Más allá del DAS

Funciones de confianza y cargos de comisión en la Administración Pública Federal Brasileña

Autores/as

  • Pedro Palotti IPEA
  • Pedro Masson

DOI:

https://doi.org/10.31990/agenda.2022.2.1

Resumen

El artículo tiene como objetivo explorar la disposición y ocupación de los cargos de confianza y comisionados en el gobierno federal brasileño. El uso de funciones y cargos comisionados es recurrente en las organizaciones públicas para asesorar y estructurar la cadena de mando en los niveles estratégico y táctico con el nivel técnico-operativo. De la base de datos del Sistema Integrado de Administración de Personal (SIAPE) de junio de 2020, se extrajeron comparaciones cuantitativas, patrón de remuneración y perfil de ocupación de estos puestos de mando por tipo de organismos públicos en el gobierno federal. Se concluye que existen muchas similitudes entre funciones y cargos, destacándose la escolaridad media y el predominio de funcionarios públicos entre los ocupantes. La estrategia de arreglo de roles y cargos difiere, sin embargo, en términos de remuneración y niveles de responsabilidad, lo que puede resultar en asimetrías y distorsiones en la gestión pública de los organismos federales brasileños.

Citas

ABRUCIO, F. O impacto do modelo gerencial na Administração Pública: um breve estudo sobre a experiência internacional recente. (Cadernos ENAP; n. 10). ENAP, 1997.

ABRUCIO, F.; LOUREIRO, M. “Burocracia e ordem democrática: desafios contemporâneos e experiência brasileira” in: PIRES, R. et allii (org.) Burocracia e políticas públicas no Brasil: interseções analíticas. Brasília. Ipea/Enap, 2018.

ACEMOGLU, D.; ROBINSON, J. “The role of institutions in growth and development”, Review of Economics and Institutions (Economia, Società e Istituzioni), v. 1, n. 2, 2010.

ARAÚJO, J.F. Hierarquia e Mercado: A Experiência Recente da Administração Gestionária. 2o Encontro INA – Moderna gestão pública: Dos meios aos resultados. Lisboa, Março, 2000.

ARRETCHE, M. "Democracia e redução da desigualdade econômica no Brasil: a inclusão dos outsiders". Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 33, nº 96. São Paulo, janeiro de 2018.

BARBERIA, L.; PRAÇA, S. Who gets political appointments? Party loyalty and bureaucratic expertise in Brazil. In: Midwestern Political Science Association Meeting, 2014, Chicago. Annals of the Midwestern Political Science Association Meeting, 2014.

BORGES, M. C. Das funções de confiança stricto sensu e dos cargos em comissão: abordagem constitucionalmente adequada. Revista TCEMG. Belo Horizonte. Jan./fev./mar, 2012.

BRESSER-PEREIRA, L. C. Da Administração Pública Burocrática à Gerencial. Revista do Serviço Público (Brasília), Brasilia, v. 47, n.1, p. 7-40, 1996.

CAVALCANTE, P.; CARVALHO, P. (2017). Profissionalização da burocracia federal brasileira (1995-2014): avanços e dilemas. Revista de Administração Pública, v.51, n.1, 2017.

COASE, R.H. “The Nature of the Firm”, in Louis Putterman and Randall S. Knoszner (Ed.), The Economic Nature of the Firm: a reader, Cambridge University Press, Cambridge, 1996.

DAHLSTRÖM, C.; LAPUENTE, V. Organizing Leviathan: Politicians, Bureaucrats, and the Making of Good Government. Cambridge: Cambridge University Press, 2017.

ENAP. Informe de Pessoal. 1a Edição. Editora Enap. Brasília – DF. 2018a.

ENAP. Informe de Pessoal – Aspectos organizacionais. Editora Enap. 1a Edição. Brasília. 2018b.

EVANS, P.; RUESCHEMEYER, D.; SKOCPOL, T. On the Road toward a More Adequate Understanding of the State. In: EVANS, Peter; RUESCHEMEYER, Dietrich; SKOCPOL, Theda. Bringing the State Back In. Cambridge University Press, 1ª ed, 1985.

