Presencia femenina en las cámaras municipales de ABC Paulista y sus efectos en las políticas públicas locales
DOI:
https://doi.org/10.31990/agenda.2021.3.7Palabras clave:
Representación política, Género, Políticas públicas, Legislativo, ABC PaulistaResumen
Aunque se ha ampliado el debate sobre el acceso de la mujer al poder, falta, todavía, literatura sobre los efectos en las políticas públicas cuando se sucede esa representación. A fin de contribuir al debate, la hipótesis aquí es que el comportamiento legislativo femenino difiere de los hombres y, por eso, tiene efectos en la producción de legislación en el gobierno local. El artículo parte de la bibliografía sobre la presencia femenina en el legislativo y de las informaciones sobre las concejalas de los siete municipios del ABC Paulista, en el período de 2005 hasta el primer semestre de 2019, con análisis de sus perfiles, leyes y de tres entrevistas con concejalas de la actual legislatura, tratando de entender cómo la presencia de las mujeres influye en las políticas públicas. Los resultados confirman el bajo porcentaje de mujeres y la tendencia de las prioridades legislativas en los temas sociales, con una mayor producción legislativa en los temas tradicionales de los concejales.
Citas
ABRAS, A.; FAVA, A. C. P.; KUWAHARA, M. Y. Women Heads of State and Covid-19 Policy Responses. Feminist Economics, v. 27, n. 1-2, p. 380-400, mar. 2021.
ALMEIDA, C. C. R.; LÜCHMANN, L. H. H.; RIBEIRO, E. Associativismo e Representação Política no Brasil. Revista Brasileira de Ciência Política. [online], v. 8, p. 237-263, set. 2012.
ALZIRAS, Instituto (2018). Perfil das prefeitas no Brasil: mandato 2017-2020. Disponível em: <http://prefeitas.institutoalziras.org.br>. Acesso em: 13 jan. 2020.
ANDRADE, G. O. de. Presença da diferença: uma análise da atuação política de mulheres parlamentares (2003-2006). Soc. estado., Brasília, v. 28, n. 2, p. 459-460, ago. 2013.
ARAÚJO, C. Partidos políticos e gênero: mediações nas rotas de ingresso das mulheres na representação política. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, n. 24, p.193-215, jun. 2005.
BAUHR, Monika; CHARRON, Nicholas; WÄNGNERUD, Lena (2018). Close the political gender gap to reduce corruption: How women's political agenda and risk aversion restricts corrupt behaviour. U4 Brief. Disponível em: <https://www.u4.no/publications/close-the-political-gender-gap-to-reduce-corruption>. Acesso em: 14 jan. 2020.
BEAMAN, L. et al. Powerful Women: Does Exposure Reduce Bias? *. Quarterly Journal Of Economics, [S.I.], v. 124, n. 4, p.1497-1540, nov. 2009.
BEAMAN, L. et al. Experiment in India Female Leadership Raises Aspirations and Educational Attainment for Girls: A Policy. Science, Washington, v. 335, p.582-586, jan. 2012.
BIROLI, F. Divisão Sexual do Trabalho e Democracia. Dados, v. 59, n. 3, p. 719-754, set. 2016.
BRASIL, Câmara dos Deputados (1932). DECRETO Nº 21.076, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1932. Coleção de Leis do Brasil - 1932, Página 222, Vol. 1. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-21076-24-fevereiro-1932-507583-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 24 nov. 2020.
BRASIL, Agência Senado (2017). Senado Federal do Brasil. Voto feminino no Brasil completa 85 anos. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2017/02/voto-feminino-no-brasil-completa-85-anos. Acesso em: 25 nov. 2020.
CARNEIRO, S. Mulheres em movimento. Estud. av., São Paulo, v. 17, n. 49, p. 117-133, dez. 2003.
CELIS, K. Substantive Representation of Women: the representation of women's interests and the impact of descriptive representation in the belgian parliament (1900-1979). Journal Of Women, Politics & Policy, [S.L.], v. 28, n. 2, p. 85-114, 20 jul. 2006.
CHATTOPADHYAY, R.; DUFLO, E. Women as Policy Makers: Evidence from a Randomized Policy Experiment in India. Econometrica, [s.l.], v. 72, n. 5, p.1409-1443, set. 2004.
