O percurso histórico da “ideologia de gênero” na Câmara dos Deputados: uma renovação das direitas nas políticas sexuais

Autores

  • Henrique Araujo Aragusuku

DOI:

https://doi.org/10.31990/agenda.2020.1.4

Resumo

Este artigo tem como objetivo apresentar uma análise histórica sobre a presença do termo “ideologia de gênero” nas discussões legislativas da Câmara dos Deputados. Para isto, foram sistematizados e analisados 225 pronunciamentos e 27 projetos legislativos, de 2003 (primeira aparição do termo) a 2019. As análises expostas são de natureza interpretativa, visando a compreensão do processo gradual de emergência e consolidação do discurso da “ideologia de gênero” na Câmara dos Deputados, junto a seus entrelaçamentos discursivos, políticos e institucionais. A análise foi dividida em três momentos históricos: 2003 a 2014 (primeira aparição e baixa frequência de uso do termo), 2015 a 2018 (crescimento abruto e ampliação do uso do termo por uma diversidade de atores políticos), e 2019 (alinhamento do uso do termo à agenda do Governo Federal). Atualmente, a “ideologia de gênero” se constitui como uma renovação das direitas no campo das políticas sexuais. Trata-se de um novo discurso político que reorganizou e unificou a agenda conservadora de oposição às políticas em gênero e sexualidade no Brasil.

Referências

ABERS, R. N.; SILVA, M. K.; TATAGIBA, L. (2018). “Movimentos sociais e políticas públicas: repensando atores e oportunidades políticas”. Lua Nova, n. 105, p. 15-46. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/0102-015046/105>. Acesso em: 10 jan. 2020.

ALMEIDA, R. (2017). “A onde quebrada - evangélicos e conservadorismo”. Cadernos Pagu, v. 50. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/18094449201700500001>. Acesso em: 5 fev. 2020.

ALMEIDA, R. (2019). “Bolsonaro Presidente: conservadorismo, evangelismo e a crise brasileira”. Novos Estudos CEBRAP, v. 38, n. 1, p. 185-213. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.25091/s01013300201900010010>. Acesso em: 11 jan. 2020.

ARAGUSUKU, H. A. (2018). O discurso da “ideologia de gênero” na Câmara dos Deputados: análise crítico-discursiva e psicopolítica. Dissertação em Psicologia Social. São Paulo: Universidade de São Paulo.

ARAGUSUKU, H. A.; AGUILAR LARA, Maria F.; FRACCAROLI, Yuri; MARTINS, Alexandre N. (2019). “Estado, políticas sexuais e cidadania LGBT no Brasil pós-impeachment”. Revista Brasileira de Estudos da Homocultura, v. 2, n. 4, no prelo.

ARAGUSUKU, H. A.; LOPES, M., A. S. (2018). “Políticas públicas e cidadania LGBT em Mato Grosso: uma década de avanços e retrocessos”. Sexualidad, Salud y Sociedad, n. 29, p. 147-171. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/1984-6487.sess.2018.29.07.a>. Acesso em: 12 jan. 2020.

BEVIR, M.; RHODES, R. A. W. (2005). “Interpretation and its others”. Australian Journal of Political Science, v. 40, n. 2., p. 169-187.

BORGES, R. O.; BORGES, Z. N. (2018). “Pânico moral e ideologia de gênero articulados na supressão de diretrizes sobre questões de gênero e sexualidade nas escolas”. Revista Brasileira de Educação, v. 23, p. 1-23. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/s1413-24782018230039>. Acesso em 10 fev. 2020.

BRACKE, S.; PATERNOTTE, D. (2016). “Unpacking the Sin of Gender”. Religion & Gender, v. 6, n. 1, p. 143-154. Disponível em: <https://doi.org/10.18352/rg.10167>. Acesso em: 11 fev. 2020.

CARRARA, S. (2010). “Políticas e direitos sexuais no Brasil contemporâneo”. Bagoas, v. 4, n. 5, p. 131-148.

CARRARA, S. (2015). “Moralidades, racionalidades e políticas sexuais no Brasil contemporâneo”. Mana, v. 21, n. 2, p. 323-345 Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/0104-93132015v21n2p323>. Acesso em: 13 fev. 2020.

FAIRCLOUGH, I.; FAIRCLOUGH, N. (2012). Political Discourse Analysis: a method for advanced students. London: Routledge.

GALLEGO, E. S. (2018). O ódio como política: a reinvenção das direitas no Brasil. São Paulo: Boitempo.

GURZA LAVALLE, A.; SZWAKO, J. (2015). “Sociedade civil, Estado e autonomia: argumentos, contra-argumentos e avanços no debate”. Opinião Pública, v. 21, n. 1, p. 157-187. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/1807-0191211157>. Acesso em: 20 jan. 2020.

JUNQUEIRA, R. D. (2018). “A invenção da “ideologia de gênero”: a emergência de um cenário político-discursivo e a elaboração de uma retórica reacionária antigênero”. Psicologia Política, v. 18, n. 43, p. 449-502.

