O Paradoxo da Política Externa Brasileira

uma análise a partir da infraestrutura regional

Autores

  • Bárbara Carvalho Neves San Tiago Dantas

DOI:

https://doi.org/10.31990/agenda.2020.3.8

Palavras-chave:

Política externa brasileira, Infraestrutura regional, BNDES, IIRSA, América do Sul

Resumo

Este artigo tem como objetivo discutir a política externa brasileira para a América do Sul a partir da perspectiva da infraestrutura regional. Apesar de ter sido o principal ator na criação da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA), e posteriormente da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), o governo brasileiro foi se afastando das instituições regionais e de seus compromissos declarados para a região. Ainda que grande parte da bibliografia existente no tema defenda que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tenha sido o principal financiador dos projetos de integração da infraestrutura regional na América do Sul, ao analisar os documentos e dados disponíveis tal afirmação não se sustenta. O paradoxo a ser discutido neste artigo se apresenta na premissa da utilização do espaço regional para a alavancagem dos compromissos e interesses nacionais através da política externa brasileira de 2000 a 2016.

Referências

ALEM, A. N.; CAVALCANTI, C. E. (2005). "O BNDES e o Apoio à Internacionalização das Empresas Brasileiras: Algumas Reflexões". Revista do BNDES, Rio de Janeiro, v. 12, n. 24, p.43-76.

ANTIQUERA, D. de C. (2006). 203 f. A Amazônia e a política externa brasileira: análise do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) e sua transformação em organização internacional (1978-2002). Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais). Campinas: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas.

BARRENENGOA, A. C. (2019). 321 f. “Mudar para valer?” Estado y clases dominantes en los entramados de la integración suramericana. Brasil en el COSIPLAN-UNASUR (2003- 2011). Tese (Doutorado em Ciências Sociais). La Plata: Universidade Nacional de La Plata.

BNDES. (2004) "Integração da América do Sul: o BNDES como agente da política externa brasileira". Informe BNDES, Rio de Janeiro, 187. Disponível em: https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/bitstream/1408/5711/1/Informe%20BNDES%2C%20n.%20187%2C%20nov.%202004.pdf. Acesso em 16 Set. 2020.

BRAGATTI, M. C.; SOUZA, N. A. (2016) "UNASUL: Iniciativa de Integração Regional? Instituição de Regionalismo pós-liberal ou contra hegemônico? Concertación ou Coordenação de Interesses Comuns?" (Os debates conceituais sobre um processo em construção). Conjuntura Austral, Porto Alegre, v.7, n. 35, p.43-51, abr./mai.

BRASIL. (2007) Decreto Nº 6.322. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos.

BRESSER-PEREIRA, L. C. (2006) "O Novo Desenvolvimentismo e a Ortodoxia Convencional". São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 20, n. 3, p.5-24.

BUENO, C.; RAMANZINI Jr., H.; VIGEVANI, T. (2014) "Uma Perspectiva de Longo Período sobre a Integração Latino-Americana Vista pelo Brasil". Contexto Internacional, Rio de Janeiro, v. 36, n. 2, p.549-583.

BURGES, S. (2005). "Auto-Estima in Brazil: The Logic of Lula's South-South Foreign Policy". International Journal, Toronto, v. 60, n.4, p.1133-1151.

BURGES, S. (2006). "Without Sticks or Carrots: Brazilian Leadership in South America During the Cardoso Era, 1992–2003". Bulletin of Latin American Research, Ottawa, v. 25, n. 1, p.23-42.

BURGES, S. (2015). "Revisiting consensual hegemony: Brazilian regional leadership in question International Politics". International Politics, London, v. 52, n. 2, p.193–207.

CALDAS, R. C. da S. G.; OLIVEIRA Jr. J. C. (2016) "A Integração da Infraestrutura Regional e a Implementação de Políticas Públicas: Análise do Caso Brasileiro". Revista de Direito Brasileira, São Paulo, v. 15, n. 6, p.133-147.

CARVALHO, C. B. R. P. de. (2012) "O Protagonismo do BNDES no financiamento da Infraestrutura Sul-Americana durante o Governo Lula: interface entre interesses domésticos e a Política Externa". Anais Eletrônicos do Seminário de Relações Internacionais da ABRI, Brasília.

CASA. (2004). Declaración del Cusco sobre la Comunidad Sudamericana de Naciones. III Cumbre Presidencial Sudamericana Disponível em: http://www.europarl.europa.eu/meetdocs/2004_2009/documents/fd/200/200412/20041216_03_d.pdf. Acesso em 13 jul. 2018.

COUTO, L. F. (2010). "Política externa brasileira para a América do Sul: As diferenças entre Cardoso e Lula. Porto Alegre", Civitas, v. 10, n. 1, p. 23-44.

