Controle social e política redistributiva no orçamento participativo. Vitória: EDUFES, 2015.
CARLOS, E. SILVA, R. ALMEIDA, C. Participação e política pública: efetividade dos conselhos de assistência social na gestão da política. Revista de Sociologia e Política, v. 26, n. 67, p. 67-90, 2018.
CASTELLÀ, C; JORBA, L. Evaluación de la participación en Cataluña: potencialidades y amenazas de las experiencias participativas. Barcelona: IGOP/UAB, 2005.
CASTELLS, M. Ruptura: a crise da democracia liberal. Zahar, 1ª edição, 2018.
CLEMENTE, R. F. Efetividade das Conferências Nacionais de Saúde com base na responsividade do governo federal. Dissertação (Mestrado em Administração) – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de Brasília, Brasília, 2016.
CORTES, S. Instituições participativas e acesso a serviços públicos nos municípios brasileiros In: PIRES, R. (org) Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011.
CUNHA, E. ALMEIDA, D. FARIA, C. RIBEIRO, U. Uma estratégia multidimensional de avaliação dos conselhos de políticas: dinâmica deliberativa, desenho institucional e fatores exógenos In: PIRES, R. (org) Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011.
DAHL, R. Poliarquia: participação e oposição. São Paulo: EDUSP, 2015.
FARIA, C. F. RIBEIRO, U. C. Desenho institucional: variáveis relevantes e seus efeitos sobre o processo participativo In: PIRES, R. R. C. (org) Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011.
FUNG, A. Survey Article: Recipes for Public Spheres: Eight institutional design choices and their consequences. The Journal of Political Philosophy, v. 11, n. 3, p.338-367, 2003.
GUTMAN, A. THOMPSON, D. Why Deliberative Democracy? Princeton: Princeton University Press, 2004.
GENRO, T; SOUZA, U. Orçamento Participativo: a experiência de Porto Alegre. São Paulo: Editora Perseu Abramo, 1997.
HABERMAS, J. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997. vol. 1 e 2.
HABERMAS, J. Mudança Estrutural da Esfera Pública. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Participação social como método de governo: um mapeamento das “interfaces socioestatais” nos programas federais. Brasília: IPEA – Comunicado n.132, 2012.
JORBA, L. ANDUIZA, E. Por qué y cómo evaluar la participación In: PARÉS, M. (Org) Participación y calidad democrática. Evaluando las nuevas formas de democracia participativa. Barcelona: Ariel, 2009.
JORBA, L. MARTÍ, J. PARÉS, M. La Qualitat en la participació: orientacions per a l’avaluació participada. Barcelona: Fundació Jaume Bofill, 2007.
LEMKE, T. Foucault, governamentalidade e crítica. São Paulo: Editora Politéia, 2017.
LIMONGI, F. FIGUEIREDO, A. Processo orçamentário e comportamento legislativo: emendas individuais, apoio ao Executivo e programas de governo. Dados, v. 48, n. 4, p. 737-776, 2005.
LOPES, F. PIRES, R. Instituições participativas e políticas públicas no Brasil: características e evolução nas últimas duas décadas In: Brasil em Desenvolvimento: Estado, planejamento e políticas públicas. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Org). Brasília: Ipea, 2010.
NAVARRO, C. J. El Sesgo Participativo. Madrid: CSIC, 1999.
NOGUEIRA, M. Um estado para a sociedade civil: temas éticos e políticos da gestão democrática. – 3. Ed. – São Paulo: Cortez, 2011.
PARÉS, M. CASTELLÀ, C. Criteris, metodologies i reflexions entorn l’avaluació de la participació ciutadana. Barcelona: EPSU/IGOP/UAB, 2008.
PARÉS, M. CASTELLÀ, C. Una propuesta de criterios de calidad democrática para evaluar los procesos participativos In PARÉS, M. (org) Participación y calidad democrática. Evaluando las nuevas formas de democracia participativa. Barcelona: Editorial Ariel, 2009.