LUNA, N. (2017). “A criminalização da “ideologia de gênero”: uma análise do debate sobre diversidade sexual na Câmara dos Deputados em 2015”. Cadernos Pagu, n. 50, p. 1-46. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/18094449201700500018>. Acesso em: 9 de jan. 2020.

MACHADO, M. D. C. (2018). “O discurso cristão sobre a “ideologia de gênero”. Revista Estudos Feministas, v. 26, n. 2, p. 1-18. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/1806-9584-2018v26n247463>. Acesso em: 20 fev. 2020.

MARIANO, R. (2016). “Expansão do ativismo político de grupos evangélicos conservadores”. Civitas, v. 16, n. 4, p. 710-728. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.15448/1984-7289.2016.4.25765>. Acesso em: 25 fev. 2020.

MELLO, L.; BRITO, W.; MAROJA, D. (2012). “Políticas públicas para a população LGBT no Brasil: notas sobre alcances e possibilidades”. Cadernos Pagu, n. 39, p. 403-429.

MIGUEL, L. F. (2016). “Da “doutrinação marxista” à “ideologia de gênero” – Escola Sem Partido e as leis da mordaça no parlamento brasileiro”. Direito & Práxis, v. 7, n. 15, p. 590-621. Disponível em: <https://doi.org/10.12957/dep.2016.25163>. Acesso em 15 fev. 2020.

MIGUEL, Luis F.; FREITOSA, F. (2009). “O gênero do discurso parlamentar: mulheres e homens a tribuna da Câmara dos Deputados”. Dados, v. 52, n. 1, p. 201-221. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0011-52582009000100006>. Acesso em: 4 mar. 2020.

MIGUEL, L. F.; BIROLI, F.; SANTOS, R. M. (2017). “O direito ao aborto no debate legislativo brasileiro: a ofensiva conservadora na Câmara dos Deputados”. Opinião Pública, v. 23, n. 1, p. 230-260. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/1807-01912017231230>. Acesso em: 20 mar. 2020.

PEREIRA, C. F. (2016). “Notas sobre a trajetória das políticas públicas de direitos humanos LGBT no Brasil”. Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos, v. 4, n. 1, p. 115-137.

PONTIFÍCIO CONSELHO PARA A FAMÍLIA (2014). Lexicon: termos ambíguos e discutidos sobre família, vida e questões éticas. 2 ed. Brasília: Edições CNBB.

REZENDE, D.; ÁVILA, L. B. B.; TEIXEIRA, C. O. (2019). “Anti-gender movements in contemporary Brazil: an analysis of the speeches given in the Chamber of Deputies, 2000-2017”. Congresso Internacional de Lingüística de Corpus – Análisis del Discurso desde la Óptica del Corpus, XI, Valência, Espanha, mimeo.

ROCHA, C. (2019). “Imposto é Roubo!” A Formação de um Contrapúblico Ultraliberal e os Protestos Pró-Impeachment de Dilma Rousseff”. DADOS, v. 62, n. 3, p. 1-42. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/001152582019189>. Acesso em: 5 fev. 2020.

RUBIN, G. (1984). “Thinking sex: notes to a radical theory of the politics of sexuality”, em VANCE, C. (org). Pleasure and Danger: exploring female sexuality. Boston: Routledge & Kegan Paul.

SCALA, J. (2010). La ideología de género o el género como herramienta de poder. Rosario: Ediciones Logos.

SANTOS, R. M. (2018). “Conservadorismo na Câmara dos Deputados: discursos sobre “ideologia de gênero” e Escola Sem Partido entre 2014 e 2018”. Teoria e Cultura, v. 13, n. 2, p. 118-134. Disponível em: <https://doi.org/10.34019/2318-101X.2018.v13.12433>. Acesso em: 4 mar. 2020.

VAN DIJK, T. (2009). Discurso y Poder: contribuciones a los Estudios Críticos del Discurso. Barcelona: Editorial Gedisa.

VITAL, C.; LOPES, P. V. L. (2013). Religião e Política: uma análise da atuação de parlamentares evangélicos sobre direitos das mulheres e de LGBTs no Brasil. Rio de Janeiro: Fundação Heinrich Böll & ISER.

WEEKS, J. (2002). Sexuality and its discontents: meanings, myths and modern sexualities. New York: Routledge & Kegan Paul.

Downloads

Publicado

2022-01-25

Como Citar

ARAGUSUKU, H. A. O percurso histórico da “ideologia de gênero” na Câmara dos Deputados: uma renovação das direitas nas políticas sexuais. Revista Agenda Política, [S. l.], v. 8, n. 1, p. 106–130, 2022. DOI: 10.31990/agenda.2020.1.4. Disponível em: https://www.agendapolitica.ufscar.br/index.php/agendapolitica/article/view/310. Acesso em: 9 out. 2024.