Governança, relações federativas e políticas públicas

Authors

  • Revista AP Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
  • João Mendes da Rocha Neto Universidade de Brasília (UnB)

DOI:

https://doi.org/10.14244/agenda.2023.2.0

Abstract

Frequentemente, deparamo-nos com um conceito que ainda está em construção, mas presente no desenho das políticas públicas: a governança. A maioria dos programas sociais contém esta espécie de ingrediente para o bom funcionamento das políticas, o qual funciona praticamente como um diagnóstico de boas práticas, impulsionando os governos como um modelo ideal a ser perseguido. A modernização do Estado Brasileiro, realizada de forma tortuosa, propiciou o surgimento da governança como uma maneira para estabelecer novos contornos para o relacionamento entre Estado, Sociedade e agora também o mercado, uma vez que admitimos que o alcance do Estado é limitado em algumas pautas, sendo que os agentes privados podem agir para o financiamento e execução de algumas destas políticas, através das parcerias público-privadas.

Author Biographies

Revista AP, Universidade Federal de Alagoas (UFAL)

Professora Adjunta - Ciência Política - do Instituto de Ciências Sociais, da Universidade Federal de Alagoas. Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Alagoas. Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP).

João Mendes da Rocha Neto, Universidade de Brasília (UnB)

Possui graduação em Geografia Bacharelado, Mestre e Doutor em Administração Pública pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Concluiu o estágio pós doutoral junto ao Centro de Estudos em Gestão e Ordenamento do Território da Universidade de Coimbra. Atualmente é professor do Programa de Pós-graduação em Administração Pública da Universidade de Brasília, na área de Administração Pública e Políticas Públicas.

References

ARAÚJO, V. Federalismo, centralização e diferenças regionais: o padrão de desigualdade das políticas não reguladas do Brasil pós-1988. Perspectivas em Políticas Públicas, v. 3, n. 15, p. 63-99, 2015.

ARRETCHE, M. Mitos da Descentralização: mais democracia e eficiência nas políticas públicas?. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 11, n. 31, 1996.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2016.

CAMARGO, A. Desigualdades regionais e federalismo assimétrico. Rev. C&Trópico, v. 44, n. 2, p. 81-129, 2020.

CRUZ, T.; et al. A judicialização das políticas: desafios na gestão pública municipal. Universitas, n. 3, 2017.

CUNHA, R. E. da. Federalismo e relações intergovernamentais: os consórcios públicos como instrumento de cooperação federativa. Brasília: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), Revista do Serviço Público (RSP), 2004.

ELAZAR, D. Exploring Federalism. University Alabama Press, 1987.

PEREIRA, L. C. B. A Reforma do estado dos anos 90: lógica e mecanismos de controle. Brasília: Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado. Cadernos MARE da reforma do estado, v. 1, 58 p., 1997.

MONTEIRO, A.; COLOMBO, L. A.; ROCHA NETO, J. M. Políticas Territoriais em Tempos de Múltiplas Crises: desafios e perspectivas para o Brasil na década de 2020. Texto para Discussão (IPEA), v. 1, p. 1-59, 2023.

OLIVEIRA, V. E.; COUTO, C. G. Diretrizes prioritárias e fases da implementação: como mudam as políticas públicas. LOTTA, G. (Org.). Teoria e análises sobre implantação de políticas públicas no Brasil. Brasília: Enap, 2019.

ORAIR, R. O.; GOBETTI, S. W. Reforma tributária e federalismo fiscal: uma análise das propostas de criação de um novo imposto sobre o valor adicionado para o Brasil. Cadernos de finanças públicas, v. 21, n. 1, 2021.

PIRES, R. R C.; GOMIDE, A. Á. Governança e capacidades estatais: uma análise comparativa de programas federais. Revista de Sociologia e Política, v. 24, n. 58, p.121–143, 2016.

Downloads

Published

2024-04-03

How to Cite

REVISTA AP; ROCHA NETO, João Mendes da. Governança, relações federativas e políticas públicas . Revista Agenda Política, [S. l.], v. 11, n. 2, p. 6–14, 2024. DOI: 10.14244/agenda.2023.2.0. Disponível em: https://www.agendapolitica.ufscar.br/index.php/agendapolitica/article/view/1069. Acesso em: 30 apr. 2025.

Issue

Vol. 11 No. 2 (2023): Governança, relações federativas e políticas públicas

Section

Apresentação do Dossiê

License

Copyright (c) 2024 Revista Agenda Política

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Direito Autoral

Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, sendo o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License o que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.

  1. As ideias e opiniões expressas no artigo são de exclusiva responsabilidade do autor, não refletindo, necessariamente, as opiniões da revista.
  2. Após a primeira publicação, o autor tem autorização para assumir contratos adicionais, independentes da revista, para a divulgação do trabalho por outros meios (ex: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), desde que feita a citação completa da mesma autoria e da publicação original.
  3. O autor de um artigo já publicado tem permissão e é estimulado a distribuir o seu trabalho on-line, sempre com as devidas citações da primeira edição.