DESIDERÁ NETO, W. A. et. al., (2014) "Relações do Brasil com a América do Sul Após a Guerra Fria: Política Externa, Integração, Segurança e Energia". IN: DESIDERÁ NETO (org.). O Brasil e as novas dimensões da integração Regional. Rio de Janeiro: IPEA, p.19-100.

DUVERGER, M., 1976. Ciência Política, Teoria e Método. ed. 2. Rio de Janeiro: Zahar Editores.

FIORI, J. L. (2006). "A virada à esquerda na América do Sul". Valor Econômico, São Paulo. Disponível em: http://www.cnmcut.org.br/conteudo/a-virada-a-esquerda-na-america-do-sul. Acesso em: 13 out. 2017.

FREIXO, A. de.; RISTOFF, T. (2012). "Desenvolvimento Nacional e Integração Regional: O BNDES como Instrumento de Política Externa no Governo Lula da Silva (2003-2010)". Mural Internacional, Rio de Janeiro, v. 3, n. 2, p.24-31.

FUCCILLE, A.; MARIANO, M. P.; RAMANZINI Jr. H.; ALMEIDA, R. A. R. de. (2017). "O governo Dilma Rousseff e a América do Sul: a atuação brasileira na UNASUL (2011-2014)". Colombia Internacional, Bogotá, v. 92, p. 43-72.

GENTA, P. (2017). Entrevista com o engenheiro pablo genta - diretor nacional de planificação e logística do Ministério dos Transportes e Obras Públicas (MTOP) do Uruguai. Montevideo, duração: 58min 35s.

GONÇALVES, W. (2011) "Panorama da Política Externa Brasileira no Governo Lula da Silva". IN: FREIXO, A. de, et al (orgs.). A política externa brasileira na era Lula. Rio de Janeiro: Apicuri, p. 11-32.

GUDYNAS, E. (2008) "As Instituições financeiras e a integração na América do Sul". IN. VERDUM. R. Financiamento e Megaprojetos: Uma interpretação da dinâmica regional sul-americana. Brasília: INESC, p.21-48.

HERZ, M. (2014). "Regional Governance". IN: WEISS, T. G.; WILKINSON, R. International Organization and Global Governance. New York: Routledge, p. 236-250.

HONÓRIO, K. dos S. (2013). 135 f. O significado da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-americana (IIRSA) no regionalismo sul-americano (2000-2012): um estudo sobre a iniciativa e a participação do Brasil. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) – UNESP/UNICAMP/PUC-SP, Programa San Tiago Dantas de Pós-graduação em Relações Internacionais, São Paulo.

HONÓRIO, K. dos S. (2019). 228 f. A política das obras e as obras da política: um estudo sobre as relações bilaterais Brasil-Bolívia e Brasil-Equador na dimensão da infraestrutura nos governos Lula da Silva (2003-2010). Tese (Doutorado em Relações Internacionais) - UNESP/UNICAMP/PUC-SP, Programa San Tiago Dantas de Pós-graduação em Relações Internacionais, São Paulo.

HONORIO, K. dos S.; NEVES, B. C. (2020). “Regionalismo unilateralmente orientado: a dimensão da infraestrutura na política para a América do Sul dos governos Lula da Silva (2003-2010)”. Brazilian Journal of International Relations, Marília, v. 9, p. 224-253.

IIRSA. (2011) Documentos. IIRSA. 10 años: logros y desafíos: Relatório Comitê de Coordenação Técnica da IIRSA. Disponível em: http://www.iirsa.org/BancoMedios/Documentos20PDF/lb_iirsa_10_anios_sus_logros_y_desafios_port.pdf. Acesso em 01 jul. 2017.

IIRSA. (2000) Documentos. IIRSA. Plan de Acción para la Integración de la Infraestructura Regional en América del Sur. Una Propuesta. Disponível em: http://www.iirsa.org/admin_iirsa_web/Uploads/Documents/plan_de_accion_para_integracion_infraestructura_regional%20en%20am%C3%A9rica%20del%20sur.pdf. Acesso em 27 jul. 2020.

IIRSA. (2018). Ficha do Projeto Ferrovia Norte-Sul Fase II (Açailândia-Palmas). IIRSA. Proyectos. Detalles Proyectos. 2018. Disponível em: http://www.iirsa.org/proyectos/detalle_proyecto.aspx?h=1381. Acesso em 22 nov. 2018.

KRAPOHL, S.; MEISSNER, K. L.; MUNTSCHICK, J. (2013) "Regional Powers as Leaders or Rambos? The Ambivalent Behaviour of Brazil and South Africa in Regional Economic Integration. Journal of Common Market Studies, v. 52, n. 4, p. 879-895.

LAZAROU, E.; LUCIANO, B. T. (2015) "Regionalism as an Instrument: Assessing Brazil's Relations with its Neighbourhood. Global Society, DOI:10.1080/13600826.2015.1039500.