GEDDES, B. Politician's Dilemma: Building State Capacity in Latin America. University of California Press, 1996.

GRAEF, A. Cargos em comissão e funções de confiança: diferenças conceituais e práticas. Res Pvblica, v. 7, n. 2, jul./dez. 2008.

______. Origens e fundamentos da carreira de gestor governamental. Res pvblica, Brasília, v. 9, n. 1, p. 7-24, jan./jun. 2010.

HALLIGAN, J. Liderança e o serviço sênior sob uma perspectiva comparativa. In.: B. Guy Peters; Jon Pierre (orgs.). Administração pública: coletânea. Tradução Sonia Midori Yamamoto, Mirian Oliveira – São Paulo: Editora UNESP; Brasília, DF: ENAP, 2010.

INGRAHAM, P. W. Striving for Balance: Reforms in Human Resource Management. In: Ewan Ferlie; Laurence E. Lynn Jr.; Christopher Pollitt (orgs.). The Oxford Handbook of Public Management. Oxford University Press Inc, New York/USA. 2005.

LOPEZ, F. G.; BUGARIN, M.; BUGARIN, K. Turnover of political appointments in Brazil: key indicators 1999-2012. International Journal of Cooperation Studies, v. 22, 2014.

LOPEZ, F. G.; PRAÇA, S. Cargos de confiança, partidos políticos e burocracia federal. Revista Iberoamericana de Estudos Legislativos, v. 1,2015.

LOPEZ, FELIX; SILVA, THIAGO MOREIRA. Filiações partidárias e nomeações para cargos da burocracia federal (1999-2018). Revista de Administração Pública (Impresso), v. 53, 2019.

LOTTA, G. "A política pública como ela é: contribuições dos estudos sobre implementação para a análise de políticas públicas". In. LOTTA, G. (Org.) Teorias e Análises sobre Implementação de Políticas Públicas no Brasil. Brasília: Enap. Cap. 1, 2019.

PALOTTI, P.; FREIRE, A. O. G. Servidores públicos federais: novos olhares e perspectivas. CADERNOS ENAP, v. 42, 2015.

PIRES, R.; LOTTA, G.; OLIVEIRA, V. (Orgs.). Burocracia e Políticas Públicas no Brasil: interseções analíticas. Brasília: Enap/IPEA, 2018.

PRAÇA, S.; FREITAS, A.; HOEPERS, B. A rotatividade dos servidores de confiança no governo federal brasileiro, 2010-2011. Novos Estudos - CEBRAP, n. 94, 2012.

RAUCH, J. E.; EVANS, P. B. Bureaucratic structure and bureaucratic performance in less developed countries. Journal of Public Economics, v.75, n.1, 2000.

SANTOS, L. A. Burocracia profissional e a livre nomeação para cargos de confiança no Brasil e nos EUA. Revista do Serviço Público, v. 60, n. 1, 2009.

SOUZA, C. Capacidade burocrática no Brasil e na Argentina: quando a política faz a diferença. Brasília: IPEA, 2015.

______. Federalismo, Desenho Constitucional e Instituições Federativas no Brasil Pós-1988. Rev. Sociol. Polít., Curitiba, v. 24, jun. 2005.

THOMPSON, J. R. Relação e parceria trabalho-gestão: elas foram reinventadas? In.: B. Guy Peters; Jon Pierre (orgs.). Administração pública: coletânea. Tradução Sonia Midori Yamamoto, Mirian Oliveira – São Paulo: Editora UNESP; Brasília, DF: ENAP, 2010.

WILLIAMSON, O. E. Markets and Hierarchies, The Free Press, New York, 1975.

Publicado

2023-02-21

Cómo citar

PALOTTI, Pedro; MASSON, Pedro. Más allá del DAS: Funciones de confianza y cargos de comisión en la Administración Pública Federal Brasileña. Revista Agenda Política, [S. l.], v. 10, n. 2, p. 14–38, 2023. DOI: 10.31990/agenda.2022.2.1. Disponível em: https://www.agendapolitica.ufscar.br/index.php/agendapolitica/article/view/745. Acesso em: 30 abr. 2025.