A atuação do burocrata de médio escalão na implementação do Programa Saúde na Escola na cidade de São Paulo
DOI:
https://doi.org/10.14244/agenda.2024.3.7Palavras-chave:
Burocracia de médio escalão, Implementação de políticas públicas, Intersetorialidade, Programa Saúde na EscolaResumo
Com o objetivo de analisar a atuação dos Burocratas de Médio Escalão que vêm participando do processo de articulação de agentes e instituições na implantação do Programa Saúde na Escola esse artigo analisa o processo de implementação desta política pública intersetorial na cidade de São Paulo. A pesquisa adotou a análise de estudo de caso com realização de entrevistas semiestruturadas com funcionários públicos que estão em cargos de direção e gerenciamento do Programa, buscando evidenciar as relações estabelecidas pelo burocrata de médio escalão com outros atores e instituições na implementação do Programa Saúde na Escola e as dificuldades relatadas para a execução do Programa. Foram analisadas as características gerais das ações e estratégias do Burocrata de Médio Escalão nos papeis tático-gerencial e técnico-político, nesse sentido, foram organizados o papel tático-gerencial nas ações de: 1) articuladora; 2) formativas e 3) resolução de conflitos. O papel técnico-político é identificado como: negociador. A pesquisa conclui que a implementação do programa não seria possível sem o esforço bem definido do burocrata de médio escalão em coordenar as ações da política pública a partir das atividades de formar os agentes públicos, nortear as ações do Programa, articular os atores e as estruturas das Secretarias e seus órgãos intermediários, resolver e mediar conflitos no interior das instituições e nos territórios. O artigo busca suprir a lacuna de pesquisas empíricas relacionadas à atuação do Burocrata de Médio Escalão na implementação de políticas públicas intersetoriais, especialmente em âmbito municipal.
Referências
ABERBACH, J. D; PUTNAM, R. D; ROCKMAN, B. A. Bureaucrats and politicians in western democracies. Harvard university press, 1981.
AGUIAR, D. M. Avaliação do Programa Saúde Escolar no município de Fortaleza 2005, 123p. Dissertação. Mestrado em Saúde Pública. Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Medicina, 2005.
ALEXANDER, D; LEWIS, J. M.; CONSIDINE, M. How Politicians and Bureaucrats Network: a comparison across governments”. Public Administration, v. 89, p. 1274–1292, 2011.
ALMEIDA, L. C. O aluno saudável: análise das práticas de governamentalidade em políticas de saúde na escola pública no Brasil de 2003 e 2012. Dissertação. (Mestrado em Psicologia) - Universidade Federal do Pará, Belém, 110p 2013.
ANDRADE, D. A. Intersetorialidade no Programa Saúde na Escola: uma análise sobre a construção de redes entre saúde e educação no município do Recife. Dissertação. (Mestrado em Saúde Pública). Fundação Oswaldo Cruz, Recife, 200p 2015.
ANSELL, C; GASH, A. Collaborative Governance in Theory and Practice. Journal of Public Administration Research and Theory. Oxford University Press. Oxford, p. 543-571, 2007.
BRASIL. Passo a Passo PSE: Construindo os caminhos da intersetorialidade. Ministério da Saúde, Ministério da Educação. Brasília, 48p, 2011.
FARIA, C. A. P. de (Org.). Implementação de políticas públicas: teoria e prática. Belo Horizonte: Editora PUC Minas, 2012.
KUNZ, S. A. S; ARAÚJO, G.C.C; CASTIONI, R. Epistemologia e a pesquisa em política educacional: vetores que orientam os pesquisadores do campo educacional. Revista de Ensino de Geografia, v. 8, p. 17-47, 2017.
LIPSKY, M. Street Level Bureaucracy: Dilemmas of the Individual in Public Services. New York: Russell Sage Foundation. 1980.
LOTTA, G. S; PIRES, R. R. C; OLIVEIRA, V. E. Burocratas de médio escalão: novos olhares sobre velhos atores da produção de políticas públicas. In: Burocracia de médio escalão: perfil, trajetória e atuação. CAVALCANTE, P. L. C; LOTTA, G. S. (Orgs.). Brasília: ENAP, 2015.
LOTTA, G.S. Burocracia e Implementação de Políticas de Saúde: os agentes comunitários na estratégia saúdem da família. Rio de Janeiro. Editora Fiocruz, 2015.
OLIVEIRA, V.E; LOTTA, G.S. De qual burocracia as políticas públicas intersetoriais e federativas precisam? Análise das competências requeridas à atuação dos gestores do programa Bolsa Família– Cadernos, 50. Brasília: Enap. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/2883/1/50.pdf Acesso em: 05 abr. 2024.
PAPI, L. P; SANTOS, G. T; SEIDI, M. Conexões entre capacidades burocráticas e burocracias de médio escalão: Uma pesquisa de escopo. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 29, p. e88807, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.12660/cgpc.v29.88807. Acesso em: 10 out. 2025
PIRES, R. Burocracia, discricionariedade e democracia: alternativas para o dilema entre controle administrativo e capacidade de implementação. Cadernos de Gestão Pública e Cidadania / CEAPG, Vol. 14, n. 54. São Paulo: FGV, 2009. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/cgpc/article/view/44190/43069. Acesso em: 05 abr. 2024.
PEDROSO. G. Escolas Promotoras de Saúde: implantação de um programa de prevenção de acidentes em escolas municipais de Embu-SP –2004-2008.110f. Tese (Doutorado em Pediatria e Ciências Aplicadas à Pediatria). Universidade Federal de São Paulo, São Paulo, 2010.
RABELLO, L.S. Promoção da saúde: a construção social de um conceito em perspectiva comparada do SUS. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2010.
SILVA, A.C.F. Programa Saúde na Escola: análise da gestão local, ações de alimentação e nutrição e estado nutricional dos escolares brasileiros. 2014. 162 f. Tese (Doutorado em Ciências), Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.
SILVA, C.S. Promoção da saúde na escola: modelos teóricos e desafios da intersetorialidade no município do Rio de Janeiro. 199p. Tese (Doutorado em Saúde Pública), Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2010.
WORLD HEALTH ORGANIZATION et al. Growing up unequal: gender and socioeconomic differences in young people's health and well-being. In: Growing up unequal: gender and socioeconomic differences in young people's health and well-being. 2016.
MCQUEEN, D. V. et al. Intersectoral governance for health in all policies: structures, actions and experiences. World Health Organization. Regional Office for Europe, 2012.
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