LEITE, F. (2018). "Rodoanel teve sobrepreço de R$ 55 milhões, aponta TCU". Folha de São Paulo. Política. Blogs. Disponível em: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/rodoanel-teve-sobrepreco-de-r-55-mi-aponta-tcu/. Acesso em 15 Jul. 2018.

LESSA, A. C.; COUTO, L. F.; FARIAS, R. de S. (2009). "Política externa planejada: os planos plurianuais e a ação internacional do Brasil, de Cardoso a Lula (1995-2008)". Revista Brasileira de Política Internacional, Brasília, v. 52, n; 1, p.89-109.

MARIANO, M. P. (2007). 218 f. A Política Externa Brasileira, o Itamaraty e o Mercosul. Tese (Doutorado em Sociologia) - Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara da Universidade Estadual Paulista. Araraquara.

MARIANO, M. P. (2012). "Estrutura Socioeconômica e Políticas para a Integração da América do Sul. Integração da Infraestrutura Sul-Americana". São Paulo. IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Programa de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional – PNPD.

MARIANO, M. P. (2014). "O Papel do Brasil na Integração da Infraestrutura da América do Sul: limites institucionais e possibilidades de mudança". IN: Desiderá Neto (org.). O Brasil e as novas dimensões da integração Regional. Rio de Janeiro: IPEA, p.229-290.

MARIANO, M. P.; RAMANZINI Jr. H.; ALMEIDA, R. A. R. (2014) "O Brasil e a Integração na América do Sul: Uma análise dos últimos dez anos (2003-2013)". Revista Relações Internacionais, Lisboa, v. 41, p.123-134.

MILANI, C. R. S.; PINHEIRO, L.; LIMA, M. R. S. de. (2017) "Brazil’s foreign policy and the ‘graduation dilemma’". International Affairs, London, v. 93, n. 3, p.585-605.

NEVES, B. C. (2019). 249f. Política externa brasileira e a integração da infraestrutura na América do Sul: uma análise a partir dos mecanismos IIRSA/COSIPLAN. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - UNESP/UNICAMP/PUC-SP, Programa San Tiago Dantas de Pós-graduação em Relações Internacionais, São Paulo.

NEVES, B. C. (2020). “O Banco Interamericano E As Diretrizes Da Política Externa Norte-Americana Para a América Latina: A atuação Do BID Na Argentina E No Brasil De 1960 a 2017”. Meridiano 47 - Journal of Global Studies 21 (junho). https://doi.org/10.20889/M47e21006.

NOLTE, D. (2016) "Regional Governance from a Comparative Perspective". IN: González-Sánchez, V. M. (ed.). Economy, Politics and Governance Challenges. New York: Nova Science Publishers, Inc.

OLIVEIRA, V. A. P. de. (2016). 179 f. A integração da infraestrutura física na América do Sul: o COSIPLAN no âmbito da UNASUL. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) – UNESP/UNICAMP/PUC-SP, Programa San Tiago Dantas de Pós-graduação em Relações Internacionais, São Paulo.

OLIVEIRA CRUZ, D. A. M. de. (2017). 146 f. Geopolítica e Integração Regional: uma análise dos projetos de infraestrutura de transportes entre Brasil e Paraguai. Tese (Doutorado em Geografia) - Programa de Pós Graduação em Geografia da FCT/UNESP, Presidente Prudente.

PADULA, R. (2014) "Da IIRSA ao COSIPLAN da UNASUL: a integração de infraestrutura na América do Sul nos anos 2000 e suas perspectivas de mudança". In: DESIDERÁ NETO, W. (Org.). O Brasil e novas dimensões da integração regional. Rio de Janeiro: Ipea, p.291-352.

PECEQUILO, C. S. (2008) "A Política Externa do Brasil no Século XXI: Os Eixos Combinados de Cooperação Horizontal e Vertical". Revista Brasileira de Política Internacional, Brasília, v. 51, n. 2, p.136-153.

PINHEIRO, L. (2004). Política Externa Brasileira (1889 – 2002). Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor Ltda.

PRADO FILHO, C. R. S. (2018). 202 f. Do isolamento à integração desgovernada da Amazônia: a “febre do ouro” e o “outro estado dentro do Estado” no caminho da Rodovia Interoceânica em Madre de Dios. Tese (Doutorado em Relações Internacionais). Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas, UNESP/UNICAMP/PUC-SP, São Paulo.

RAMANZINI Jr., H.; MARIANO, M. P. (2016). "A política externa brasileira e as relações com a América do Sul entre 2008 e 2015". Texto IPEA.

RIGGIROZZI, P.; TUSSIE, D. (eds). (2012). The Rise of Post-hegemonic Regionalism. Te Case of Latin America, Dordrecht: Springer.

