O processo de descentralização política e a democracia participativa na América Latina
DOI:
https://doi.org/10.14244/agenda.2024.2.10Palavras-chave:
Descentralização, democracia participativa, América LatinaResumo
O processo de descentralização política ocorrido na América Latina é visto como um pressuposto democrático e uma das reformas de Estado que possibilitou também a democracia participativa na região, a qual é considerada uma inovação democrática. No entanto, a participação não é um resultado automático do processo de descentralização, pois sofre diversos constrangimentos causados por questões políticas, econômicas e sociais. Neste sentido, este trabalho, de cunho exploratório, objetiva discutir sobre o processo de descentralização política na América Latina como um pressuposto democrático e sua relação com a democracia participativa na região. Conclui-se que o processo de descentralização política pode contribuir com a participação da sociedade civil, no entanto, outros fatores contextuais e as próprias falhas da descentralização podem dificultar uma participação efetiva.
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