Para além dos DAS
Funções de confiança e cargos em comissão da administração pública federal brasileira
DOI:
https://doi.org/10.31990/agenda.2022.2.1Resumo
O artigo tem como objetivo caracterizar a disposição e ocupação de funções de confiança e cargos em comissão no governo federal brasileiro. A utilização de funções e cargos em comissão é recorrente nas organizações públicas para assessoramento e estruturação da cadeia de comando dos níveis estratégico e tático com o técnico-operacional. A partir da base de dados do Sistema Integrado de Administração de Pessoal (SIAPE), foram traçadas comparações do quantitativo, do padrão de remuneração e do perfil de ocupação desses postos de comando por tipo de organizações públicas no governo federal. Conclui-se que há muitas similaridades entre funções e cargos, com destaque para elevada escolaridade e o predomínio dos servidores públicos entre os ocupantes. A estratégia de disposição das funções e cargos difere, no entanto, quanto à remuneração e aos níveis de responsabilidade, o que pode resultar em assimetrias e distorções na gestão pública das organizações federais brasileiras.
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