SANAHUJA, J. A. (2010). "La construcción de una región: Suramérica y el regionalismo posliberal". IN. CIENFUEGOS, M.; SANAHUJA, J. A. Una región en construcción: UNASUR y la integración en América del Sur. Barcelona: Edicions Bellaterra, S. L. p.87-136.

SANTOS, F. L. B. dos. (2016) "Neodesenvolvimentismo ou Neoliberalismo: Integração regional sul-americana e ideologia". Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política, Niterói, n. 45.

SARAIVA, M. G. A. (2010) "A diplomacia brasileira e as visões sobre a inserção externa do Brasil: Institucionalistas pragmáticos x autonomistas". Mural Internacional, Rio de Janeiro, v. 1, n. 1.

SARAIVA, M. G. (2013). "Novas abordagens para análise dos processos de integração na América do Sul: o caso brasileiro". Carta Internacional, Belo Horizonte, v. 8, n. 1, p.3-21.

SARAIVA, M. G. (2011) "Integração Regional na América do Sul: processos em aberto". IN: 3o Encontro Nacional da Associação Brasileira de Relações Internacionais – Governança Global e Novos Atores, ed. 3. São Paulo. Anais Eletrônicos. 2011. Disponível em: http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?pid=MSC0000000122011000300028escript=sci_arttext. Acesso em 10 jun. 2018.

SARAIVA, M. G.; VELASCO Jr., P. A. (2016) "A política externa brasileira e o “fim de ciclo” na América do Sul: Para onde vamos?". Pensamiento Propio, Buenos Aires, v. 21, p.295-324. Disponível em: http://www.cries.org/wp-content/uploads/2017/02/PP44-web.pdf. Acesso em 20 jun. 2018.

SERBÍN, A. (2009)." América del Sur en un mundo multipolar: ¿es la Unasur la alternativa?".Nueva Sociedad, Buenos Aires, v. 219, p.145-156.

SILVA, L. I. L. da. (2004) Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por ocasião do encerramento da 3ª Reunião de Presidentes da América do Sul. Presidência da República. Secretaria de Imprensa e Divulgação. Discurso do Presidente da República. Cuzco-Peru.

SILVA, A. L. R. da. (2008). 360 f. Do Otimismo Liberal à Globalização Assimétrica: A Política Externa do Governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Tese (Doutorado em Ciência Política) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre.

SOUZA, V. H. P. de., (2015). "Integração Territorial no Mercosul: O caso da IIRSA/COSIPLAN". Sociedade e Natureza, Uberlândia, v. 27 n. 1, p.21-35.

SOUZA, A. M.; BISETTO, C. S.; BARROS, R. Y. V. de. (2018) "Integração regional e as relações Brasil-Uruguai". In: XXXI Congreso ALAS. Uruguay. Acta académica – Memoria de ponencias: XXXI Congreso Alas. Uruguai.

SPEKTOR, M. (2014) "O Projeto Autonomista na Política Externa Brasileira". IN: MONTEIRO NETO, A (org.). Política Externa, Espaço e Desenvolvimento. Brasília: IPEA, p. 17-58.

UNASUL. (2008) Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas. Ministério das Relações Exteriores. Documentos da União das Nações Sul-Americanas. Brasília. Disponível em: http://www.itamaraty.gov.br/politica-externa/integracao-regional/13221-documentos-da-uniao-de-nacoes-sul-americanas?lang=pt-BR. Acesso em 14 jul. 2018.

VADELL, J. A.; GIACCAGLIA, C. (2020) "El Rol de Brasil en el Regionalismo Latinoamericano: la apuesta por una inserción internacional solitaria y unilateral". Foro Internacional (FI), LX, n. 3, cuad. 241, p. 1041-108.

VIGEVANI, T.. CEPALUNI, G. (2007). "A PEB de Lula-Autonomia pela diversificação". Revista Contexto Internacional, Rio de Janeiro, v. 29, n. 2, p.273-335.

VIGEVANI, T.; RAMANZINI Jr., H. (2014) "Autonomia, Integração Regional e Política Externa Brasileira: Mercosul e Unasul". Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 57, n. 2, p.517-552.

VIGEVANI, T.; RAMANZINIi Jr., H. (2011). "The Impact of Domestic Politics an International Changes on the Brazilian Perception of Regional Integration". Latin American Politics and Society, Miami, v. 53, n. 1, p.125-155.

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Publicado

2022-01-25

Como Citar

CARVALHO NEVES, B. O Paradoxo da Política Externa Brasileira: uma análise a partir da infraestrutura regional . Revista Agenda Política, [S. l.], v. 8, n. 3, p. 221–256, 2022. DOI: 10.31990/agenda.2020.3.8. Disponível em: https://www.agendapolitica.ufscar.br/index.php/agendapolitica/article/view/499. Acesso em: 19 abr. 2024.