A governança migratória no programa de interiorização de venezuelanos no município de João Pessoa (PB)
DOI:
https://doi.org/10.14244/agenda.2023.2.8Palavras-chave:
Governança Migratória, Migração, Políticas Públicas, Programa de InteriorizaçãoResumo
O estudo tem o objetivo de compreender como se deu a governança migratória no programa de interiorização de venezuelanos da Operação Acolhida no Brasil no âmbito do município de João Pessoa (PB). Desde meados de 2015, a Venezuela vive uma situação problemática, com crises políticas, econômicas e sociais que vêm agravando as condições de vida da população. Como desdobramento, pode-se notar um fenômeno migratório cada vez mais amplo, marcado por deslocamentos em massa para diversos países, como o Brasil. No país, a Operação Acolhida passou a atuar no ordenamento de fronteira, no acolhimento e na interiorização dos venezuelanos, podendo ser observada a partir da lógica da governança migratória multinível. Será utilizada a metodologia de pesquisa qualitativa, de recorte bibliográfico e sobretudo documental, delimitando os principais marcos nacionais de governança migratória através da análise de fontes primárias, como relatórios técnicos, legislações, regulamentos e portarias.
Referências
BICHIR. R. Governança Multinível. Boletim de análise político-institucional, n. 19, p. 49-55, 2018.
BRASIL, Decreto nº 50215, 1961. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-50215-28-janeiro-1961-389887-publicacaooriginal-1-pe.html:>. Acesso em 2 de novembro de 2021.
BRASIL. Lei Nº 13.445, de 24 de maio de 2017.
BRASIL. Portaria Interministerial Nº 9, de 14 de março de 2018. Disponível em: <http://www.in.gov.br/materia/- /asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/6653698/do1-2018-03-15-portaria- interministerial-n-9-de-14-de-marco-de-2018-6653694>. Acesso em 14 dez 2021.
CAPONIO, T.; PONZO, I. Multilevel governance between centralisation and local agency. In: CAPONIO, Tiziana; PONZO, Irene (orgs.). Coping with Migrants and Refugees: Multilevel Governance across the EU. London: Routledge, p. 219-230, 2022.
CASA CIVIL. Ata da 2ª reunião do Comitê Federal de Assistência Emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária, 2018. Disponível em: <https://www.gov.br/casacivil/pt-br/assuntos/comite-federal-de-assistencia-emergencial/arquivos-das-atas-cfae/anexo_2488504_ata_2a_reuniao_cfae.pdf>. Acesso em 3 de novembro de 2021.
CAVALCANTI, L; OLIVEIRA, T.; SILVA, B. G. Relatório Anual 2021 – 2011-2020: Uma década de desafios para a imigração e o refúgio no Brasil. Série Migrações. Observatório das Migrações Internacionais; Ministério da Justiça e Segurança Pública/ Conselho Nacional de Imigração e Coordenação Geral de Imigração Laboral. Brasília, DF: OBMigra, 2021. Disponível em: <https://portaldeimigracao.mj.gov.br/images/Obmigra_2020/Relat%C3%B3rio_Anual/Relato%CC%81rio_Anual_-_Completo.pdf>. Acesso em 20 set. 2023.
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Atividade em João Pessoa. Disponível em: <http://escola.mpu.mp.br/h/rede-de-capacitacao-a-refugiados-e-migrantes/atividade-em-joao-pessoa>. Acesso em: 2 dez 2021.
INFORME DE INTERIORIZAÇÃO. Fevereiro de 2023. Disponível em: <https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acolhida/transparencia/informativos/informe-de-interiorizacao-novembro-2021_211209_180211.pdf/view>. Acesso em 14 de março de 2023.
JAROCHINSKI-SILVA, J. C.; BAENINGER, R. O êxodo venezuelano como fenômeno da migração Sul-Sul. REMHU: Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, v. 29, n. 63, p. 123–139, set. 2021.
KUNZ, R.; LAVENEX, S.; PANIZZON, M. Introduction: governance through partnerships in international migration. In: KUNZ, R.; LAVENEX, S.; PANIZZON, M. Multilayered Migration Governance: the promise of partnership. Londres: Routledge, 2011.
