A contribuição de Bresser- Pereira para a (re)construção intelectual do Estado brasileiro

Autores

  • Daniel Estevão Ramos de Miranda Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

DOI:

https://doi.org/10.31990/agenda.2022.2.5

Palavras-chave:

Reforma do Estado; Reforma gerencial; Bresser-Pereira.

Resumo

Luiz Carlos Bresser-Pereira é um dos intelectuais brasileiros com a produção mais extensa e influente no campo de estudos sobre administração pública e burocracia. Neste trabalho, analisa-se sua atuação como ator e autor na reforma gerencial dos anos 1990 em diante. A partir de uma análise documental de seus escritos, discute-se como sua estratégia enquanto ator político reformador articulou-se com sua atuação enquanto autor. A principal conclusão é que a duplicidade ator-autor não foi contingente, mas sim estruturante da própria reforma gerencial e de seu legado.

Referências

ABRÚCIO, F.L; PÓ, M. V. Trajetórias da literatura sobre reforma do Estado (1995-2002): transformações e desafios para a pesquisa em Administração Pública. Relatório de pesquisa ENAP. Brasília: ENAP, 2002.

ABRUCIO, F.L. Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renovação da agenda de reformas. Rev. Adm. Pública, Rio de Janeiro, v. 41, n. spe, 2007.

ANDREWS, C. W; KOUZMIN, A. Discurso da Nova Administração Pública. Lua Nova, volume 45, 1998.

BARBOSA e SILVA, L. O governo Lula e a agenda dos anos 90: ambiguidade na política administrativa. Tese (Doutorado em Sociologia) – Programa de Pós-graduação em Sociologia, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da UNESP-Araraquara, Araraquara, 2008.

BATISTA JR., P. Dependência: da teoria à prática. Estudos Avançados, vol. 13, 215-24, 1999.

BOBBIO, N. “Bobbio defende o ‘compromisso’ entre liberalismo e socialismo”. Entrevista concedida à L. C. Bresser-Pereira. Folha de S.Paulo, Caderno Mais! 5.12.1994.

BRASIL, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília, 1995. Disponível em: < http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/publicacoes-oficiais/catalogo/fhc/plano-diretor-da-reforma-do-aparelho-do-estado-1995.pdf>. Acesso: 23 de março de 2022.

BRESSER-PEREIRA, L. C. Tecnoburocracia e Contestação. 1a. ed. Petrópolis: Editora Vozes, 1972.

BRESSER-PEREIRA, L. C. Estado e subdesenvolvimento industrializado: Esboço de uma economia política periférica. São Paulo: Brasiliense, 1977.

BRESSER-PEREIRA, L. C. O colapso de uma aliança de classes. São Paulo: Brasiliense, 1978.

BRESSER-PEREIRA, L. C. A sociedade estatal e a tecnoburocracia. São Paulo: Editora Brasiliense, 1981.

BRESSER-PEREIRA, L. C. Pactos Políticos: do populismo à redemocratização. São Paulo, Brasiliense, 1985a.

BRESSER-PEREIRA, L. C. Technobureaucratic capitalism. São Paulo: 1990 (Texto manuscrito, publicado somente no site pessoal de Bresser-Pereira). Disponível em: <https://www.bresserpereira.org.br/books/1990TechnobureaucraticCapitalism.i.pdf>. Acesso em: 23/03/2022.

BRESSER-PEREIRA, L. C. A Nova República: 1985-1990. São Paulo: Edições CEP (Centro de Economia Política), 1993.

BRESSER PEREIRA, L. C. A Reforma do estado dos anos 90: lógica e mecanismos de Controle. Cadernos MARE da reforma do Estado, Brasília, v.1, 1997

BRESSER-PEREIRA, L. C. Prefácio. In: ROSSELLI, C. Socialismo Liberal. Rio de Janeiro: Instituto Teotônio Vilela e Jorge Zahar Editor, 1997b.

BRESSER-PEREIRA, L. C. Reforma do Estado para a Cidadania. São Paulo: Editora 34, 1998.

BRESSER-PEREIRA, L. C. Sociedade civil: sua democratização para a reforma do Estado. In: WILHEIM, Jorge e SOLA, Lourdes (Orgs). Sociedade e Estado em Transformação. São Paulo: UNESP, Brasília: ENAP, pp. 67-116, 1999a.

BRESSER-PEREIRA, L. C. Um novo aprendizado. Folha de S. Paulo, 10/01/1999b.

