Reformas constitucionais e aprofundamento democrático no Chile: De Pinochet à Bachelet

Abstract

Após por fim à vigência da Constituição de 1925, o exército chileno deu início a um processo de elaboração de uma Constituição para o país. Essa Constituição de 1980 foi cravejada com diversos “entraves autoritários”, que visavam evitar uma nova ascensão da esquerda, e criar uma “democracia autoritária”. Diante disso, esse artigo pretende fazer uma análise histórica do contexto de formulação da Constituição de 80, da imposição dos entraves autoritários elaborados por Pinochet, e das reforams constitucionais aprovadas pelos presidentes Patrício Aylwin, Eduardo Frei, Ricardo Lagos, Sebastian Piñera e Michelle Bachelet no sentido de desmantelar esses mecanismos institucionais autoritários, aprofundando a democracia do país. O último desses entraves foi soterrado em 2015, com a reforma do sistema binominal, pondo fim ao último legado institucional erigido pela ditadura pinochista, e terminando, por completo, o processo de transição democrática do Chile.