CHEHAB, I. M. C. V. O protagonismo das mulheres nos movimentos políticos para a redemocratização brasileira. Revista de Movimentos Sociais e Conflitos, Belém, v. 5, n. 2, p. 1-15, jul. 2019.
CLOTS-FIGUERAS, I. Are Female Leaders Good for Education? Evidence from India. American Economic Journal: Applied Economics, v. 4, n.1, p. 212-44. jan. 2012.
DIADEMA. Câmara Municipal (2015). Disponível em: http://www.cmdiadema.sp.gov.br/. Acesso em: 30 nov. 2020.
DOLLAR, D.; FISMAN, R.; GATTI, R. Are women really the “fairer” sex? Corruption and women in government. Journal Of Economic Behavior & Organization, v. 46, n. 4, p.423-429, dez. 2001.
FARAH, M. F. S. Gênero e políticas públicas. Rev. Estud. Fem., Florianópolis, v. 12, n. 1, p. 47-71, abr. 2004.
FERNANDEZ, Michelle (2018). A atuação das mulheres no Legislativo brasileiro. Dados do Projeto Elites Parlamentarias Latino-Americanas, da Universidade de Salamanca. Disponível em: <https://politica.estadao.com.br/blogs/legis-ativo/a-atuacao-das-mulheres-no-Legislativo-brasileiro/>. Acesso em: 13 jan. 2020.
GELEDÉS, Portal (2017). O que é uma Promotora Legal Popular?. Disponível em: https://juntas.geledes.org.br/145/. Acesso em: 24 nov. 2020.
FUNK, K. D.; PHILIPS, A. Q. Representative Budgeting: women mayors and the composition of spending in local governments. Political Research Quarterly, v. 72, n. 1, p. 19-33, maio 2018.
FUNK, K. D. Local Responses to a Global Pandemic: women mayors lead the way. Politics & Gender, [S.L.], v. 16, n. 4, p. 968-974, jul. 2020.
GREY, S. Does Size Matter? Critical Mass and New Zealand's Women MPs. Parliamentary Affairs, v. 55, n. 1, p. 19-29, 1 jan. 2002.
GREY, S. Do Women Represent Women? Rethinking the “Critical Mass” Debate: the substantive representation of women and pr: some reflections on the role of surrogate representation and critical mass. Politics & Gender, v. 4, n. 2, p. 491-530, dez. 2006.
JHA, C. K.; SARANGI, S. Women and corruption: What positions must they hold to make a difference?. Journal Of Economic Behavior & Organization, v. 151, p.219-233, jul. 2018.
LEISMUNICIPAIS. Leis Municipais. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/. Acesso em: 24 nov. 2020.
MACHADO, R. C. R.; ALMEIDA, J. T. de. Em defesa das cotas de candidatura e por que proteger juridicamente a participação política da mulher no Brasil. Est. Eleitorais, Brasília, DF, v. 14, n. 1, p. 8-285, jan. 2020.
MAUÁ (2020). Câmara Municipal. Disponível em: <http://www.camaramaua.sp.gov.br/>. Acesso em: 08 fev. 2020.
MANSBRIDGE, J. Should blacks represent blacks and women represent women? A contingent" yes". The Journal of politics, v. 61, n. 3, p. 628-657, 1999.
MEIER, K. J.; FUNK, K. D. Women and Public Administration in a Comparative Perspective. Administration & Society, v. 49, n. 1, p. 121-142, 27 jul. 2016.
MEZA, E. C. de C. M. A influência das mulheres na concepção das políticas públicas de gênero: o caso do município de Santo André – SP/ Brasil. In: Democracias en Recesión: Claves Para Pensar Sobre la Estabilidad y Evolución de Ordenes Sociales Internacionales y Regionales. Montevideo: ALACIP, p. 1-19, 2017.
MIGUEL, L. F.; QUEIROZ, C. M. de. Diferenças regionais e o êxito relativo de mulheres em eleições municipais no Brasil. Revista Estudos Feministas, v. 14, n. 2, p.363-385, set. 2006.
MIGUEL, L. F.; FEITOSA, F. O gênero do discurso parlamentar: mulheres e homens na tribuna da câmara dos deputados. Dados, Rio de Janeiro, v. 52, n. 1, p. 201-221, Mar. 2009.
MORAES, T. P. B. de. et al. Mulheres, Política e Sub-Representação: um estudo sobre a correlação entre qualidade da democracia, ideologia e mulheres nos parlamentos. Derecho y Cambio Social, v. 11, n. 36, p.1-29, 1 abr. 2014.