BRESSER-PEREIRA, L. C. Influências e contribuições. Revista de Economia Política, vol. 20, n° 1 (77), jan.-mar./2000.

BRESSER-PEREIRA, L. C. Entrevista a Francisco Gaetani sobre o MARE e a reforma de 95. Entrevista concedida em 2.11.2001 a Francisco Gaetani como subsídio a sua tese de doutoramento na London School of Economics, tendo como orientador Michael Barzelay, 2001.

BRESSER-PEREIRA, L. C. O Economista In: MOTOYAMA, S. (org.). 50 anos do CNPq contados pelos presidentes. São Paulo: Fapesp, 2002. (Entrevista concedida no dia 25 de abril de 2001 a Shozo Motoyama, Marilda Nagamini e Renato Vargas). pp. 545-78, 2002.

BRESSER PEREIRA, L. C. The 1995 Public Management Reform in Brazil: reflections of a reformer. In: Schneider, Ben Ross & Heredia, Blanca (Eds.). Reinventing Leviathan. Miami: North-South Center Press, 2003.

BRESSER PEREIRA, L. C. Desenvolvimento e crise no Brasil: história, economia e política de Getúlio Vargas a Lula. Editora 34, 2003.

BRESSER-PEREIRA, L. C. La restricción económica y la democrática. In BRESSER-PEREIRA, L. C. et. al. (Orgs.). Política y Gestión Pública. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 2004.

BRESSER-PEREIRA, L. C. Norberto Bobbio (1909-2003). Folha de S. Paulo, 11 de janeiro de 2004.

BRESSER-PEREIRA, L.C. Prefacio. In: L. C. Bresser-Pereira et al. Política y Gestión Pública. Buenos Aires/Caracas: Fondo de Cultura Económica/CLAD, 2004b.

BRESSER PEREIRA, L. C. Gestão do Setor Público: estratégia e estrutura para um novo Estado. In: BRESSER PEREIRA, L. C. e SPINK, P. Reforma do Estado e Administração pública gerencial. 7° edição, Rio de Janeiro, Editora FGV, pp. 21-38, 2005a.

BRESSER-PEREIRA, L. C. Macroeconomia da Estagnação: crítica da ortodoxia convencional no Brasil pós-1994. São Paulo: Editora 34, 2007.

BRESSER-PEREIRA, L. C. Reforma gerencial e o Sistema Único de Saúde. In: BAYMA DE OLIVEIRA, Fatima (Org.). Política de Gestão Pública Integrada. Rio de Janeiro: Editora FGV, pp. 174-183, 2008.

BRESSER PEREIRA, L. C. Construindo o Estado republicano: Democracia e reforma da gestão pública. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2009.

BRESSER-PEREIRA, L. C. Os primeiros passos da reforma gerencial do estado de 1995. In: D'INCAO, Maria Angela e MARTINS, Hermínio (Orgs.). Democracia, Crise e Reforma: Estudos sobre a era Fernando Henrique Cardoso. São Paulo: Paz e Terra, 2010.

CAPELLA, A.C. O processo de Agenda-setting na reforma da administração pública (1995-2002). Tese (Doutorado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2004.

CARDOSO, F. H. Reforma do Estado. BRESSER PEREIRA, L. C. e SPINK, P. Reforma do Estado e Administração pública gerencial. 7° edição, Rio de Janeiro, Editora FGV, pp 15-20, 2005.

CARVALHO, M. B. S. A. A reforma do Estado no Brasil. Dissertação (Mestrado em Sociologia). Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas, Universidade Estadual de Campinas, 2002.

CUNILL GRAU, N. Repensando o público a partir da sociedade: Novas formas de gestão pública e representação social. Brasília: ENAP, 1998.

CUNILL GRAU, N. O duplo papel do público não-estatal na reforma do Estado. In: NAKANO, Y.; REGO, J. M.; FURQUIM, L. Em busca do novo: o Brasil e o desenvolvimento na obra de Bresser-Pereira. Rio de Janeiro: FGV editora, pp. 463-73, 2004.

DAHL, R. Poliarquia: participação e oposição. São Paulo, Editora Universidade de São Paulo, 1997.

FONSECA, P. C. D. O ecletismo inovador: Bresser-Pereira e o desenvolvimento brasileiro. Economia e Sociedade, Campinas, v. 16, n. 1 (29), p. 1-43, abr. 2007.

GODOY, A.S. Argumentação e renovação institucional em Bresser Pereira Introdução à leitura de ‘Construindo o Estado Republicano’. Revista Brasileira de Direito Público, v. 10, 2012.