MIGRACIDADES. Relatório de diagnóstico. Disponível em: <https://www.ufrgs.br/migracidades/wp-content/uploads/2021/02/Migracidades%E2%80%93Paraiba.pdf>. Acesso em 14 de março de 2023.
OIM. Governança Migratória Local: Ferramentas e Métodos. Brasília: Organização internacional para as Migrações, 2022.
ORIGUELA, D. A. A atuação do intérprete comunitário junto às comunidades migrantes no Brasil. In: LIMA. E.; PISETTA L.R, VERAS. V. E por falar em tradução. organização. – Bauru, SP: Canal 6, 2021.
PACÍFICO, A.; SILVA, S. A cooperação como instrumento para fortalecer a integração de migrantes forçados venezuelanos na Paraíba em 2018. Monções – Revista de Relações Internacionais da UFGD, Dourados, v. 8, n. 16, 2020.
PANIZZON, M; RIEMSDIJK, M. Introduction to Special issue: ‘migration governance in an era of large movements: a multi-level approach’. Journal of Ethnic and Migration Studies, v. 45, n. 8, p. 1225-1241, 2019.
PARAÍBA. Disponível em: <https://paraiba.pb.gov.br/noticias/sedh-realiza-curso-de-formacao-em-direitos-humanos-e-a-questao-imigratoria>. Acesso em 20 dez. 2021.
PARAÍBA. Disponível em: Disponível em: <https://paraiba.pb.gov.br/noticias/paraiba-recebe-selo-migracidades-2021-da-organizacao-internacional-para-as-migracoes-e-da-ufrgs#:~:text=O%20Governo%20da%20Para%C3%ADba%20recebeu,Grande%20do%20Sul%20(UFRGS)>. Acesso em 20 dez. 2021.
PIATTONI, S. Multi-level Governance: A Historical and Conceptual Analysis. European Integration, v. 31, n. 2, p. 163-180, 2009.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Relatório trimestral, Comitê Federal de Assistência Emergencial, 2018a. Disponível em: <https://www.gov.br/casacivil/ptbr/acolhida/transparencia/relatorios/1o-relatorio-geral-operacao-acolhida.pdf/@@download/file/1%C2%BA%20Relat%C3%B3rio%20Geral%20Opera%C3%A7%C3%A3o%20Acolhida.pdf>. Acesso em 3 de nov. 2021.
R4V. Refugiados y migrantes venezolanos en la región, noviembre 2021. Disponível em: <https://www.r4v.info/es/document/r4v-america-latina-y-el-caribe-refugiados-y-migrantes-venezolanos-en-la-region-noviembre-1>. Acesso em 20 dez. 2021.
DO VALE ROCHA, G; RIBEIRO, N. Fluxo migratório venezuelano no Brasil: análise e estratégias. Revista Jurídica da Presidência Brasília, v. 20 n. 122, p. 541-563, 2019.
SALGADO, T. Venezuela na encruzilhada. Acervo online Le Monde Diplomatique Brasil. 30 jan. 2019. Disponível em: <https://diplomatique.org.br/venezuela-na-encruzilhada/>. Acesso em 20 set. 2023.
DA FROTA SIMÕES, G. et al. Perfil sociodemográfico e laboral da imigração venezuelana no Brasil. Brasília: Conselho Nacional de Imigração- CNIg, 2017.
THOUEZ, C. Strengthening migration governance: the UN as “wingman”. Journal of Ethnic and Migration Studies, v. 45, n. 8, p. 1242-1257, 2019.
TORRES, R. Imigrantes e refugiados venezuelanos na Paraíba: aspectos para o desenvolvimento da política migratória em nível local. (Tese de Doutorado) - Universidade Federal da Paraíba, 2019.
VAZ, A. C. A crise venezuelana como fator de instabilidade regional: perspectivas sobre seu transbordamento nos espaços fronteiriços. Centro de Estudos Estratégicos do Exército:Análise Estratégica, v.3, n. 3, p.1-7, 2016.
XAVIER, Fernando César Costa. A interiorização como um direito social universalizável. Revista Direito GV, v. 17, n. 1, 2021.
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