A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados: um estudo sobre os seus presidentes (1991-2014)
DOI:
https://doi.org/10.31990/10.31990/agenda.ano.volume.numeroResumen
A maior parte da literatura que trata da atuação das comissões no legislativo brasileiro afirma que tais fóruns carecem de grande importância por causa do ordenamento jurídico – Constitucional e regimental das casas legislativas – que confere prerrogativas consideráveis ao executivo, mesa diretora das casas legislativas e colégio de líderes, em detrimento das comissões. Não desconsiderando os achados de tais pesquisas, este artigo pretende matizar tal cenário já que os resultados de nossa análise diagnosticaram uma relativa importância da Comissão de Trabalho. Esta é considerada importante, tanto por partidos políticos como por entidades de representação de interesses de classe (de empresários e de trabalhadores). Em reforço a isso se procurou investigar, através das vertentes posicional e reputacional da teoria das elites, os presidentes da Comissão no período 1991-2014. Descobriu-se que os ocupantes de tais cargos têm a importância não somente pelo fato de presidirem a comissão, mas também por serem considerados influentes segundo o julgamento de seus pares.
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