PISCOPO, J. M. Do women represent women? Gender and policy in Argentina and Mexico. Tese (Doutorado) - Departamento de Filosofia, UC San Diego, San Diego, 2011.
PISCOPO, Jennifer M. Women Leaders and Pandemic Performance: A Spurious Correlation, Politics & Gender, v. 16, n. 4, p. 951–959, 2020.
PHILLIPS, A. De uma política de ideias a uma política de presença? Rev. Estud. Fem., Florianópolis, v. 9, n. 1, p. 268-290, 2001.
PHILLIPS, A. The Politics of Presence. New York: Oxford University Press, 1995.
RAAUM, N. C. Gender equality and political representation: a nordic comparison. West European Politics, v. 28, n. 4, p. 872-897, set. 2005.
RIBEIRÃO PIRES. (2020). Câmara Municipal. Disponível em: <http://www.camararp.sp.gov.br/>. Acesso em: 08 fev. 2020.
RIO GRANDE DA SERRA (2020). Câmara Municipal. Disponível em: <http://www.camarargserra.sp.gov.br/>. Acesso em: 08 fev. 2020.
SACCHET, T. A culpa é dos partidos: desigualdades de gênero em disputas eleitorais. In: BIROLI, F.; TATAGIBA, L.; ALMEIDA, C.; HOLANDA, C. B. de.; OLIVEIRA, V. E. de. (org). Mulheres, poder e ciência política: debates e trajetórias. Campinas, SP: Editora da Unicamp, Cap. 3, p. 71-108, 2020.
SANTO ANDRÉ. (2020). Câmara Municipal. Disponível em: <http://www.cmsandre.sp.gov.br/>. Acesso em: 08 fev. 2020.
SÃO BERNARDO DO CAMPO (2020). Câmara Municipal. Disponível em: <http://www.camarasbc.sp.gov.br/>. Acesso em: 08 fev. 2020.
SÃO CAETANO DO SUL. (2020). Câmara Municipal. Disponível em: <https://www.camarascs.sp.gov.br/>. Acesso em: 08 fev. 2020.
SAWER, M. When Women Support Women: Emily‘s List and the Substantive Representation of Women in Australia. In: SAWER, M.; MANON, T.; TRIMBLE, L. Representing Women in Parliament. Londres: Routledge, cap. 6, p. 103-118, 2006.
SHEVCHENKO, I. Who Cares about Women's Problems? Female Legislators in the 1995 and 1999 Russian State Dumas. Europe-Asia Studies, v. 54, n. 8, p. 1201-1222, dez. 2002.
SILVA, A. P. C. L. Os efeitos do associativismo no desempenho parlamentar feminino. Maringá: UEM, 2015. 60 p. Dissertação (Mestrado) – Departamento de Ciências Sociais, Universidade Estadual de Maringá, Paraná, 2015.
SILVA, A. P. C. L. As perspectivas da representação substantiva sobre a ação parlamentar feminina no Brasil. 106 p. Tese (Doutorado) – Departamento de Ciência Política, Universidade Federal de São Carlos, 2019.
SUPLICY, Marta (1995). Projeto de Lei nº 783, de 1995. Dispõe sobre o percentual mínimo de candidatas que deve constar da lista dos partidos políticos para as eleições que obedecerem ao sistema proporcional e dá outras providências. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=678D0128503D9D685247E8AEACA390DB.proposicoesWeb2?codteor=1134751&filename=Avulso+-PL+783/1995. Acesso em: 24 nov. 2020.
SWAMY, A. et al. Gender and corruption. Journal Of Development Economics, v. 64, n. 1, p.25-55, fev. 2001.
TRIMBLE, L. Feminist Politics in the Alberta Legislature, 1972–1994. In:ARSCOTT, Jane; TRIMBLE, J. In the Presence of Women: Representation in Canadian Governments. Toronto: Harcourt Brace, p. 128-153, 1997.
WELZEL, C.; NORRIS, P.; INGLEHART, R. Gender Equality and Democracy. Comparative Sociology, v. 1, n. 3-4, p.321-345, 2002.
YOUNG, I. M. Inclusion and democracy. Oxford series in political theory. Oxford: Oxford University. New York: Oxford University, 2000.
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