Padrão da organização parlamentar e produção legislativa na Assembleia Legislativa do Espírito Santo: uma análise da dinâmica entre os poderes executivo e legislativo na 16ª legislatura (2007-2010)

Autores

  • Karina Melo Pessine UENF
  • Luana Puppin Pratti UENF

DOI:

https://doi.org/10.31990/10.31990/agenda.ano.volume.numero

Resumo

Esta pesquisa é um estudo sobre o processo legislativo e a produção de leis na ALES, durante a 16ª Legislatura, a partir da análise da dinâmica entre os Poderes Executivo e Legislativo entre 2007 e 2010. Em apertada síntese, foi possível constatar a imposição da agenda de trabalhos pelo Executivo. Os projetos aprovados, de temas importantes e abrangência estadual, foram, em sua maioria, propostos pelo Executivo; a urgência impacta frontalmente os projetos do Executivo, que são aprovados em pequeno espaço de tempo; as comissões não possuem poder mínimo de influência nos projetos de autoria do Executivo; e os partidos, altamente fragmentados, não constituem instância com capacidade de articulação.

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Publicado

2015-06-18

Como Citar

PESSINE, K. M.; PRATTI, L. P. Padrão da organização parlamentar e produção legislativa na Assembleia Legislativa do Espírito Santo: uma análise da dinâmica entre os poderes executivo e legislativo na 16ª legislatura (2007-2010). Revista Agenda Política, [S. l.], v. 3, n. 1, p. 9–30, 2015. DOI: 10.31990/10.31990/agenda.ano.volume.numero. Disponível em: https://www.agendapolitica.ufscar.br/index.php/agendapolitica/article/view/64. Acesso em: 31 out. 2024.