O Judiciário como caminho estratégico para os partidos

Resumo

O objetivo do trabalho é descrever o recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos partidos políticos, a partir da consideração do STF como arena para sua atuação. O estudo atesta que os partidos já se adaptaram ao uso de ações judiciais, usando este tipo de via de maneira estratégica. São analisadas as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) propostas pelos partidos entre 1995 e 2010. A análise considera o tamanho dos partidos bem como a participação dos mesmos na coalizão governista. Neste sentido, buscou-se descrever o acionamento judicial a partir da participação no governo e do o tamanho do partido. Os resultados indicam que de fato a maioria das ações judiciais é proposta por partidos de fora da coalizão. No entanto, o “fogo amigo” representa um dado importante, especialmente em relação aos governos Lula. Além disso, mostra-se considerável o uso de ações judiciais por partidos grandes, o que, a princípio, contraria a literatura.