O percurso histórico da “ideologia de gênero” na Câmara dos Deputados: uma renovação das direitas nas políticas sexuais
DOI:
https://doi.org/10.31990/agenda.2020.1.4Resumo
Este artigo tem como objetivo apresentar uma análise histórica sobre a presença do termo “ideologia de gênero” nas discussões legislativas da Câmara dos Deputados. Para isto, foram sistematizados e analisados 225 pronunciamentos e 27 projetos legislativos, de 2003 (primeira aparição do termo) a 2019. As análises expostas são de natureza interpretativa, visando a compreensão do processo gradual de emergência e consolidação do discurso da “ideologia de gênero” na Câmara dos Deputados, junto a seus entrelaçamentos discursivos, políticos e institucionais. A análise foi dividida em três momentos históricos: 2003 a 2014 (primeira aparição e baixa frequência de uso do termo), 2015 a 2018 (crescimento abruto e ampliação do uso do termo por uma diversidade de atores políticos), e 2019 (alinhamento do uso do termo à agenda do Governo Federal). Atualmente, a “ideologia de gênero” se constitui como uma renovação das direitas no campo das políticas sexuais. Trata-se de um novo discurso político que reorganizou e unificou a agenda conservadora de oposição às políticas em gênero e sexualidade no Brasil.
Referências
ABERS, R. N.; SILVA, M. K.; TATAGIBA, L. (2018). “Movimentos sociais e políticas públicas: repensando atores e oportunidades políticas”. Lua Nova, n. 105, p. 15-46. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/0102-015046/105>. Acesso em: 10 jan. 2020.
ALMEIDA, R. (2017). “A onde quebrada - evangélicos e conservadorismo”. Cadernos Pagu, v. 50. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/18094449201700500001>. Acesso em: 5 fev. 2020.
ALMEIDA, R. (2019). “Bolsonaro Presidente: conservadorismo, evangelismo e a crise brasileira”. Novos Estudos CEBRAP, v. 38, n. 1, p. 185-213. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.25091/s01013300201900010010>. Acesso em: 11 jan. 2020.
ARAGUSUKU, H. A. (2018). O discurso da “ideologia de gênero” na Câmara dos Deputados: análise crítico-discursiva e psicopolítica. Dissertação em Psicologia Social. São Paulo: Universidade de São Paulo.
ARAGUSUKU, H. A.; AGUILAR LARA, Maria F.; FRACCAROLI, Yuri; MARTINS, Alexandre N. (2019). “Estado, políticas sexuais e cidadania LGBT no Brasil pós-impeachment”. Revista Brasileira de Estudos da Homocultura, v. 2, n. 4, no prelo.
ARAGUSUKU, H. A.; LOPES, M., A. S. (2018). “Políticas públicas e cidadania LGBT em Mato Grosso: uma década de avanços e retrocessos”. Sexualidad, Salud y Sociedad, n. 29, p. 147-171. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/1984-6487.sess.2018.29.07.a>. Acesso em: 12 jan. 2020.
BEVIR, M.; RHODES, R. A. W. (2005). “Interpretation and its others”. Australian Journal of Political Science, v. 40, n. 2., p. 169-187.
BORGES, R. O.; BORGES, Z. N. (2018). “Pânico moral e ideologia de gênero articulados na supressão de diretrizes sobre questões de gênero e sexualidade nas escolas”. Revista Brasileira de Educação, v. 23, p. 1-23. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/s1413-24782018230039>. Acesso em 10 fev. 2020.
BRACKE, S.; PATERNOTTE, D. (2016). “Unpacking the Sin of Gender”. Religion & Gender, v. 6, n. 1, p. 143-154. Disponível em: <https://doi.org/10.18352/rg.10167>. Acesso em: 11 fev. 2020.
CARRARA, S. (2010). “Políticas e direitos sexuais no Brasil contemporâneo”. Bagoas, v. 4, n. 5, p. 131-148.
CARRARA, S. (2015). “Moralidades, racionalidades e políticas sexuais no Brasil contemporâneo”. Mana, v. 21, n. 2, p. 323-345 Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/0104-93132015v21n2p323>. Acesso em: 13 fev. 2020.
FAIRCLOUGH, I.; FAIRCLOUGH, N. (2012). Political Discourse Analysis: a method for advanced students. London: Routledge.
GALLEGO, E. S. (2018). O ódio como política: a reinvenção das direitas no Brasil. São Paulo: Boitempo.
GURZA LAVALLE, A.; SZWAKO, J. (2015). “Sociedade civil, Estado e autonomia: argumentos, contra-argumentos e avanços no debate”. Opinião Pública, v. 21, n. 1, p. 157-187. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/1807-0191211157>. Acesso em: 20 jan. 2020.
JUNQUEIRA, R. D. (2018). “A invenção da “ideologia de gênero”: a emergência de um cenário político-discursivo e a elaboração de uma retórica reacionária antigênero”. Psicologia Política, v. 18, n. 43, p. 449-502.
