Beyond of the DAS
Management positions of the Brazilian Federal Public Administration
DOI:
https://doi.org/10.31990/agenda.2022.2.1Abstract
This paper analyses the structure of management positions in the Brazilian federal government. The usage of management positions is recurrent in public organizations for advising and structuring the chain of command at the strategic and tactical levels within the technical-operational level. Using the Integrated Personnel Administration System (SIAPE) dataset, we compare the quantity, remuneration standarts and occupation profile of these command posts by the type of public organization in the federal government. We argue that there are several similarities in managment positions trought the federal government, with emphasis on high schooling and the predominance of public servants among the occupants. However, the strategy of disposition differs on payments and responsability, which result in asymmetries and distortion in the public management of the Brazilian federal organizations.
References
ABRUCIO, F. O impacto do modelo gerencial na Administração Pública: um breve estudo sobre a experiência internacional recente. (Cadernos ENAP; n. 10). ENAP, 1997.
ABRUCIO, F.; LOUREIRO, M. “Burocracia e ordem democrática: desafios contemporâneos e experiência brasileira” in: PIRES, R. et allii (org.) Burocracia e políticas públicas no Brasil: interseções analíticas. Brasília. Ipea/Enap, 2018.
ACEMOGLU, D.; ROBINSON, J. “The role of institutions in growth and development”, Review of Economics and Institutions (Economia, Società e Istituzioni), v. 1, n. 2, 2010.
ARAÚJO, J.F. Hierarquia e Mercado: A Experiência Recente da Administração Gestionária. 2o Encontro INA – Moderna gestão pública: Dos meios aos resultados. Lisboa, Março, 2000.
ARRETCHE, M. "Democracia e redução da desigualdade econômica no Brasil: a inclusão dos outsiders". Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 33, nº 96. São Paulo, janeiro de 2018.
BARBERIA, L.; PRAÇA, S. Who gets political appointments? Party loyalty and bureaucratic expertise in Brazil. In: Midwestern Political Science Association Meeting, 2014, Chicago. Annals of the Midwestern Political Science Association Meeting, 2014.
BORGES, M. C. Das funções de confiança stricto sensu e dos cargos em comissão: abordagem constitucionalmente adequada. Revista TCEMG. Belo Horizonte. Jan./fev./mar, 2012.
BRESSER-PEREIRA, L. C. Da Administração Pública Burocrática à Gerencial. Revista do Serviço Público (Brasília), Brasilia, v. 47, n.1, p. 7-40, 1996.
CAVALCANTE, P.; CARVALHO, P. (2017). Profissionalização da burocracia federal brasileira (1995-2014): avanços e dilemas. Revista de Administração Pública, v.51, n.1, 2017.
COASE, R.H. “The Nature of the Firm”, in Louis Putterman and Randall S. Knoszner (Ed.), The Economic Nature of the Firm: a reader, Cambridge University Press, Cambridge, 1996.
DAHLSTRÖM, C.; LAPUENTE, V. Organizing Leviathan: Politicians, Bureaucrats, and the Making of Good Government. Cambridge: Cambridge University Press, 2017.
ENAP. Informe de Pessoal. 1a Edição. Editora Enap. Brasília – DF. 2018a.
ENAP. Informe de Pessoal – Aspectos organizacionais. Editora Enap. 1a Edição. Brasília. 2018b.
EVANS, P.; RUESCHEMEYER, D.; SKOCPOL, T. On the Road toward a More Adequate Understanding of the State. In: EVANS, Peter; RUESCHEMEYER, Dietrich; SKOCPOL, Theda. Bringing the State Back In. Cambridge University Press, 1ª ed, 1985.
GEDDES, B. Politician's Dilemma: Building State Capacity in Latin America. University of California Press, 1996.
GRAEF, A. Cargos em comissão e funções de confiança: diferenças conceituais e práticas. Res Pvblica, v. 7, n. 2, jul./dez. 2008.
______. Origens e fundamentos da carreira de gestor governamental. Res pvblica, Brasília, v. 9, n. 1, p. 7-24, jan./jun. 2010.
HALLIGAN, J. Liderança e o serviço sênior sob uma perspectiva comparativa. In.: B. Guy Peters; Jon Pierre (orgs.). Administração pública: coletânea. Tradução Sonia Midori Yamamoto, Mirian Oliveira – São Paulo: Editora UNESP; Brasília, DF: ENAP, 2010.
INGRAHAM, P. W. Striving for Balance: Reforms in Human Resource Management. In: Ewan Ferlie; Laurence E. Lynn Jr.; Christopher Pollitt (orgs.). The Oxford Handbook of Public Management. Oxford University Press Inc, New York/USA. 2005.
LOPEZ, F. G.; BUGARIN, M.; BUGARIN, K. Turnover of political appointments in Brazil: key indicators 1999-2012. International Journal of Cooperation Studies, v. 22, 2014.
LOPEZ, F. G.; PRAÇA, S. Cargos de confiança, partidos políticos e burocracia federal. Revista Iberoamericana de Estudos Legislativos, v. 1,2015.
LOPEZ, FELIX; SILVA, THIAGO MOREIRA. Filiações partidárias e nomeações para cargos da burocracia federal (1999-2018). Revista de Administração Pública (Impresso), v. 53, 2019.
LOTTA, G. "A política pública como ela é: contribuições dos estudos sobre implementação para a análise de políticas públicas". In. LOTTA, G. (Org.) Teorias e Análises sobre Implementação de Políticas Públicas no Brasil. Brasília: Enap. Cap. 1, 2019.
PALOTTI, P.; FREIRE, A. O. G. Servidores públicos federais: novos olhares e perspectivas. CADERNOS ENAP, v. 42, 2015.
PIRES, R.; LOTTA, G.; OLIVEIRA, V. (Orgs.). Burocracia e Políticas Públicas no Brasil: interseções analíticas. Brasília: Enap/IPEA, 2018.
PRAÇA, S.; FREITAS, A.; HOEPERS, B. A rotatividade dos servidores de confiança no governo federal brasileiro, 2010-2011. Novos Estudos - CEBRAP, n. 94, 2012.
RAUCH, J. E.; EVANS, P. B. Bureaucratic structure and bureaucratic performance in less developed countries. Journal of Public Economics, v.75, n.1, 2000.
SANTOS, L. A. Burocracia profissional e a livre nomeação para cargos de confiança no Brasil e nos EUA. Revista do Serviço Público, v. 60, n. 1, 2009.
SOUZA, C. Capacidade burocrática no Brasil e na Argentina: quando a política faz a diferença. Brasília: IPEA, 2015.
______. Federalismo, Desenho Constitucional e Instituições Federativas no Brasil Pós-1988. Rev. Sociol. Polít., Curitiba, v. 24, jun. 2005.
THOMPSON, J. R. Relação e parceria trabalho-gestão: elas foram reinventadas? In.: B. Guy Peters; Jon Pierre (orgs.). Administração pública: coletânea. Tradução Sonia Midori Yamamoto, Mirian Oliveira – São Paulo: Editora UNESP; Brasília, DF: ENAP, 2010.
WILLIAMSON, O. E. Markets and Hierarchies, The Free Press, New York, 1975.
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