GRAMSCI, A. Os intelectuais e a organização da cultura. Tradução de Carlos Nelson Coutinho, 4° edição, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1982.

LIMA JUNIOR, O.B. As reformas administrativas no Brasil: modelos, sucessos e fracassos. Revista do Serviço Público, Ano 49, Número 2, 1998.

LONGO, F. Democracy and Public Management Reform: Building the Republican State. International Public Management Journal, 10(1), pp. 123-125, 2007.

LOUREIRO, M. R.; ABRUCIO, F. L. Construtor de instituições. In: NAKANO, Y.; REGO, J. M.; FURQUIM, L. (Org.). Em busca do novo: o Brasil e o desenvolvimento na obra de Bresser-Pereira. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2004.

MAJEED, R. Strengthening public administration: Brazil, 1995 - 1998. Innovations for Successful Societies. New Jersey: Princenton University, 2011.

MARTINS, H.F. A modernização da administração pública brasileira no contexto do estado. Dissertação (Mestrado em Gestão Empresarial) - FGV - Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 1995.

MARTINS, H.F. Uma teoria da fragmentação de políticas públicas: desenvolvimento e aplicação na análise de três casos de políticas de gestão pública. Tese (Doutorado em Administração) - FGV - Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 2003.

MELO, M.A. Republicanismo, cidadania e (novos?) direitos. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2004.

MIRANDA, D. E. Mudanças institucionais e gestão pública: sobre a reforma gerencial de 1995. 2010. 142 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2010.

NAKANO, Y.; REGO, J. M.; FURQUIM, L. Em busca do novo: o Brasil e o desenvolvimento na obra de Bresser-Pereira. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2004.

NOGUEIRA, M.A. As possibilidades da política: ideias para a reforma democrática do Estado. São Paulo, Paz e Terra, 1998.

NOGUEIRA, M.A. Prefácio. In: REGO, W. D. L. Em busca do socialismo democrático. O liberal-socialismo italiano: o debate dos anos 20 e 30. Campinas: Unicamp, 2001.

NOGUEIRA, M.A. Um Estado para a sociedade civil: Temas éticos e políticos da gestão democrática. São Paulo: Cortez, 2004.

OLIVEIRA, F. O culto a Moloch: Bresser Pereira e a reforma gerencial do Estado. In: BRAVO, Maria Inês S. et alli (Orgs). Política social e democracia. São Paulo: Cortez, págs. 139-147, 2002.

PACHECO, R.S. Reforma da gestão pública de 1995-98. In: Yoshiaki Nakano; José Márcio Rego; Lilian Furquim. (Org.). Em Busca do Novo: O Brasil e o Desenvolvimento na Obra de Bresser-Pereira. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Fundação Getulio Vargas, p. 443-462, 2004.

PÓ, M.V; ABRUCIO, F.L. Desenho e funcionamento dos mecanismos de controle e accountability das agências reguladoras brasileiras: semelhanças e diferenças. RAP – Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro v.40, n.4. 2006.

REZENDE, F. da C. Por que falham as reformas administrativas? Rio de Janeiro: Editora FGV, 2004.

SCHUMPETER, J. A. Capitalismo, socialismo e democracia. Rio de Janeiro: J. Zahar, 1984.

SOUZA, A. R. e ARAÚJO, V. de C. O estado da reforma: balanço da literatura em gestão pública (1994/2002). RSP – Revista do Serviço Público, Ano 54, Número 2, Abr-Jun 2003.

VANNUCHI, P. Os socialismos de Bobbio e Bresser-Pereira. In NAKANO, Y; REGO, José M & FURQUIM, L. (org) Em Busca do Novo. O Brasil e o Desenvolvimento na obra de Bresser-Pereira. São Paulo. FGV, pp. 423- 441, 2004.

VASCONCELLOS, G. F. O príncipe da moeda. Rio de Janeiro: Espaço e Tempo, 1997.

Downloads

Publicado

2023-02-21

Como Citar

RAMOS DE MIRANDA, D. E. A contribuição de Bresser- Pereira para a (re)construção intelectual do Estado brasileiro. Revista Agenda Política, [S. l.], v. 10, n. 2, p. 112–137, 2023. DOI: 10.31990/agenda.2022.2.5. Disponível em: https://www.agendapolitica.ufscar.br/index.php/agendapolitica/article/view/741. Acesso em: 18 abr. 2024.