A propriedade privada e a Maioria: Rastreando um conflito doutrinário nos precursores do pensamento liberal
DOI:
https://doi.org/10.31990/agenda.2020.1.10Keywords:
Liberalism, Private Property, Popular Sovereignty, Modern Political TheoryAbstract
The paper intends to investigate the tension between private property and the majority will understand as an essential normative issue for political liberalism. It displaces, then, the discussion to a previous historical context to liberalism as such, analyzing thinkers that this tradition would claim as predecessors. The article builds an argumentative line that goes through the work of John Locke, Montesquieu and US Federalist papers. The liberal resolution of the issue from the XIXth century onwards, in which property rights prevail over majority decision, would recur to a synthesis of a Lockean theory of property, the moderation principle of Montesquieu and the Madisonian constitutional architecture. Despite its anachronisms, such appropriation would lay the ground for the conciliation of individuals and society in political liberalism.
References
ALTHUSSER, L. (2003). Politics and history: Montesquieu, Rousseau, Hegel and Marx. Londres: New Left Books.
BORÓN, A. (2003). Estado, capitalismo y democracia en América Latina. Buenos Aires: Libronauta Argentina S.A.
BRYAN, S. (1787). Centinel I. Versão eletrônica de documento publicado em 24/10/1787 (Philadelphia Freeman’s Journal). Último acesso em 15/11/2019. Disponível em: https://teachingamericanhistory.org/library/document/centinel- i/.
CASSIMIRO, P. H. (2016). “A impossível liberdade dos antigos: Germaine de Staël, Benjamin Constant e o nascimento da cultura liberal pós-revolucionária na França”. Revista Estudos de Política, v. 7, pp. 5-25.
CONSTANT, B. (2005). Escritos de Política. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
DAHL, R. (2006). A preface to democratic theory. Chicago: Chicago University Press.
DEDIEU, J. (1980). As ideias políticas e morais de Montesquieu. In: QUIRINO, M. C. & SOUZA, M. T. (orgs.). O pensamento político clássico: Maquiavel, Hobbes, Locke, Montesquieu e Rousseau. São Paulo: T.A. Queiroz Editor, pp. 249-289.
DOWNS, A. (1957). “Economic theory of political action in a democracy”. Journal of Political Economy, vol. 65, n. 2, pp. 135-150.
DUNN, J. (1967). “Consent in the political theory of John Locke”. The Historical Journal, vol. 10, n. 2, pp. 153-182.
FEREY, S. (2012). “Montesquieu et la nouvelle économie politique: inégalités et instabilité politique”. Revue Économique, vol. 62, pp. 623-633.
GROETHYSEN, B. (1980). Montesquieu: a razão construtiva. In QUIRINO, M. C. & SOUZA, M. T. (orgs.). O pensamento político clássico: Maquiavel, Hobbes, Locke, Montesquieu e Rousseau. São Paulo: T.A. Queiroz Editor, pp. 291-304.
HAMILTON, A.; MADISON, J. & JAY, J. (2003). O Federalista: pensamento político. Campinas: Russell Editores.
HOPPE, H. H. (2014). Democracia, o Deus que falhou: a economia e a política da monarquia, da democracia e da ordem natural. São Paulo: Instituto Von Mises Brasil.
KALYVAS, A. & KATZNELSON, I. (2008). Liberal beginnings: making a republic for the moderns. Cambridge: Cambridge University Press.
LASLETT, P. (1980). A teoria política e social dos “Dois tratados sobre o governo”. In: QUIRINO, M. C. & SOUZA, M. T. (orgs.). O pensamento político clássico: Maquiavel, Hobbes, Locke, Montesquieu e Rousseau. São Paulo: T.A. Queiroz Editor, pp. 165- 182.
LOCKE, J. (1983). Segundo tratado sobre o governo. São Paulo: Editora Abril. LOSURDO, D. (2004). Democracia ou bonapartismo: triunfo e decadência do sufrágio universal. Rio de Janeiro: Editora UFRJ.
MACPHERSON, C. B. (2005). La teoría política del individualismo posesivo: de Hobbes a Locke. Madri: Editorial Trotta.
MARX, K. (2017). Os despossuídos. São Paulo: Boitempo.
MILL, J. S. (1981). Considerações sobre o governo representativo. Brasília: Editora Universidade de Brasília.
MILL, J. S. (1991). Sobre a liberdade. Petrópolis: Vozes.
MONTESQUIEU, C. S. (1979). Do espírito das leis. São Paulo: Editora Abril. NOZICK, R. (2001). Anarchy, state and utopia. Oxford: Blackwell Publishers.
POCOCK, J.G.A. (1975). Machiavellian moment: Florentine political thought and the Atlantic republican tradition. Princeton: Princeton University Press.
POLANYI, K. (2000). A grande transformação: as origens de nossa época. Rio de Janeiro: Elsevier.
RICHARDS, J.; MULLIGAN, L. & GRAHAM, J. (1981), ““Property” and “people”:
political usages of Locke and some contemporaries”. Journal of the History of Ideas, vol. 42, n. 1, pp. 29-51.
ROUSSEAU, J. J. (1983). Do contrato social. São Paulo: Abril Cultural (Coleção Os Pensadores).
TOCQUEVILLE, A. (2010). A democracia na América. São Paulo, Folha de São Paulo. TULLY, J. (1983). A discourse on property: John Locke and his adversaries. Cambridge: Cambridge University Press.
WALLERSTEIN, I. (2011). The modern world-system (vol. IV): the centralist liberalism triumphant, 1789-1914. Berkeley/Los Angeles: University of California Press.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 Agenda Política
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Direito Autoral
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, sendo o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License o que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- As ideias e opiniões expressas no artigo são de exclusiva responsabilidade do autor, não refletindo, necessariamente, as opiniões da revista.
- Após a primeira publicação, o autor tem autorização para assumir contratos adicionais, independentes da revista, para a divulgação do trabalho por outros meios (ex: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), desde que feita a citação completa da mesma autoria e da publicação original.
- O autor de um artigo já publicado tem permissão e é estimulado a distribuir o seu trabalho on-line, sempre com as devidas citações da primeira edição.
