“Tenha fé, porque até no lixão nasce flor”
uma avaliação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
DOI:
https://doi.org/10.14244/agenda.2023.2.3Palavras-chave:
Gestão de Resíduos Sólidos, Avaliação de Política Pública, Políticas PúblicasResumo
Qual o efeito do plano municipal de resíduos sólidos sobre a recuperação de lixo urbano, entre outros objetivos a serem atendidos através da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)? Este trabalho testa a hipótese de que a presença de um Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos (PMGIRS) não é suficiente para promover a gestão adequada dos resíduos sólidos. Fazemos uso dos dados disponibilizados pelo Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento (SNIS) e o Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana (ISLU) durante os anos 2014 a 2020 para os municípios brasileiros. Metodologicamente, empregamos o modelo de Diff-in-Diff tradicional e também com tendências paralelas para estimar o efeito do PMGIRS na gestão dos resíduos sólidos urbanos, utilizando o ISLU e suas dimensões, como proxy de adesão aos objetivos da PNRS. Nossos resultados indicam que a criação do PMGIRS promove um aumento na adesão da Política Nacional de Resíduos Sólidos, como também no tratamento de resíduos sólidos do município.
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