LUNA, N. (2017). “A criminalização da “ideologia de gênero”: uma análise do debate sobre diversidade sexual na Câmara dos Deputados em 2015”. Cadernos Pagu, n. 50, p. 1-46. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/18094449201700500018>. Acesso em: 9 de jan. 2020.
MACHADO, M. D. C. (2018). “O discurso cristão sobre a “ideologia de gênero”. Revista Estudos Feministas, v. 26, n. 2, p. 1-18. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/1806-9584-2018v26n247463>. Acesso em: 20 fev. 2020.
MARIANO, R. (2016). “Expansão do ativismo político de grupos evangélicos conservadores”. Civitas, v. 16, n. 4, p. 710-728. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.15448/1984-7289.2016.4.25765>. Acesso em: 25 fev. 2020.
MELLO, L.; BRITO, W.; MAROJA, D. (2012). “Políticas públicas para a população LGBT no Brasil: notas sobre alcances e possibilidades”. Cadernos Pagu, n. 39, p. 403-429.
MIGUEL, L. F. (2016). “Da “doutrinação marxista” à “ideologia de gênero” – Escola Sem Partido e as leis da mordaça no parlamento brasileiro”. Direito & Práxis, v. 7, n. 15, p. 590-621. Disponível em: <https://doi.org/10.12957/dep.2016.25163>. Acesso em 15 fev. 2020.
MIGUEL, Luis F.; FREITOSA, F. (2009). “O gênero do discurso parlamentar: mulheres e homens a tribuna da Câmara dos Deputados”. Dados, v. 52, n. 1, p. 201-221. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0011-52582009000100006>. Acesso em: 4 mar. 2020.
MIGUEL, L. F.; BIROLI, F.; SANTOS, R. M. (2017). “O direito ao aborto no debate legislativo brasileiro: a ofensiva conservadora na Câmara dos Deputados”. Opinião Pública, v. 23, n. 1, p. 230-260. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/1807-01912017231230>. Acesso em: 20 mar. 2020.
PEREIRA, C. F. (2016). “Notas sobre a trajetória das políticas públicas de direitos humanos LGBT no Brasil”. Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos, v. 4, n. 1, p. 115-137.
PONTIFÍCIO CONSELHO PARA A FAMÍLIA (2014). Lexicon: termos ambíguos e discutidos sobre família, vida e questões éticas. 2 ed. Brasília: Edições CNBB.
REZENDE, D.; ÁVILA, L. B. B.; TEIXEIRA, C. O. (2019). “Anti-gender movements in contemporary Brazil: an analysis of the speeches given in the Chamber of Deputies, 2000-2017”. Congresso Internacional de Lingüística de Corpus – Análisis del Discurso desde la Óptica del Corpus, XI, Valência, Espanha, mimeo.
ROCHA, C. (2019). “Imposto é Roubo!” A Formação de um Contrapúblico Ultraliberal e os Protestos Pró-Impeachment de Dilma Rousseff”. DADOS, v. 62, n. 3, p. 1-42. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/001152582019189>. Acesso em: 5 fev. 2020.
RUBIN, G. (1984). “Thinking sex: notes to a radical theory of the politics of sexuality”, em VANCE, C. (org). Pleasure and Danger: exploring female sexuality. Boston: Routledge & Kegan Paul.
SCALA, J. (2010). La ideología de género o el género como herramienta de poder. Rosario: Ediciones Logos.
SANTOS, R. M. (2018). “Conservadorismo na Câmara dos Deputados: discursos sobre “ideologia de gênero” e Escola Sem Partido entre 2014 e 2018”. Teoria e Cultura, v. 13, n. 2, p. 118-134. Disponível em: <https://doi.org/10.34019/2318-101X.2018.v13.12433>. Acesso em: 4 mar. 2020.
VAN DIJK, T. (2009). Discurso y Poder: contribuciones a los Estudios Críticos del Discurso. Barcelona: Editorial Gedisa.
VITAL, C.; LOPES, P. V. L. (2013). Religião e Política: uma análise da atuação de parlamentares evangélicos sobre direitos das mulheres e de LGBTs no Brasil. Rio de Janeiro: Fundação Heinrich Böll & ISER.
WEEKS, J. (2002). Sexuality and its discontents: meanings, myths and modern sexualities. New York: Routledge & Kegan Paul.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Agenda Política
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Direito Autoral
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, sendo o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License o que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- As ideias e opiniões expressas no artigo são de exclusiva responsabilidade do autor, não refletindo, necessariamente, as opiniões da revista.
- Após a primeira publicação, o autor tem autorização para assumir contratos adicionais, independentes da revista, para a divulgação do trabalho por outros meios (ex: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), desde que feita a citação completa da mesma autoria e da publicação original.
- O autor de um artigo já publicado tem permissão e é estimulado a distribuir o seu trabalho on-line, sempre com as devidas citações da primeira edição.