PARÉS, M. MARCH, H. Evaluando la participación institucional: la “temperatura” de la deliberación y sus consecuencias. Política y Sociedad, vol 51, n. 02, p. 565-594, 2014.
PASSETTI, E. Poder e Anarquia: apontamentos libertários sobre o atual conservadorismo moderado. Verve, n. 12, pp. 11-43, 2007.
PIRES, R. R. C. et al. Em busca de uma síntese: ambições comuns e abordagens diversificadas na avaliação da efetividade das instituições participativas In: PIRES, R. (org) Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011.
PIRES, R. R. C. Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011.
RESENDE, P. E. R. Cartografías de la Participación: entre los limites del liberalismo y de la democracia em Barcelona y São Paulo. Tese (Doutorado em Políticas Públicas e Transformação Social) - Instituto de Gobierno y Políticas Públicas. Barcelona: Universitat Autónoma de Barcelona, 2012.
RODRIGUES, F. P. A efetividade dos conselhos municipais de habitação: mecanismos entre decisão e implementação. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.
SANTOS, B; AVRITZER, L. Introdução: para ampliar o cânone democrático In: SANTOS, B. Democratizar a democracia. Os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
SILVA, M. Dos casos aos tipos: notas para uma apreensão das variações qualitativas na avaliação das instituições participativas In: PIRES, R. (org) Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011.
SIMIONE, A. A. N. S. Participação social e efetividade da deliberação em conselhos locais em Moçambique. Tese (Doutorado em Administração) – Departamento de Ciências Administrativas, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2018.
TENÓRIO, F et al. Critérios para a avaliação de processos decisórios participativos deliberativos na implementação de políticas públicas. Anais do Encontro de Administração Pública e Governança (EnAPAG), Salvador, 2008.
TÓTORA, S. Democracia e Sociedade de Controle. Verve, n. 10, pp. 237-261, 2006.
TRAGTENBERG, M. Administración participativa en Brasil: Lages y Boa Esperança. Revista Interamericana de Planificación, n. 63/64, p. 245-258, sep./dic. 1982.
VAZ, A. PIRES, R. Comparações entre municípios: avaliação dos efeitos da participação por meio de pares contrafactuais In: PIRES, R. (org) Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011.
VICK, F. LAVALLE, A. G. É a política… A efetividade das conferências e seus mecanismos causais. Opinião Pública, v. 26, n. 3, p. 556-586, 2020.
VIEJO, R. MARTÍ-COSTA, M. PARÉS, M. RESENDE, P. VILAREGUT, R. La participación ciudadana en la esfera pública: enfoques teórico-normativos y modelos de democracia.In PARÉS, M. (org). Participación y calidad democrática. Evaluando las nuevas formas de democracia participativa. Barcelona: Editorial Ariel, 2009.
WAMPLER, B. Que tipos de resultados devemos esperar das instituições participativas? In: PIRES, R. (org) Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011.
YOUNG, I. M. Inclusion and Democracy. New York: Oxford University Press, 2000.
ZAMBONI, Y. Participatory budgeting and local governance: an evidence-based evaluation of participatory budgeting experiences in Brazil. Working Paper, May 28, 2007. Disponível em: <https://pria-academy.org/pdf/3-Zamboni.pdf>. Acesso em: 7 jun. 2019.
ZORZAL, G. CARLOS, E. Audiências públicas do Legislativo estadual: fatores endógenos e exógenos na análise da efetividade da participação. Revista de Sociologia e Política, v. 25, n. 64, p. 23-46, 2017.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Agenda Política
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Direito Autoral
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, sendo o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License o que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- As ideias e opiniões expressas no artigo são de exclusiva responsabilidade do autor, não refletindo, necessariamente, as opiniões da revista.
- Após a primeira publicação, o autor tem autorização para assumir contratos adicionais, independentes da revista, para a divulgação do trabalho por outros meios (ex: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), desde que feita a citação completa da mesma autoria e da publicação original.
- O autor de um artigo já publicado tem permissão e é estimulado a distribuir o seu trabalho on-line, sempre com as devidas citações da primeira edição.
